TJSP 16/01/2017 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
1011
JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2017
Processo 0001562-95.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001562) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Rodrigo Santos da Silva - Ante o exposto, IMPRONUNCIO o réu RODRIGO SANTOS DA SILVA, qualificado nos autos, da
imputação que lhe é feita quanto à prática do crime previsto no art. 121, caput cc artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal,
com fundamento no artigo 414, caput, do Código de Processo Penal, com observância do disposto no parágrafo único do referido
artigo.Custas na forma da lei.Com o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações e comunicações, arquivando-se os
autos, com a observância das formalidades legais.Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensado o registro nos termos do art.
304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2017
Processo 0001517-23.2015.8.26.0355 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.M. - - E.A.C.M. A.A.B. - Considerando que a requerida Aline Aparecida Borges constituiu advogado para representá-la no presente feito, tendo
o causídico, inclusive, contestado a pretensão dos autores (fls. 119/135), cobre-se a devolução da carta precatória aventada na
certidão retro, independente de cumprimento.No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas
que pretendem produzir.Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP), EDSON APARECIDO
RIBEIRO (OAB 261603/SP)
MIRANDÓPOLIS
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2017
Processo 0000026-75.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - JOÃO CARLOS TRINCONI
- Ciência do inteiro teor do r. ofício juntado a fls.333 dos autos, oriundo da 2ª Vara Criminal de Andradina-SP, extraído dos autos
de carta precatória nº0007927-86.2016.8.26.0024, datado de 29/11/2016, a seguir transcrito: “Vistos. Para realização do ato
deprecado designo o dia 10 de fevereiro de 2017, às 15h10min. Intimem-se, requisite-se e comunique-se. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, com OFÍCIO. Andradina, 29 de novembro de 2016.” - ADV: THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB
241555/SP)
Processo 0000127-15.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.K. Vistos.Determino providências para a expedição de certidão para a inscrição da custas processuais, no valor correspondente
a cem (100) UFESPs, na dívida ativa, remetendo-o à Procuradoria Seccional da Fazenda Estadual de Araçatuba-SP.Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Feitas as anotações de praxe, arquivem-se
os autos.Intime-se.Mirandopolis, 09 de janeiro de 2017 - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), CAMILA
KOIKE (OAB 258653/SP)
Processo 0001575-23.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ELIAS PEREIRA BATISTA - Vistos.Ante a certidão supra, determino providências para a expedição de certidão para a inscrição
da multa penal, no valor correspondente a 11,4951 UFESPs, na dívida ativa, remetendo-o à Procuradoria Seccional da Fazenda
Estadual de Araçatuba-SP.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se o acusado, para que no prazo de dez (10) dias efetue o pagamento das custas processuais no valor correspondente
a cem (100) UFEPs., sob pena de inscrição da dívida ativa. Intime-se.Mirandopolis, 09 de janeiro de 2017 - ADV: EMERSON
FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
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