TJSP 23/01/2017 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
3204
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2017
Processo 0003295-53.2016.8.26.0400 (apensado ao processo 1002895-56.2015.8.26.0400) (processo principal 100289556.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Condominio Thermas de Olimpia Resorts e outro - Neide A. B. de
Paula Epp - Vistos.Petição do exequente a fls. 94/51: por agora, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos, acerca do bloqueio BACENJUD a fls. 41/43, consoante art. 854, § 2º do Código de Processo Civil.Intime(m)-se. ADV: SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), MATEUS SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP), JOSE LUIZ
BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP)
Processo 0003701-74.2016.8.26.0400 (processo principal 3000665-75.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Darcy de Oliveira Porto - Francisco Roque Ruiz - Vistos.Petição do autor a fls. 38/39: defiro
parcialmente. Oficie-se a Usina Guarani S/A, solicitando informações acerca de contrato comercial existente com o executado.
Em caso positivo e havendo saldo credor a ser pago em favor do executado FRANCISCO ROQUE RUIZ, deverá ser bloqueado
até a importância de R$746,76 (Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) e transferido para conta judicial
a disposição deste Juízo. Pagas as custas expeça-se o necessário.No mais, primeiramente, intime-se o executado, por seu
advogado constituído nos autos, acerca da penhora BACENJUD efetuada a fls. 29.Esta decisão digitalmente assinada servirá
como ofício a ser encaminhado a Guarani S/A.Intime(m)-se. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/
SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 0003701-74.2016.8.26.0400 (processo principal 3000665-75.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Darcy de Oliveira Porto - Francisco Roque Ruiz - O interessado deverá providenciar a impressão
da decisão/ofício de fls.40, pelo sistema, e encaminhar a Empresa Guarani S/A, para o devido cumprimento. - ADV: LUIZ
CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), GABRIELA SERRANO
BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 0004374-67.2016.8.26.0400 (apensado ao processo 1002522-25.2015.8.26.0400) (processo principal 100252225.2015.8.26.0400) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Cheque - Patricia Campos
Arosteguy - Vistos.Aguarde-se a intimação do requerido pessoa física determinada nos autos principais.Intime(m)-se. - ADV:
LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
Processo 0005432-08.2016.8.26.0400 (processo principal 1003181-97.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nicaela da Silva - Teor do ato: “Ciência: comprovante de depósito judicial, fls.
16.” - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 0005844-36.2016.8.26.0400 (processo principal 0008208-20.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joao Ricardo de Martin dos Reis - - Fabio dos Santos Pezzotti - Jose Renato Tonelli Bertolino
- - Ester Regina Juliano Bertolino - Joao Ricardo de Martin dos Reis - - Joao Ricardo de Martin dos Reis - - Fabio dos Santos
Pezzotti - - Fabio dos Santos Pezzotti - Vistos.Intimem-se os autores-vencidos, na pessoa de seu advogado, para efetuar o
pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do art. 523, § 1º, do NCPC, bem
como oferecer impugnação, se desejar, depois de garantido o juízo, no prazo legal.Desde já, nos termos da Súmula 517 do STJ,
escoado o prazo para pagamento voluntário, sem o devido cumprimento, fixo honorários advocatícios desta fase processual em
10% (dez por cento) sobre o valor da dívida.Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FABIO DOS SANTOS
PEZZOTTI (OAB 199967/SP), JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB 212762/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
(OAB 22838/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/
SP)
Processo 1000120-97.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Osvaldo Mendes Medicina
Ocupacional - Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art.
829, CPC).Não efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça na forma como determinado pelo § 1°, art. 829, CPC.
Não encontrado bens para penhora, proceda a descrição dos bens que guarnecem o estabelecimento do(a)(s) executado(a)
(s) (art. 836, § 1°, CPC).Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) de que o prazo para oferecimento de embargos é de
15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 c.c. 231, inciso II, do CPC).Para a
hipótese de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da execução, podendo
ser reduzido pela metade se observado o § 1º do art. 827 do CPC.A presente decisão servirá como mandado, sendo que este
processo tramita eletronicamente e sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA DUTRA (OAB 367212/SP)
Processo 1000136-51.2017.8.26.0400 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jackson Carneiro Santos - - Luciana Ramos Pires - Flávio José Pompeo - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária.
Anote-se.Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919, do NCPC.Dê-se
vista dos autos ao embargado para impugnação.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 366129/SP),
DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP)
Processo 1000149-50.2017.8.26.0400 - Ação de Exigir Contas - Contratos de Consumo - A.F.F. - - S.T.S.F. - Vistos.1. A
parte autora pretende que lhe seja concedido o benefício da justiça gratuita, mediante afirmação de que é pobre na acepção
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