TJSP 16/01/2017 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
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indicados por edital. Em decorrência, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD para
verificação dos endereços dos mesmos. Efetue-se a ordem de consulta, inclusive através dos sistemas INFOSEG e SIEL.Com
a resposta, dê-se vista ao autor.Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pelo autor, os endereços
encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo o
autor providenciar o necessário.Manifeste-se a parte autora, dizendo em termos de seguimento e providenciando o que for
necessário, sob pena de extinção.Int. - ADV: TERESA SUELI BRANCALIONE TEIXEIRA (OAB 145969/SP), JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 1002341-41.2016.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Karen Michele Gandini Iannini e outro - Imprimir os mandados de retificação corrigidos e encaminhar aos respectivos cartórios.
- ADV: EDUARDO MANTOVANINNI DIAS (OAB 181281/SP)
Processo 1003564-97.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSABETE COSTA FARIAS - Vistos.Manifestese o CRI. Int. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 1004274-83.2015.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Alves Martins e outros - Vistos.Por ora,
traga aos autos cópia da certidão de óbito para identificação dos sucessores de Inácio de Souza. Prazo: 15 (quinze dias).Int. ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP)
Processo 1005297-98.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ARLINDO MARTINS e outro - Manifestar sobre a
certidão do oficial de justiça - ADV: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP)
Processo 1005297-98.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ARLINDO MARTINS e outro - Manifestar sobre a
precatória devolvida negativa - ADV: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP)
Processo 1005297-98.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ARLINDO MARTINS e outro - Vistos.Pg. 232:
Defiro a expedição de precatória para endereço indicado às pgs. 185, conforme requerido.No mais aguarde-se a devolução.Int..
- ADV: TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP)
Processo 1007895-54.2016.8.26.0286 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - Vicente Solimeno - - Dorothy de
Lima Solimeno - Vistos.Manifeste-se sobre o ofício do CRI. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WALTER ROBERTO TAVARES
(OAB 171687/SP), CINTHIA ALEXANDRA MALUF TAVARES (OAB 256381/SP)
Processo 1007914-31.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA FILOMENA MONTEIRO
DOS SANTOS e outro - Wlademir Weisz e outro - Pgs. 191/196: Manifestem-se os autores no prazo de 15 dias.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: ELIZENE VERGARA (OAB 113052/SP), ANA EMILIA LOPES DE CARVALHO (OAB 210153/SP), ADRIANA
LUCIA STEFFEN (OAB 210453/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1008665-47.2016.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio dos Santos Nascimento - Emende
o autor a petição inicial, para incluir no pólo passivo da ação os titulares do domínio do imóvel usucapiendo.Sem prejuízo,
conforme o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar
a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da
Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar,
sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de
Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das
últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários
de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos
três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo
prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad
judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP)
Processo 1008912-28.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0013781-13.2013.8.26.0268 - 4ª Vara) - JAYME
ALIPIO DE BARROS - Vistos.Comunique-se ao Juízo Deprecante a distribuição da presente carta precatória para esta Vara.
Se em termos, cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: ADRIANA
KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP)
Processo 4003745-81.2013.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANTONIO EZIDIO CONSTANTINO
- Consinc-construtora e Incorporadora LTDA - Rivelino Neres dos Santos e outro - Vistos.Requeira o autor o que de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP),
EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 4004492-31.2013.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Rodrigues da Silveira e outro - Espólio de
Clementina da Silveira Gonçalves - - Espólio de Georgina Silveira - Vistos.Após as anotações, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO (OAB 289739/SP), JOANA DE SOUZA LEITE
SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP)
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2017
Processo 0000005-10.1981.8.26.0286 (286.01.1981.000005) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Maria Xavier de
Oliveira Galvan - Fls. 111 - anote-se.No mais, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de trinta dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP)
Processo 0000719-80.2012.8.26.0286 (286.01.2012.000719) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.V.B.M. e outro - D.M.M. - Concedo à procuradora do executado o derradeiro prazo de 5 dias para cumprimento
da determinação de fls. 141. - ADV: DAITON ZAGATO (OAB 155285/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º