TJSP 23/01/2017 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
199
Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004814-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.115.735; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Luciano de Jesus Batista; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004816-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 446.368; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Luiz Antonio Queirião; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004819-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001318-47.2012.8.26.0625; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Luiz Batista Procopio; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo
Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004820-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001324-10.2016.8.26.0246; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wilson Tetsuo Hirata;
Paciente: DAVID HENRIQUE ARAÚJO DAS CHAGAS e outro; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP);
2004821-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0001502-64.2016.8.26.0502; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: MARCEL ROGERIO DE SOUZA; Advogada: Flávia
D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público);
2004824-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 604.374; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
MARCEL STRADIOTTO; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004830-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 678.557; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Marcelo Beato; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004833-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.031.389; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
MARCELO CARRO SANTOS; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E
Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004836-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 714.139; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Marcelo da Silva Carnevale; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Dirteito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo;
2004838-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.031.513; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP); Paciente: MARCELO
FIORIM; Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP); Advogada:
Flávia D Urso (OAB: 96418/SP);
2004844-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.123.879; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Marcelo Tobias; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto
Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º