TJSP 16/01/2017 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
1218
(Proc. nº 786/2009). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0014131-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014131) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.S.F. - - A.S.F. - A.C.S.F. - F.V.F. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) ciência, sobre a(s) certidão de Fls. 160. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS
SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0014546-63.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014546) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L.S.C. - O.P.C.J. - 1.
Ainda que seja possível admitir o pedido de bloqueio de CNH do executado - como requerido pela exequente às fls. 206/207 -,
entendendo-o como incluso nas medidas de efetivação da tutela específica prevista no “caput” do art. 536 do NCPC, o fato é que,
para tanto, há necessidade de que haja indícios nos autos de que o devedor seja proprietários de veículos ou, no mínimo, que
deles se utilizem como se proprietário fosse.No presente caso, já foi formulada consulta ao DETRAN em nome do executado, a
qual restou negativa (fls. 164).Assim sendo, para que o pedido formulado pela exequente às fls. 206/207 possa ser apreciado
por este Juízo, determino que a mesma providencie a juntada aos autos de documentos como declarações de testemunhas que
confirmem ter o conhecimento que o executado utiliza-se comumente de veículos como se fosse seu proprietário.2. Cumprida
a determinação supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e Int. - ADV: IGOR FLORENCE CINTRA (OAB
242602/SP), MARIA DA PENHA GOMES DE MELLO (OAB 290625/SP)
Processo 0014587-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014587) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Valentina Mota
Thomazini - - Mayara Thomazini e outros - Fls. 399/408: manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias. (Proc. nº
1014/2010). - ADV: ANDRÉA PESTANA (OAB 158168/SP), FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP)
Processo 0015258-58.2007.8.26.0405 (405.01.2007.015258) - Interdição - Capacidade - L.N.S. - Fls. 84: defiro pelo prazo de
30 dias. (Proc. Nº 1264/2007).Decorrido o prazo supra, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 1264/2007).
- ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 0018007-67.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - F.B.M. - Vistas dos autos aos interessados
para:Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO JOSE
BAPTISTA (OAB 314808/SP)
Processo 0018868-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018868) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Fls.
179: oficie-se ao INSS para que proceda a retificação do valor da pensão alimentícia descontada do benefício do Sr. Ednaldo
Manoel da Silva, para a quantia equivalente a 58,5% do salário mínimo do Estado de São Paulo, imediatamente e independente
de comparecimento da representante do alimentado ao INSS e de apresentação de documentos.Intime-se o requerente por
mandado, para que compareça no INSS, Gerência Executiva de Osasco, na Praça das Monções, 101, Jd. Piratininga, Osasco/
SP., para implantar a pensão alimentícia, munida de documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento/nascimento e
comprovante de residência atualizado, bem como documentos do menor (certidão de nascimento e CPF), sob pena de revogação
do pagamento da pensão alimentícia. (Proc. nº 1454/2011). - ADV: CELIA CADA (OAB 86887/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ
(OAB 268427/SP)
Processo 0021415-71.2012.8.26.0405 (apensado ao processo 0001185-40.2011.8.26.0244) (405.01.2012.021415) Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Izaurita de Souza Tsutumi - Vistas dos autos ao autor para:Manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC) fls 113/126. - ADV: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB
45159/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), FERNANDO TEODORO DA SILVA (OAB 122945/SP)
Processo 0023249-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023249) - Inventário - Inventário e Partilha - NIVALDO RODARTE
- - KAREN CRISTIANE DOMINGUES TEIXIERA - Fls. 89: manifeste-se o inventariante, no prazo de cinco dias, sob pena
de remoção do cargo de inventariante. (Proc. nº 1456/2012). - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), RALFI
RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), DAVI PEREIRA DA COSTA
(OAB 215248/SP)
Processo 0023346-22.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023346) - Procedimento Comum - Revisão - L.M.P. - - L.M.P. - Fls.
123: ao Contador conforme requerido.Com o cálculo, tornem os autos conclusos. (Proc. nº 2374/2006) - ADV: BRUNA RIBEIRO
ZICATTI FEDIZKO (OAB 272037/SP), SHEYLA LIMA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 248993/SP)
Processo 0024414-36.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024414) - Procedimento Comum - Guarda - C.L. e outro - S.I.S. - 1. Fls.
1196/1197: Razão assiste à nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 1199, daí porque INDEFIRO,
por ora, o levantamento de qualquer outro valor além daquela quantia mensalmente já liberada em favor da menina Maria
Eduarda, até que sua representante venha a prestar contas da utilização dos valores percebidos por ela, em nome da menor,
junto à E. 4ª Vara Cível desta Comarca, posto que tal providência vem sendo cobrada por este Juízo desde o mês de maio do
corrente ano (fls. 1110), mas até agora não atendido por ela, apesar da reiteração de fls. 1188, como também demonstração
das despesas com atividades extracurriculares da menor.2. Assim sendo, fica concedido o prazo suplementar de 10 dias para
que a requerida Suellen dê integral cumprimento à decisão de fls. 1188.3. Outrossim, já estão sendo expedidos nesta data os
ofícios determinados às fls. 1151.Intimem-se. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), KELLY GREICE
MOREIRA FARINA (OAB 104867/SP)
Processo 0027143-40.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027143) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.R.S.
- Diante da certidão do Oficial de Justiça às fls. 219, intime-se a requerente, através de sua advogada, pela imprensa oficial,
para que no prazo de cinco dias, informe o endereço correto de sua cliente, bem como dê andamento ao processo, sob pena
de extinção e arquivamento do processo. (Proc. nº 2835/2005). - ADV: CLEMILTON AGUIAR BARRETO (OAB 208287/PI),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0027253-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027253) - Procedimento Comum - Revisão - Marcus Vinicius da Silva
Pereira - Jullie Carolina Correa Pereira - F.E. - 1. A princípio, cumpra a Serventia o quanto determinado na decisão de fls.
307, expedindo-se ofícios às empresas de cartão de crédito ali mencionadas.2. Sem prejuízo da determinação supra e como
todas as demais provas documentais determinadas às fls. 185/189 já foram produzidas, designo o próximo dia 23 de maio de
2.017, às 16:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, uma vez que não se mostra ao
caso de julgamento antecipado da lide, como pleiteado às fls. 323, posto que já autorizada anteriormente a produção de prova
testemunhal.Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação da presente decisão pelo D.O.E., sob pena de preclusão, ficando advertidos seus Defensores
de que, havendo necessidade de intimação das mesmas, deverão eles próprios promover as intimações destas, pelo correio,
com aviso de recebimento, tal como preconizado no art. 455, § 1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo
menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.3. Sem
prejuízo, ficam arroladas como testemunhas do juízo as pessoas indicadas nos documentos de fls. 233/244, expedindo-se os
competentes mandados para a intimação das mesmas.Int. - ADV: MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA (OAB 152611/SP),
IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP)
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