TJSP 12/01/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2266
1566
- VISTOS. Atenda a autora a cota ministerial de fls. 60, no prazo legal. Int. P.G., d.s - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI
(OAB 365578/SP)
Processo 1007421-29.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - K.M.L.S. - Vistos.Fls. 92: A inventariante deverá
apresentar a certidão negativa e não positiva.A inventariante deverá comprovar a propriedade do imóvel.Int. - ADV: JOEL
MENESES SANTANA (OAB 286182/SP)
Processo 1008949-64.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Sonia Maria Ramos Pestana - Vistos.Comprove
o protocolo junto ao Posto Fiscal.Int. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 1009300-08.2014.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Altair Alves - Arthur Manoel Ramos Neto e outro - Vistos.
Certifique a serventia se foram cumpridas as determinações de fls. 22/23.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152123/
SP), JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ (OAB 64527/SP), DANIEL SOUZA MATIAS (OAB 65323/SP)
Processo 1009368-84.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Alienação Parental - A.S.C.S. - F.B.R. - VISTOS. Encaminhese o feito ao Setor técnico para a realização de estudo psicossocial, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: ARIANE
MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 1009757-06.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.C. e outros
- W.R.C. - VISTOS. Nos termos da cota ministerial de fls. 99, esclareça os autores se desejam a mudança de rito da presente
execução. Int. P.G., d.s - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB
276287/SP)
Processo 1010080-45.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S.S.M. - M.J.N.M. - Vistos.
Fls.139/140: Oficie-se ao empregador, nos termos do despacho de fl.82, constando os dados bancários fornecidos.Int - ADV:
JURANDIR GARCIA DA SILVA (OAB 7388/MA), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
Processo 1010146-88.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luiz Gomes de Lima - Vistos.Recolha-se o
ITCMD. Após o inventariante deverá submeter os autos a análise do Posto Fiscal.Int. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO
(OAB 237959/SP)
Processo 1010693-31.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.J.A. - VISTOS.Se
esgotadas todas as tentativas para localização do requerido, defiro a citação por edital. Em caso negativo, certifique e tornem
conclusos. Int. - ADV: PAOLA TIAGO MARIA (OAB 326956/SP)
Processo 1012136-51.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Oferta - E.J.D. - VISTOS. Fls. 64: Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: NAILA ANACLETO DE SOUZA MATOS (OAB 345843/SP), JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB 337935/SP),
NAYLLA JESSICA DE ALMEIDA COSTA (OAB 345849/SP), VERIDIANA GALLOTTI BONAVIDES BRAGA DE SOUSA (OAB
349329/SP), MATHEUS MONTEIRO ALMEIDA IVO (OAB 352905/SP)
Processo 1012170-55.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.X. - A.C.R. - VISTOS. Especifique as provas
que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como
desistência à dilação probatória. Int. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP), LUCIANA ORLANDI
PEREIRA (OAB 150757/SP)
Processo 1012603-59.2016.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Fernando Amandio Reis - Vistos.Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita ao requerente. Anote-se.Nomeio inventariante o requerente FERNANDO AMANDIO REIS, sob compromisso.
Deverá o mesmo comparecer em cartório no prazo de 05 dias e assinar o termo de compromisso.Providencie o inventariante a
juntada aos autos:Distribuição da ação de abertura e registro de testamento por dependência a estes.Certidão de óbito dos pais
da “de cujus”.primeiras declarações;certidões atualizadas das respectivas matrículas dos imóveis inventariados;certidões com
valor venal ou lançamentos de imposto IPTU, relativo ao exercício correspondente ao ano do óbito;certidão do Colégio Notarial
do Brasil, solicitando-se informações sobre a existência de eventuais registros de testamentos;plano de partilha nos moldes
do artigo 653, inciso I e II do NCPC ou pedido de adjudicação;certidão negativa de débitos fiscais municipais IPTU;certidão
negativa de débitos da Receita Federal;recolhimento do imposto causa-mortis ITCMD, ou comprove sua isenção.Int. - ADV:
FÁBIO RICKY PAIVA ISIDIO E SANTOS (OAB 333009/SP)
Processo 1012800-82.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO LUIZ MACEDO - - Andrea Perza e outro
- Vistos.Publique-se o despacho de fls. 112, tendo em vista que não saiu o nome da patrona da senhora Andrea.Int. - ADV:
DAYANNA DE ARAÚJO BARRÊTO MEDEIROS (OAB 154813/RJ), STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/
SP)
Processo 1013122-34.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.M. - Vistos.
Trata-se de ação de execução de prestação alimentícia proposta por BERNARDO CABRAL MACEDO em face de MARCOS
ANTONIO MACEDO, tendo por objeto a cobrança das prestações alimentícias em atraso.Com a inicial, vieram documentos
(fls. 04/12). Devidamente citado o executado (fls. 22), não se manifestou nos autos. A exequente manifestou-se a fls.26/27,
pugnando pelo prosseguimento do feito, nos termos da inicial.O Ministério Público manifestou-se a fls. 32, pela procedência
do pedido.É o relatório.DECIDO.O feito comporta decisão de pronto.O executado, apesar de devidamente citado, não pagou o
devido débito alimentício nem comprovou o pagamento ou a impossibilidade de fazê-lo.O exequente pugnou pela decretação da
prisão do executado (fls. 26/27).Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado MARCOS ANTONIO MACEDO,
qualificado nos autos, pelo prazo de OITENTA DIAS, aguardando-se o presente feito em Cartório até pagamento da importância
apurada na planilha de fls. 28 ( mais as que se venceram no tramite da ação), o cumprimento da pena ou o final da validade
do mandado de prisão, sendo que havendo o pagamento do débito, a soltura será autorizada de forma imediata.Saliento que
a prisão não o eximirá do pagamento do débito alimentar em questão. Int. - ADV: VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB
164295/SP)
Processo 1015443-42.2016.8.26.0477 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Suzana Pires
Martinho - Manifeste-se o autor, em 5 dias, em termos de andamento do feito que encontra-se paralisado por mais de 30 dias,
sob pena de extinção/arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).* - ADV: MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA
(OAB 117524/SP)
Processo 1018589-46.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S. - Vistos.Converto o julgamento
em diligência para que as requeridas Priscila e Tatiane se manifestem - ratificando ou retificando, se o caso - os documentos de
fls. 66/68. Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: JOSÉ FERREIRA QUEIROZ FILHO (OAB 262087/SP), TARCÍSIO
OLIVEIRA SILVA (OAB 358539/SP)
Processo 1018595-98.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcemiro Flavio Marques - Vistos.Aguarde-se
por 30 dias, o cumprimento integral de fls. 18.Int. - ADV: MARJORY FORNAZARI PACE (OAB 196874/SP)
Processo 1018713-74.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.R.C.
- VISTOS.Defiro os beneficios da gratuidade de justiça à requerente. Anote-se.Nos termos da cota ministerial de fls. 18/19,
necessário se faz à realização de audiência de justificação, em virtude de não constar dos autos prova acerca dos fatos lançados
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