TJSP 12/01/2017 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2266
1495
a r. Decisão.Mantenho, todavia, a parte final de minha decisão, de indeferimento do ofício aoINPI, posto que as obrigações são
da executada e estão especificadas no titulo. Intime-se.-TEOR DO DESPACHO DE FLS. 859:Ciente da interposição do agravo
de instrumento.Em razão do pedido de fls. 841, segundo parágrafo, revi os autos e constato quepor ocasião do peticionamento
eletrônico por parte do exequente não teriam sido cadastrados osdados dos advogados da parte adversa.Assim, determino que
o cartório efetue as devidas regularizações, observando-seos autos principais do qual decorre este feito, republicando-se todas
os despachos e decisões comvista à intimação do executado.Int. - ADV: JOSÉ SARMENTO (OAB 22635/SC), MAURO KIMIO
MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), JEFFERSON TAVITIAN (OAB
168560/SP)
Processo 1002820-06.2016.8.26.0457 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - companhia
habitacional regional de ribeirão preto - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de seguinte
teor: “Certifico e dou fé que o prazo para contestação dos requeridos, decorreu in albis.” - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI
(OAB 63999/SP)
Processo 1003559-76.2016.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Ciência dos autos ao autor de que o alvará expedido já se encontra disponível nos autos
digitais, podendo o(a) advogado(a), imprimir o documento. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1004075-96.2016.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o Mandado de Busca
e Apreensão e Citação devolvido sem cumprimento, conforme certidão de fls. 42. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1004456-07.2016.8.26.0457 - Notificação - Inadimplemento - companhia habitacional regional de ribeirão preto Vistos.Notifique-se, nos termos da petição inicial.Realizada a notificação, intime-se a parte autora de que a impressão dos autos
dar-se-á a partir de consulta processual na internet e, após, determino ao cartório a movimentação do processo para a pasta
de processos arquivados. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), MARCIA APARECIDA
ROQUETTI (OAB 63999/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 1004474-28.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio Antonio de Oliveira
- Vistos.Ante o endereçamento da petição inicial, esclareça o autor se pretende o processamento do feito no Juizado Especial
Cível.Intime-se. - ADV: ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP)
Processo 1004476-95.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sonia Maria Aldriguetti Rosim
- Vistos.Ante o endereçamento da petição inicial, esclareça a autora se pretende o processamento do feito no Juizado Especial
Cível.Intime-se. - ADV: ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA (OAB 216562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2017
Processo 0002511-02.2016.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10001674520168260614 - VARA UNICA) - Maria
Teresa Serra de Lima e outro - Vistos.Devolva-se ao Juízo deprecante, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP)
Processo 0003459-41.2016.8.26.0457 (processo principal 1000948-87.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Alimentos - SOFIA CRISTINA TEIXEIRA DE BARROS IGNACIO - - Ellin Cristina Dias Teixeira - Celso de Barros Vagner Ignacio
- Vistos.Fls.43/44: vista ao Ministério Público.Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial do valor depositado
a fls.37.Intime-se. - ADV: ÁDILA BUZZATTO DE PAULA BERTOLINI (OAB 371471/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB
262750/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP)
Processo 0004699-65.2016.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10005090820158260318 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Leme) - DIOGO GOMES RODRIGUES - Vistos.Cumpra-se, providenciando a serventia o necessário.Após, devolvase ao Juízo deprecante, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: MARCELO FABIANO GONÇALVES (OAB 300432/SP)
Processo 1000003-32.2017.8.26.0457 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.D.O. - - V.F.S. - Posto isto,
homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 1/4, firmado entre as partes e, em consequência,
declaro extinto o feito, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Homologo, ainda, a renúncia ao prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR
(OAB 174559/SP)
Processo 1000006-84.2017.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.S.A. - - R.E.S.A.S.A. - Defiro aos requerentes
os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, desnecessário o decurso
de lapso temporal para a dissolução do casamento pelo divórcio; assim, decreto o divórcio dos requerentes, que será regido
pelas cláusulas e condições fixadas no acordo e, em consequência, julgo o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Expeçase mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição da Comarca em que celebrado o
matrimônio.Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente para depósito dos alimentos, disponibilizando o ofício
no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento, com os documentos necessários, pela parte interessada.Após, informado o
número da conta corrente em que serão depositados os alimentos, oficie-se ao INSS para implantação do desconto, instruindose com cópia de fls.2/3.Concluídas as diligências, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR
(OAB 174559/SP)
Processo 1000118-87.2016.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.S. - J.M.A.S. - Vistos.Fls.109/110: diga o
requerente.Após, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI (OAB 283155/SP),
HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), SÔNIA REGINA GRIGOLETTO ARRUDA SANTOS (OAB 178934/SP), JOAO
NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1000365-68.2016.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C. - A.A.P. Vistos.Tendo em vista que, conforme acordo de fls.52/54, a falta de pagamento de qualquer das parcelas, importará o vencimento
antecipado das demais, traga a exequente aos autos, planilha atualizado do débito.Com a juntada, tornem os autos conclusos
para apreciação do pedido de prisão civil do executado.Intime-se. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP),
FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB 250329/SP)
Processo 1000447-02.2016.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FATIMA ISABEL MORAES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º