TJSP 23/01/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2005
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, sujeita a cobrança ao disposto no art. 98, §
3º, do CPC. P. I. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), JOÃO FELIPE ARTIOLI (OAB 284178/
SP), REGINALDO DE JESUS EZARCHI (OAB 113086/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1009237-95.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 50: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a desistência manifestada pela requerente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo
Civil, declaro EXTINTA a ação. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades
legais. P. I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009411-41.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Filasse - Vistas dos autos ao
exequente para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 23. - ADV: HELOYSE APARECIDA
ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1009777-80.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Alfredo Primola de
Souza - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere, designo audiência
de tentativa de conciliação para o próximo dia 08 de março de 2017, às 14:40 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO
LIMEIRA SP, intimando-se as partes e seus advogados, devendo estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na
data aprazada.Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1009837-19.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Maria Izabel da Silva - Linktec Net
Provedor de Acesso A Rede de Telecomunicações Ltda. - - Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos à autora para:( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre as contestações dos requeridos (art. 350 ou 351 do CPC).Vistas dos autos aos réus para:( x ) recolherem,
em 05 dias, a taxa de mandado referente às procurações e aos substabelecimentos juntados aos autos. - ADV: LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB
253359/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1009845-64.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Rossi
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Cumpra-se a parte final do despacho de fls.101, arquivando-se os autos, observadas as
formalidades legais.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI (OAB 290080/SP)
Processo 1010041-63.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato
Fischer - Banco do Brasil S/A (Incorporadora do Banco Nossa Caixa S.a.) - Vistos.Em cumprimento a decisão proferida no STJ
no Recurso Especial Repetitivo nº 1.361.811/RS, determino a intimação do impugnante/executado para, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceder ao recolhimento das custas com base no conteúdo econômico objeto da causa, ou seja, o valor atribuído à
causa, sob pena de cancelamento da distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença, devendo, dentro de igual prazo,
proceder ao recolhimento da taxa de mandato referente os instrumentos de procuração e substabelecimento juntados aos autos.
Sem prejuízo, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 59/106, manifeste-se o exequente, no prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELA GULLO
CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP)
Processo 1010053-14.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edmara Chaves e outro - Montezuma
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência implícita da parte, e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do C.P.C., declaro EXTINTA a ação. Condeno
os requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 900,00,
ficando a sua exigibilidade condicionada ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a
presente decisão, arquivem-se os presentes autos com observância das formalidades legais. P. I. - ADV: NOEDY DE CASTRO
MELLO (OAB 27500/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010170-39.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.Fls.
87: aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP)
Processo 1010217-42.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Reginaldo Ferreira - Banco BMG S/A
- Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE
APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113364/RJ)
Processo 1010272-90.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Julio Cesar Salgon - Edson Joaquim do
Prado - - Maria Jose dos Santos Ferreira - Vistos.Ante os termos dos documentos de fls. 38/39, concedo aos executados os
benefícios da justiça gratuita. Acerca da nulidade à execução alegada pelos executados (fls.35/36), manifeste-se o exequente
no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB
159676/SP)
Processo 1010386-29.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mre Industrial - Elei dos Santos Bisca
Maquinas Epp - Ciência às partes de que foi designado o dia 08 de março de 2017, às 15:40 horas, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro, para realização
da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: THAÍS DE FÁTIMA BARBOZA VAZ (OAB 361923/SP)
Processo 1010456-46.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Furlan - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Fls. 152/153: recebo em emenda à inicial. Retifique-se o polo ativo da
presente demanda.Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da requerida (fls. 154/155), informando
o cumprimento da tutela de urgência. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pela requerida às fls.138/151, contra a
decisão de fls.133, dando-se ciência à parte contrária.Tendo havido pedido expresso de reconsideração da decisão agravada,
manifeste-se a requerente, no prazo de cinco (05) dias.Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1010605-76.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Avbras Spe Empreendimentos
Imobiliários Americana Ltda. - AMG Aluguel de Maquinas em Geral Ltda - Vistas dos autos a autora para:( X ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Vistas dos autos a ré para:( X ) recolher, em 05 dias, a taxa de mandato.
- ADV: JOSE PEDRO DA SILVA (OAB 295882/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1011046-23.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Lethicia Cascaioli Castelão Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º