TJSP 18/01/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2270
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COMUNICADO CG Nº 49/2017
PROCESSO Nº 2016/228009 – RIBEIRÃO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando a comunicação pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida comarca
acerca do desaparecimento da Folha 236 do seu Livro A-21, bem como a decisão, proferida no processo nº 69/2016, deferindo
a sua restauração.
Secretaria da Primeira Instância
COMUNICADO CG Nº 42/2017
(Processo nº 2003/0083)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA às pessoas jurídicas cadastradas no Portal dos Auxiliares da Justiça as quais,
por impedimento técnico, não houverem inserido as certidões de distribuição Cível, Criminal e Executiva Fiscal, que deverão
fazê-lo até o dia 01/02/2017, pela funcionalidade de retificação de cadastro (observar o seguinte caminho no sistema: efetuar
o login; menu “Edição”; seção “Certidões”; botão “Adicionar”). Reitera-se que a possibilidade de cadastramento dos leiloeiros
será oportunamente divulgada, conforme Comunicado CG nº 2284/2016.
Dúvidas: spi.dú[email protected]
(16, 18 e 20/01/2017)
Secretaria da Primeira Instância
Comunicado CG Nº 44/2017
(Processos nº 2013/165007 - SPI)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de
São Paulo que em até três meses, contados da publicação deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, será disponibilizado
portal para comunicação com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC que possibilitará a
intimação e o peticionamento de forma eletrônica nos processos digitais, observado o que segue:
1-Referido prazo será necessário para que o IMESC faça as devidas adaptações em seus sistemas internos.
2-Em razão disso, por prazo indeterminado ficam suspensas as ordens contidas nos Comunicados CG nº 879/2016, 997/2016
e 1105/2016 para as comunicações com o IMESC (Ofícios e Laudos), permanecendo o envio e recebimento no formato físico.
3-Oportunamente serão divulgados os procedimentos para o uso do portal com o IMESC.
(16,18 e 20/01/2017)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2016
0000377-11.2016.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 0000377-11.2016.8.26.0357; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: USINA CONQUISTA
DO PONTAL S/A; Advogada: Tatiana Cristina Marcelino (OAB: 215570/SP); Apelado: OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS E
ANEXOS DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2016
1020107-44.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação : Dúvida; Nº origem: 1020107-44.2015.8.26.0577; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria Auxiliadora Marques da
Silva; Advogada: Maria Auxiliadora Marques da Silva (OAB: 67593/SP); Advogado: Juliano Braulino Marques de Melo (OAB:
176723/SP); Apelante: Juliano Braulino Marques de Melo; Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
São José dos Campos;
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