TJSP 13/01/2017 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano X • Edição 2267 • São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2016
Processo 0000049-02.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda. - Supermercados Ruscito
- Italo Gabriel Ferreira - Fl. 38: Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença, o qual observará o Comunicado Conjunto
nº 464/2016, CG 441/2016 e Provimento CG 16/2016, prosseguindo-se em meio eletrônico. - ADV: IACI MOURA FABBRI
PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000069-56.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Juliana
Aparecida Ibelli Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Intime-se a autora pessoalmente para promover o regular
andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono.Int. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP),
MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO (OAB 320041/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), OSWALDO
CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), MARTHA APARECIDA PELLENS EUGENIO (OAB 84023/SP), EMANUEL DANIELI DA
SILVA (OAB 213168/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP)
Processo 0000131-04.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000131) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fernando Henrique Marciano de Oliveira Me - Destilaria Nova Era Ltda - Fl. 214: Suspende-se o processo até o cumprimento
das obrigações previstas no plano de recuperação judicial, porquanto a novação, na hipótese, possui natureza condicional.
Oportunamente, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP)
Processo 0000238-53.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000238) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ronildo
Moreira Rodrigues - Santander Sa (leasing) - Aguarde-se, sem inovação, o julgamento do REsp (fl. 221).Int. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB
143540/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000316-42.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000316) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Michael Periani Me (nome Fantasia: Transportadora Graade) - - Michael Periani - Fls. 102/105: Os embargos de
declaração devem ser rejeitados, uma vez que não se vislumbra nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo
Civil. Ainda que assim não fosse, os presentes embargos têm nítido caráter infringente, isto é, a pretexto de esclarecer a decisão,
na realidade buscam alterá-la, não podendo ser admitidos haja vista a inexistência de erro material.Ademais, “o juiz não está
obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem
se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (JTJ
259/14).Dessa forma, rejeito os presentes embargos, persistindo a decisão combatida tal como está lançada. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000354-20.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Angela Maria Guaratini
- Municipio de Ibaté - Prefeitura Municipal de Ibaté - Cumpra-se o V. Acórdão.A deflagração da fase de cumprimento de
sentença deverá ocorrer em meio eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das Normas Judiciais
da Corregedoria Geral de Justiça.Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS
(OAB 263046/SP)
Processo 0000358-57.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Vanda Maria Rosa do
Amaral - Municipio de Ibaté - Prefeitura Municipal de Ibaté - Cumpra-se o v. Acórdão.A deflagração da fase de cumprimento de
sentença deverá ocorrer em meio eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das Normas Judiciais
da Corregedoria Geral de Justiça.Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS
(OAB 263046/SP)
Processo 0000399-92.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000399) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Odécio Silvio
Briganti Auto Peças Me - José Carlos Carrino - Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA
(OAB 154152/SP)
Processo 0000433-96.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elaine Aparecida de Oliveira
- Financeira Alfa S.A Crédito, Financiamento e Investimento - - Hdi Seguros S/A - Fls. 344/346: Os embargos de declaração
devem ser rejeitados, uma vez que não se vislumbra nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º