TJSP 13/01/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 2
JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano X • Edição 2267 • São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
www.dje.tjsp.jus.br
SEÇÃO I
Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e
Cidadania
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 1088538-43.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ico Estacionamentos Ltda Apelado: F. Reis Engenharia e Construções Ltda - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 24/01/2017, às 13:30
horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829). - Advs: Mariana Figueiredo Paduan (OAB: 204462/SP) - Antonio
Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos
RELAÇÃO Nº 0003/2017
Processo 0094358-53.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Ana Maria Crispim Mendonça - - Vitoria Jesus Crispim - Jurema Aparecida Chrispin - - Elidia Guilhermina Crispim de Oliveira - - Tania Alexandra Pedron - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0002191-20.2004.8.26.0053/0004 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do
Comunicado nº 01/2015, não foram individualizadas todas as verbas (principal, juros e honorários) nos respectivos campos
disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, bem como o cálculo encaminhado
às págs. 12/17 encontra-se ilegível.Somente após o encaminhamento pelo D. Juízo do feito de novo ofício requisitório eletrônico
e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do novo
ofício. - ADV: TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP)
Processo 0094390-58.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Jose Oswaldo Carvalho do Nascimento - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 1000055-13.2015.8.26.0129/0002
foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do
Comunicado nº 01/2015, não foram individualizadas todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no
sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, bem como a conta encaminhada não corresponde
ao valor requisitado.Somente após o encaminhamento pelo D. Juízo do feito de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é
que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE, do novo ofício. - ADV:
KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 0094406-12.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Angélica Fermin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 4025789-28.2013.8.26.0114/0001 foi rejeitado, sem processamento
no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, os valores
individualizados das verbas (principal, juros, e honorários advocatícios), disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico,
não correspondem aos valores constantes na conta encaminhada às págs. 24/25.Somente após o encaminhamento pelo D.
Juízo do feito de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de
acordo com a data do protocolo no DEPRE, do novo ofício. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ALLAN CESAR
RIBEIRO (OAB 346449/SP)
Processo 0095722-60.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - NIVALDO DEMORI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 1004552-75.2013.8.26.0053/0011 foi rejeitado, sem
processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº
01/2015, não foi apresentada a conta requisitada.Somente após o encaminhamento pelo D. Juízo do feito de novo ofício
requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá o número de ordem cronológica, de acordo com a data do
protocolo no DEPRE, do novo ofício. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES
(OAB 286802/SP), OZIEL GOMES VIANA JUNIOR (OAB 335565/SP)
RELAÇÃO Nº 0004/2017
Processo 0118922-96.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Celso Elias Moreira de Moraes - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0026174-79.2006.8.26.0602/0001 foi
rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias nº 8660/2012 e nº 8941/2014 e do
Comunicado nº01/2015, não foram individualizadas todas as verbas (principal, juros e honorários advocatícios) nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o
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