TJSP 19/01/2017 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2271
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atendido; RG, Carteira Profissional, cópia de exames atuais e relatórios médicos que tiver). - ADV: LUIZ EDGARD BERALDO
ZILLER (OAB 208672/SP), CARLOS BRESSAN (OAB 217714/SP), FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB
273523/SP), CARLOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB 263593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA FERREIRA BARBARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2017-dig
Processo 1000457-32.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clotilde Maria de Oliveira - Diante dos documentos
juntados, DEFIRO A PARTE INTERESSADA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Anote-se.Ao analisar a petição
inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinados abaixo.DOCUMENTOS:(X)
Certidão Negativa de Tributos Municipais(X)Certidão do Distribuidor Cível relativo ao período prescricional, em nome dos
autores e dos titulares do domínio(X)Memorial descritivo e croqui(X)Planta atualizada do imóvel, assinada por profissional
habilitado pelo CREA, contendo localização, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias (X) Cópia da matrícula do
imóvel junto à Circunscrição Imobiliária a que pertença o imóvel (Cartório de Registro de Imóveis) PETIÇÃO INICIAL:(X)Nome e
qualificação dos titulares do domínio(X)Indicação do Nome dos Confrontantes, com endereço completo, bem como de eventuais
alienantes, sucessores etc (se o caso)(X)Pedido das citações e cientificações previstas em lei, dos Confrontantes, Titulares do
domínio e solicitação para citação dos ausentes e interessados por meio de edital(X ) Valor venal total corresponde ao valor
atribuído à causaFica o autor (res) intimados a fim de regularizar a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento
da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, NCPC). Intimem-se. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS
SANTOS (OAB 275662/SP), ESTEVÃO MARQUES DA ROCHA (OAB 298891/SP)
Processo 1003292-27.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Ivan Barboza - Diante dos documentos
juntados, DEFIRO A PARTE INTERESSADA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Anote-se.Derradeiramente, ao
analisar a petição inicial verifico que ainda faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinados abaixo.
PETIÇÃO INICIAL:(X) Nome e qualificação completa dos autores(X)Nome e qualificação dos titulares do domínio(X)Indicação
do Nome dos Confrontantes, com endereço completo, bem como de eventuais alienantes, sucessores etc (se o caso)(X)Pedido
das citações e cientificações previstas em lei, dos Confrontantes, Titulares do domínio e solicitação para citação dos ausentes
e interessados por meio de edital(X) Valor venal corresponde ao valor atribuído à causa, em caso de área maior considerar o
valor aproximado do imóvel objeto da ação. Fica o autor (res) intimados a fim de regularizar a inicial, no prazo de 15 dias úteis,
sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, NCPC). Intimem-se. - ADV:
TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP), ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB 228265/SP)
Processo 1013932-60.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Waldir Aparecido Ramalho Filho - Manoel Araújo Pinto
- - Hortencia Martins Pinto - - Antonio Araújo Pinto - - Eglatina Martins Pinto - Defiro a citação por edital.PROVIDENCIE O(A)
REQUERENTE A MINUTA DO EDITAL, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, para sua confecção e publicação, independentemente
de tratar-se de justiça gratuita, na medida em que a confecção da minuta é atividade jurídica que incumbe ao advogado. O
eventual benefício da gratuidade da justiça alcança apenas as despesas com a publicação e não com a confecção. A minuta,
desse modo, deverá ser encaminhada ao e-mail da vara que consta no cabeçalho desta página. Conferida a minuta, CITE-SE/
NOTIFIQUE-SE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. Aguarde-se no PRAZO (10 dias úteis). No silêncio,
os autos serão extintos por ausência de citação.Intimem-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), CARLOS ALBERTO ALVES
(OAB 145006/SP)
Processo 1024015-67.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Sobreira Saldanha de Almeida
- Cia. Itaú de Capitalização S/A - - Walter Fernandes da Cruz - Ciência às partes da resposta do ofício (positivo).No mais,
manifeste-se o interessado a título de prosseguimento. No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão arquivados ou
extintos. Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP)
Processo 1026275-20.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim de Jesus Silva - - Maria da
Conceição Joaquim Silva - NCPC ACU USUCAPIÃO - CARTA ESTADO DE SP Decisão carta - AR - usucapião - Estado de SP - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP)
Processo 1026275-20.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim de Jesus Silva - - Maria da
Conceição Joaquim Silva - NCPC ACU USUCAPIÃO - CARTA ESTADO DE SP Decisão carta - AR - usucapião - Estado de SP - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP)
Processo 1026275-20.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim de Jesus Silva - - Maria da
Conceição Joaquim Silva - Decisão Carta AR - usucapião - União - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB
166239/SP)
Processo 1026275-20.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim de Jesus Silva - - Maria da
Conceição Joaquim Silva - Vistos.Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, os
autos serão extintos (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial).
Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP)
Processo 1027087-62.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Bispo de Pontes - - Ezequiel
Ramalho de Pontes - NCPC ACU USUCAPIÃO - CARTA ESTADO DE SP Decisão carta - AR - usucapião - Estado de SP - - ADV:
ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO (OAB 256822/SP)
Processo 1027087-62.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Bispo de Pontes - - Ezequiel
Ramalho de Pontes - NCPC ACU USUCAPIÃO - CARTA MUNICÍPIO Decisão - Carta AR - usucapião - Município de Guarulhos ADV: ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO (OAB 256822/SP)
Processo 1027087-62.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Bispo de Pontes - - Ezequiel
Ramalho de Pontes - Decisão Carta AR - usucapião - União - ADV: ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO (OAB
256822/SP)
Processo 1028152-29.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Marcos Medeiros Garcia - - Sueli Martines
Polezi Garcia - Amelia Pimentel de Carvalho - - Alfredo de Carvalho - - Alcides Simões Bento - - Alcides Simões Bento Filho - Adriana Morales Simões Bento e outros - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito.Digam as partes, no
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