TJSP 17/01/2017 - Pág. 314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2269
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que ficam fazendo parte integrante desta sentença.Esta sentença, uma vez trânsita em julgado e acompanhada dos elementos
antes referidos, servirá de título hábil ao competente assentamento perante o Registro de Imóveis local, que procederá à abertura
de matrícula para o imóvel usucapido (Lei nº 6.015/73, artigo 176), ficando expressamente estendida a gratuidade processual
concedida à autora também para os atos registrais necessários à integral efetivação do quanto aqui decidido.Oportunamente
expeça-se certidão de honorários à curadora especial nomeada e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se.Atibaia, 13 de dezembro de 2016. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), IVIANE FERRO
ALVES (OAB 368194/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB
250568/SP)
Processo 1004764-77.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PERANOVICH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - MUNICÍPIO DE ATIBAIA - - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Depreque-se
conforme postulado (fls. 299).A autora cuidará de instruir e encaminhar à distribuição as cartas precatórias, comprovando-se
nos autos em 20 dias.Intimem-se. - ADV: JOSEPPE ARMANDO DE OLIVEIRA MARONI (OAB 329355/SP), MAURO SANCHES
CHERFEM (OAB 90534/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1008340-10.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Benedito Ramalho - - Roseli
Aparecida Serafim Ramalho - Vistos.1. Recebo, como emenda à petição inicial, a retificação dos trabalhos técnicos (fls. 44/45).2.
Promovam-se as citações e notificações próprias, nos termos do quanto já decidi.Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR AMARAL
(OAB 374128/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2017
Processo 0000384-21.2016.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ‘Justiça Pública - LUIZ HENRIQUE VIOLA e
outro - THAIS CARVALHO BARBOSA - Ofício de liberação de veículo disponível para retirada. - ADV: JORGE LUIZ TEIXEIRA
(OAB 79004/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
Processo 0005898-88.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003390-72.2003.403.6104
- 6ª VARA FEDERAL EM SANTOS) - ‘Justiça Pública - André Luis Perez Delatorre e outros - Considerando que para o
cumprimento do ato se faz necessário que o MM. Juízo Deprecante, informe a senha para acesso a pasta digital do processo de
origem, bem como indique as folhas das principais peças processuais, determino:Verifique a serventia se a informação supra foi
cumprida, em caso negativo, oficie-se, via e-mail, ao MM. Juízo Deprecante para este fim.Para o ato deprecado designo o dia
23/02/2017, às 13:00 horas.Se o caso, providencie a serventia a juntada da denúncia e demais peças indicadas pelo MM. Juízo
Deprecante, facilitando assim a condução do ato deprecado.Se necessário, desde já fica deferido que a serventia providencie a
indicação de defensor dativo para o ato.Finalmente a presente decisão servirá de ofício ao MM. Juízo Deprecante.Int. Dil - ADV:
OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP)
Processo 0005960-31.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000561-67.2013.8.26.0099 - 1ª Vara Criminal)
- Ricardo Ribeiro Pequeno - Considerando que para o cumprimento do ato se faz necessário que o MM. Juízo Deprecante,
informe a senha para acesso a pasta digital do processo de origem, bem como indique as folhas das principais peças processuais,
determino:Verifique a serventia se a informação supra foi cumprida, em caso negativo, oficie-se, via e-mail, ao MM. Juízo
Deprecante para este fim.Para o ato deprecado designo o dia 23/02/2017, às 13:10 horas.Se o caso, providencie a serventia a
juntada da denúncia e demais peças indicadas pelo MM. Juízo Deprecante, facilitando assim a condução do ato deprecado.Se
necessário, desde já fica deferido que a serventia providencie a indicação de defensor dativo para o ato.Finalmente a presente
decisão servirá de ofício ao MM. Juízo Deprecante.Int. Dil - ADV: OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP)
Processo 0006009-72.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000180-05.2015.8.26.0450 - JD. 2ª VARA
FORO DA COMARCA DE PIRACAIA-SP) - ‘Justiça Pública - Diogo de Almeida Lopes - Considerando que para o cumprimento
do ato se faz necessário que o MM. Juízo Deprecante, informe a senha para acesso a pasta digital do processo de origem, bem
como indique as folhas das principais peças processuais, determino:Verifique a serventia se a informação supra foi cumprida,
em caso negativo, oficie-se, via e-mail, ao MM. Juízo Deprecante para este fim.Para o ato deprecado designo o dia 23/02/2017,
às 13:15 horas.Se o caso, providencie a serventia a juntada da denúncia e demais peças indicadas pelo MM. Juízo Deprecante,
facilitando assim a condução do ato deprecado.Se necessário, desde já fica deferido que a serventia providencie a indicação de
defensor dativo para o ato.Finalmente a presente decisão servirá de ofício ao MM. Juízo Deprecante.Int. Dil - ADV: OLGA MARIA
SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP)
Processo 0006032-18.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 9704-08.2016.8.26.0477
- JD. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE-SP) - ‘Justiça Pública - THIAGO SILVA SOUZA - Considerando
que para o cumprimento do ato se faz necessário que o MM. Juízo Deprecante, informe a senha para acesso a pasta digital
do processo de origem, bem como indique as folhas das principais peças processuais, determino:Verifique a serventia se a
informação supra foi cumprida, em caso negativo, oficie-se, via e-mail, ao MM. Juízo Deprecante para este fim.Para o ato
deprecado designo o dia 23/02/2017, às 13:30 horas.Se o caso, providencie a serventia a juntada da denúncia e demais peças
indicadas pelo MM. Juízo Deprecante, facilitando assim a condução do ato deprecado.Se necessário, desde já fica deferido que
a serventia providencie a indicação de defensor dativo para o ato.Finalmente a presente decisão servirá de ofício ao MM. Juízo
Deprecante.Int. Dil - ADV: OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB 140085/SP)
Processo 0006228-85.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0065340-49.2014.8.13.0134 - 1ª Vara
Criminal da Comarca de Caratinga/MG) - ‘Justiça Pública - Admilson de Andrade - Para o ato deprecado designo o dia 23/02
p.f, às 13:45 horas.Se necessário, desde já fica deferido que a serventia providencie a indicação de defensor dativo para o ato.
Finalmente a presente decisão servirá de ofício ao MM. Juízo Deprecante.Int. Dil - ADV: OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA
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