TJSP 23/01/2017 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2083
Processo 1009797-71.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdecir
Orlando Cavalcanti - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de fls.
37/30, informando se o valor depositado quita a dívida. - ADV: VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1009821-36.2014.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zuleidi Barbosa dos
Santos Pacheco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zuleidi Barbosa dos Santos Pacheco - Para a entidade devedora,
Fazenda do Estado, se manifestar sobre petição de fls. 32/33. - ADV: ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB
208177/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 1010474-04.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Marcos Antonio Zanuzzi - ‘PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de fls. 28/31, informando se o valor
depositado quita a dívida. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANESSA PIZARRO
RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1010789-32.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Maria Aparecida Drago - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a
serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA,
bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 10 de
janeiro de 2017. - ADV: VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP)
Processo 1011200-12.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - NOEMI
APARECIDA DA FONSECA - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor aguardar o pagamento pela entidade
devedora. - ADV: LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011200-12.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - NOEMI
APARECIDA DA FONSECA - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos
de fls. 27/31, informando se o valor depositado quita a dívida. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP)
Processo 1011251-23.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - MIRIAM DAS DORES DE MELO RODRIGUES - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor
aguardar o pagamento pela entidade devedora. - ADV: LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011251-23.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - MIRIAM DAS DORES DE MELO RODRIGUES - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor
se manifestar sobre petição e documentos de fls. 27/30, informando se o valor depositado quita a dívida. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP),
RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011438-31.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de fls. 38/41,
informando se o valor depositado quita a dívida. - ADV: LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011636-34.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Evanilde Ivers
- ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 10 de janeiro de 2017. - ADV: RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP)
Processo 1011781-27.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Henrique de Matos - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor aguardar o pagamento pela
entidade devedora. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB
278198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011781-27.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Henrique de Matos - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e
documentos de fls. 27/30, informando se o valor depositado quita a dívida. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
(OAB 278198/SP)
Processo 1011893-93.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - ZELIA DE CAMPOS GONÇALVES - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente,
certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015
do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Limeira, 10 de janeiro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP)
Processo 1011893-93.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - ZELIA DE CAMPOS GONÇALVES - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar
sobre a certidão retro. - ADV: VANESSA PIZARRO RIGUETE CORRÊA PORTO (OAB 327795/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1011976-12.2014.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - ‘PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor aguardar o pagamento pela entidade devedora. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MURILLO MEIRELLES (OAB 314167/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º