TJSP 16/01/2017 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
882
em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao Cartório
de Protesto determinando o cancelamento definitivo dos títulos. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA MELO BARRAVIERA GIGLIO (OAB
153674/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP)
Processo 1006406-74.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pereira de Lima
- Banco Itaú S/A - Vistos.Primeiramente, desentranhe-se o documento de fls. 50/51 juntando-o aos autos corretos 100173508.2016.8.26.0320. Ciência as partes acerca do decidido em sede de agravo de instrumento.Aguarde-se conforme determinado
as fls. 22/23.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1006497-04.2015.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Newton Emelino Mazutti
Empreendimentos Participações e Representações Ltda - José Osmar Aguiar - Vistos.Ante a petição de fls. 62, arquivem-se
os autos observadas as formalidades de praxe.Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1006548-49.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vicente de Felice Neto
- Imobiliária Bom Lar Ltda - Vistos.Verifico que a petição de fls. 11/12 pertence aos autos em apenso. Proceda a serventia a
sua juntada naqueles autos.Após, tornem o presente incidente ao arquivo.Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB
137376/SP), MÔNICA CASALI (OAB 227554/SP)
Processo 1006678-68.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo
Leme da Silva - - Juliana Zanco Leme da Silva - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Roque Imóveis
Ltda. - Em melhor análise dos autos, verifica-se que decorreu o prazo, conforme certidão de fls. 144, sem a comprovação de
recolhimentos de taxas, inerentes ao prosseguimento do feito.Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da
distribuição.Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB
361727/SP)
Processo 1006814-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Bancários - Comercial de Tintas Theodoro Kuhl Ltda e
outros - Itaú Unibanco S/A - ADV: ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP)
Processo 1006814-02.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Bancários - Comercial de Tintas Theodoro Kuhl Ltda - Pedro Theodoro Kuhl - - Leandro Francisco Kuhl - Itaú Unibanco S/A - Banco Bradesco - - Flavio Luiz Dainezi - - Jose Roberto
Samogim Junior - - VIDA NOVA FOMENTO MERCANTIL LTDA. - - Condominio Residencial Village de La Concorde - Flavio Luiz
Dainezi - - Jose Roberto Samogim Junior - Vistos.Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado
aos jurisdicionados, com a instituição do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos nesta Comarca, situado à Rua
Barão de Cascalho nº 237- Centro, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 21 de fevereiro de 2017,
às 15:40 horas, intimando-se as partes interessadas, pela imprensa oficial, através de seus patronos devidamente constituídos.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), JOSE
ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ROBERTA GOBBO AMORIM CAMPONEZ
(OAB 344589/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP)
Processo 1006874-09.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
Processo 1006874-09.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Maicon Stradiotto De Lima - Vistos.Defiro o pedido de fls. 160 e concedo ao executado o prazo de dez (10) dias para que indique
o endereço onde se encontra o bem móvel descrito na inicial.Não havendo manifestação, tornem.Intime-se. - ADV: HEITOR
VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007228-63.2016.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Edu Moveis Ltda Me - Simone de Oliveira Dario - Vistos etc.
Trata-se de ação monitória na qual a ré, devidamente citada, dentro do prazo legal não depositou a quantia reclamada e
tampouco apresentou embargos.Reza o artigo 701 parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que, se os embargos não forem
opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. É
o caso dos autos, eis que, a ré não tomou qualquer das iniciativas previstas no artigo 702 do Código de Processo Civil.Ante o
exposto e pelo mais que dos autos se vê, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e reconheço estar a ré em débito com a autora, pela
quantia de R$ 3.765,50, a qual deverá ser paga devidamente corrigida, sendo que a atualização monetária é devida somente
a partir do ajuizamento do pedido e os juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, quando foi a ré constituída em mora,
cujos documentos, por força desta decisão, constituem-se títulos executivos.Arcará a vencida com o pagamento das custas e
despesas processuais, além da verba honorária que fixo 10% (dez por cento), sobre o débito atualizado, valendo também para
a execução caso não sobrevenha embargos.Transitada esta em julgado, apresente a exequente, cálculo de liquidação nos
termos do artigo 523 do C.P.C., bem como, requeira o que de direito acerca do prosseguimento da execução, no prazo de quinze
dias. Contra a(o) ré(u) revel correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório,
conforme artigo 346, caput, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1007436-47.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Creuza Maria de Oliveira Ferreira
- Rosana Francisco Ziemels ME - Vistos.Fls. 43/45 - Manifeste-se a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto
ao sistema BACENJUD, em nome do(a) Executado(a), requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo
manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/
SP)
Processo 1007603-98.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mereb Bijuterias Ltda. Epp - Zelma
Aparecida Siqueira Rodrigues ME - - Zelma Aparecida Siqueira Rodrigues - Vistos.Defiro o pedido de fls. 59/60, após o
recolhimento da taxa de R$12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada órgão a ser acessado (BacenJud, InfoJud e RenaJud)
e para cada pessoa a ser pesquisada, que deverá ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade com o
Comunicado SPI nº. 0170/2013, para o que concedo o prazo de cinco (05) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1007749-08.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Sanesan Industria e Com de Estampados de Metais Ltda. - Epp - - Airton Valdomiro Sanner - - Marcia Aparecida Leme Sanner
- - Sergio dos Passos - - Eliana Aparecida Ferreira dos Passos - Vistos.Fls. 52: Requeira o exequente o que de direito no prazo
de cinco dias, tendo em vista que a petição protocolada encontra-se em branco.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007969-06.2016.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ligia
Marino Galzerano - Silvia Regina Aleixo de Oliveira - - David Jose dos Santos Oliveira - Vistos.Diante da desocupação do imóvel
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