TJSP 23/01/2017 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
2295
Processo 0000781-88.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000781) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Caixa Economica Federal - Foi procedida pesquisa junto ao sistema Bacenjud, conforme segue.Aguarde-se resposta.Int. - ADV:
ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108/SP)
Processo 0000781-88.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000781) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Caixa Economica Federal - Vistos.Defiro a transferência do valor bloqueado até o limite do débito apontado nos autos.Juntese aos autos comprovante de protocolamento da transferência.Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para
apresentação de impugnação no prazo legal.Int. - ADV: ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108/SP)
Processo 0000836-19.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Reinaldo Oliveira de Souza Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 123/149: Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil,
intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos §§ 1o
e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de
juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC).Int. - ADV: FLAVIA KARINA MEDINA PEREIRA
(OAB 274974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 0000983-45.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Andréia dos Reis Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 78/86: Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art.
1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de
admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC).Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/
SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001029-34.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Passolongo da Silveira Vistos.Considerando o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
(OAB 197257/SP)
Processo 0001039-15.2014.8.26.0334 (apensado ao processo 0008791-34.2012.8.26.0358) (processo principal 000879134.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Teofilo Rodrigues Teles - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado
de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.Com o levantamento ou decorrido o prazo para
retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos.P.R.I. C. E arquivem-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP)
Processo 0001039-15.2014.8.26.0334 (apensado ao processo 0008791-34.2012.8.26.0358) (processo principal 000879134.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Teofilo Rodrigues Teles - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando que trata-se de cumprimento
de sentença de honorários advocatícios e que o exequente indica o nome de outro advogado e procurador do autor para
levantamento dos valores depositados nos autos, DEFIRO o pedido de fls. 205.Expeça-se MLJ da quantia depositada em favor
do exequente, constando também o nome do advogado indicado.Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP),
TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP)
Processo 0001045-27.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001045) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Geice
Oliveira da Silva - Wagner Fernandes Pereira Me (w Mundial Anéis de Formatura) - Vistos.Considerando a certidão de fls. 195,
arquivem-se os autos, após pagas eventuais custas remanescentes.Int. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB
308428/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0001052-53.2010.8.26.0334 (334.01.2010.001052) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Sibele Lourdes
da Silva - Banco do Brasil Sa - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a autora.Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0001111-75.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001111) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P.O. - Sobre o decurso
do prazo para embargos, manifeste-se a exequente. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ÉRIKA
FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0001153-17.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valmir Rosa dos Santos SKY Brasil Serciço LTDA - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos, tido como incontroverso,
em favor do autor.Eventual débito remanescente, deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, que deverá
ser formulado em via digital, em apenso a estes autos, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à
compreensão do montante da dívida. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0001165-22.2001.8.26.0334 (334.01.2001.001165) - Outros Feitos não Especificados - Improbidade Administrativa
- Anesia Marlene Magri Dionizio e outros - Foi procedido o bloqueio junto ao sistema Renajud, na modalidade de transferência,
conforme detalhamento que segue.Vista ao Ministério Público para manifestação, visando o prosseguimento do feito.Int. ADV: ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP)
Processo 0001210-84.2005.8.26.0334/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Oleandro Borges da Silva - Banco Santander
Brasil S.A - Vistos.Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos.Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias,
ficando os autos à disposição.Decorridos, retornem ao arquivo.Int. - ADV: MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAMILA RIBEIRO SATURNO
(OAB 176302/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/
SP), ROBERTA PONTON BATIGALIA (OAB 236478/SP), FLÁVIA LONGHI (OAB 194394/SP)
Processo 0001264-35.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - M.P.E.S.P. - O.S.
- - P.S.F. - - M.A.S. - - E.S. - - M.A.S.S. - - G.P.L. - - C.S. - - C.G.Z. - - V.M. - - J.C.A.M. - - S.L.M. - - A.K. - Fls. 3172/3173: Ciência.
Fls. 3177/3178. 3179: Intimem-se. Fls. 3180: Atenda-se.Fls. 3181/3183 e 3184/3188: Ciência.Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 23/01/2017, ÀS 16:20 HORAS - COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP) - ADV: HELENA REGINA LOBO DA
COSTA (OAB 184105/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), ALBERTO
ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP), DANIEL ZACLIS (OAB
271909/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP),
MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES
SANCHES (OAB 288007/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), GUILHERME LOBO MARCHIONI (OAB 294053/
SP), ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA (OAB 337379/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º