TJSP 23/01/2017 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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Processo 0012347-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012347) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.V.P.S. - Aguarde-se
pelo prazo requerido e, decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. - ADV: PAULO
ROBERTO SOUZA SARDINHA (OAB 261128/SP)
Processo 0013245-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013245) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vania Cheres Canutt Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da data em que protocolada as declarações do ITCMD, intime-se a Fazenda do
Estado, na pessoa de sua procuradora, a fim de que se manifeste sobre o recolhimento ou reconhecimento dos tributos.Intimese. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP), RENATA PRISCILA
PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), ALEXANDRE DELMIRO DE LIMA (OAB 165138/SP)
Processo 0024003-37.2001.8.26.0405 (405.01.2001.024003) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Gimenez
- - Jose Romualdo Gimenez - - MARIA DE FATIMA GIMENEZ DOS SANTOS - - RITA DE CASSIA APARECIDA DO AMARAL
- - WILSON ROBERTO GIMENEZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RAIR APARECIDA PRATES ARAUJO GALLIS Fls. 209. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: WAGNER NUNES (OAB 203442/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP),
MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
Processo 0024013-56.2016.8.26.0405 (processo principal 0006499-71.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - Helberto Felipe da Silva Júnior - Helberto Felipe da Silva - 1. Fls. 67 e seguintes: Defiro a gratuidade da justiça
ao executado.2. O exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa.3. Após, ao MP. - ADV:
PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP), FERNANDO CESAR SILVESTRE VIEIRA (OAB 260512/SP)
Processo 0024591-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024591) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.C.C. - Dario dos Santos
Coelho - Vistos.Primeiramente, providencie a serventia a regularização da correção das folhas do presente feito, certificando
nos autos, a partir de fls. 142.Após, remetam os autos ao arquivo feito as anotações de praxe e de estilo.Intime-se. - ADV:
EDSON DE SOUSA GONSALVES (OAB 179134/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP)
Processo 0025025-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025025) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S.A.A.S. - Manifeste-se a exequente sobre a transferência efetuada ao Banco do Brasil pela CEF, conforme oficio
de fls. 114. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 0025110-91.2016.8.26.0405 (processo principal 0058047-96.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Giovanna Victoria Emiliano dos Santos - ALEX SANDRO DOS SANTOS - 1. Fls. 20 e seguintes: Defiro a gratuidade
da justiça ao executado.2. A exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa e também com
relação ao depósito realizado (fls. 46). 3. Após, ao MP. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), IVES DE
CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP)
Processo 0027489-05.2016.8.26.0405 (processo principal 0046006-34.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Lavinya Victoria da Silva - Marcelo Belarmino da Silva - 1. Defiro a gratuidade da justiça ao executado.2. A exequente
deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa, bem como com relação ao depósito realizado (fls. 46).3.
Após, ao MP. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP)
Processo 0030067-87.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030067) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.O.S.
- Vistos.Diante dos levantamentos efetuados, tornem os autos ao arquivo, feitas as anotações de praxe e de estilo.Intime-se. ADV: PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), ELZA JUNQUEIRA DE MELLO (OAB 178161/SP)
Processo 0031228-93.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031228) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.M.S. - M.P.S. Manifeste-se a exequente sobre o valor depositado às fls. 177. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB
999999/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0031455-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.031455) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S. - W.S.C. Manifestem-se as partes sobre a resposta positiva, referente a transferência de valores feita pela CEF às fls. 198, no prazo
comum de 10 (dez) dias. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), MONIKA
DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP), ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP), CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0031721-70.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031721) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.S.A. - Francisco
Barbosa Araujo - Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO do executado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se mandado
de prisão, com prazo de validade de 3 (três) anos.Eventual contramandado de prisão ou alvará de soltura somente será expedido
caso o executado efetue o pagamento integral do débito, nos termos do cálculo de fls. 140, acrescido das parcelas vencidas até
efetivo pagamento e descontados os pagamentos efetuados.Intime-se. - ADV: VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP),
TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB 231823/SP)
Processo 0032804-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032804) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.M.J. e outro Ciência aos exequentes da prisão efetuada. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0034487-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034487) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T.S.C. - Intime-se a exequente a se manifestar sobre o depósito efetuado às fls. 96, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP)
Processo 0036160-03.2005.8.26.0405 (405.01.2005.036160) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.N. C.G. - Vistos.Desentranhe-se o mandado de citação de fls. 401/402 para o seu devido cumprimento, advertindo a Sra. Oficial de
Justiça e o encarregado da central de mandados, para que observem a correta distribuição.Sem prejuízo, manifeste-se a autora
sobre a resposta negativa ao oficio expedido para o Ministério da Educação (Mudou-se).Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALINE
CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP)
Processo 0039155-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039155) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.L.O. - Vistos.Acolho a
manifestação do Ministério Público e determino que se expeça nova Carta Precatória para a citação do requerido, devendo a
mesma ser instruida com cópias de fls. 85/89 e 91.Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP)
Processo 0041642-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.041642) - Interdição - Capacidade - R.A.S.A. - A.A.N. - C.S.A. Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, bem como intime-se o Curador, na pessoa de sua procuradora para que
preste contas, conforme requerido pelo Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO
ALBONETE (OAB 265220/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP)
Processo 0044151-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044151) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.S. - A.A.S. - Vistos.
Diante da resposta negativa dos correios em que consta que a empresa mudou-se, intime-se a exequente, na pessoa de sua
procuradora, via imprensa oficial, a se manifestar requerendo o que entender de direito ao encerramento do feito.Intime-se. ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º