TJSP 23/01/2017 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
3485
dos Reis - Fls.55, certidão de honorários - ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP)
Processo 1000873-46.2016.8.26.0414 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.M.T.R.N. - Vistos.Observadas as formalidades legais, remeta-se este processo digital ao arquivo.Intime-se. - ADV: PAULO
LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP)
Processo 1000887-30.2016.8.26.0414 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Bortolotti - Telefonica Brasil S/A Sentença - Genérica - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000899-44.2016.8.26.0414 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilene Bombarde de
Azevedo - - Sebastião Bispo de Azevedo - - Vera Lucia Bombarde de Facio - - Jesus Anisio de Facio - - Idiva Bombarde Barbosa
- - Getulio da Silva Barbosa - - Neusa Aparecida Bombarde Araujo - Fl. 35: Por ora, comprovem os requerentes a apresentação
da certidão de óbito da “de cujus” junto a agência da previdência social em Jales para cessação do benefício, conforme requerido
a fl. 34.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP)
Processo 1000961-84.2016.8.26.0414 - Tutela Cautelar Antecedente - Processo e Procedimento - José Roberto Bortoloze
- Telefonica Brasil S/A - Sentença - Genérica - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LUIS FERNANDO DE
ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 1000964-39.2016.8.26.0414 - Monitória - Cheque - Domiciano Pereira Flor - Vistos. Petição de fl. 28 do requerente:
Diante dos motivos alegados pelo requerente, havendo possibilidade de acordo, providencie a Serventia o agendamento de nova
audiência perante o Setor de Mediação/Conciliação, devendo o requerente ser intimado mediante os advogados constituídos
por ele neste processo digital e o requerido ser intimado, às expensas do requerente, constando do mandado que o prazo legal
de 15 dias para efetuar o pagamento do débito ou oferecer embargos, começará a fluir a partir da audiência supramencionada,
acaso resulte infrutífera a conciliação, advertindo-o que na primeira hipótese, ou seja, de pagamento do débito, ficará isento
do pagamento das custas e honorários advocatícios (estes de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 701, do Novo
Código de Processo Civil). No mais, cumpra-se nos termos do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ARNALDO DOS
SANTOS (OAB 79986/SP)
Processo 1000967-91.2016.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Andreia Gerttrude Marcelino Martins - Fl. 45/51: Diga a parte requerida. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 1000980-90.2016.8.26.0414 - Tutela Cautelar Antecedente - Processo e Procedimento - Adalberto Peruchi Telefonica Brasil S/A - Diante do recurso de apelação interposto pelo requerente, à requerida para contrarrazões no prazo legal.
Se apresentado recurso adesivo, ao requerente para responder no prazo legal. Tendo em vista que, no presente momento
processual, não há decisão expressa quanto à prevenção, sobretudo porque os recentes precedentes invocados na própria
r. sentença apelada são oriundos de Câmaras diversas, oportunamente, observadas as formalidades legais, este processo
digital será remetido, com as homenagens deste Juízo, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem prejuízo
de oportuna reanálise por este. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA
LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000991-22.2016.8.26.0414 - Tutela Cautelar Antecedente - Processo e Procedimento - Izildinha Aparecida
Quierico - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 269, I), JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por
IZILDINHA APARECIDA QUIERICO em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A.Diante da sucumbência, condeno a parte autora no
pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa,
observada a suspensão da exigibilidade por força de eventual justiça gratuita. P.I.C. - ADV: ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1001089-07.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Antonio da Silva - Vistos
em saneador. Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas. Ciência à parte requerente dos documentos apresentados
com a contestação. Tendo em vista as alegações das partes, mostra-se necessária a produção de prova pericial. Assim, nomeio
perita na pessoa da Dra. LIEGE ALTOMARI BERTO, com consultório na Rua 03, nº 2451, Centro, JalesSP, CEP 15700-006.
Intime-se a perita judicial ora nomeada para designação de data e realização de perícia. Fixo os salários da perita em R$200,00,
de acordo com a Resolução 541/2007 do Conselho de Justiça Federal, que deverão ser requisitados oportunamente. Intimem-se
as partes para, no prazo de 05 dias, formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, querendo. No silêncio, prevalecem,
em havendo nos autos, os quesitos já formulados e os Assistentes Técnicos já indicados pelas partes. Desde já formulo os
quesitos do Juízo: 1)- O(a) periciando(a) apresenta alguma lesão que o(a) impossibilita trabalhar? 2)- O(a) periciando(a)
é portador(a) de incapacidade laborativa que impede o exercício de atividade declarada na inicial? 3)- Qual a causa desta
incapacidade? 4)- Desde quando remonta a incapacidade? 5)- Qual a causa desta lesão? 6)- Qual o grau de incapacidade para
o trabalho: a)- definitiva? b)- temporária? c)- parcial? d)- total? Intime-se. - ADV: DENILSON ARTICO FILHO (OAB 326478/SP)
Processo 1001156-69.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Ilisia Giro Tineli - Contestação
apresentada: À réplica, no prazo legal. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP), LUIZ
FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP)
Processo 1001176-60.2016.8.26.0414 (apensado ao processo 1000931-49.2016.8.26.0414) - Procedimento Comum Responsabilidade da Administração - Taisa Poliani Picolin Simões - - Tiago Henrique Cassaro Alves Simões - Fl. 724/780: Ciente.
Aguarde-se o cumprimento da determinação de fl. 718/719.Int. - ADV: BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP)
Processo 1001176-60.2016.8.26.0414 (apensado ao processo 1000931-49.2016.8.26.0414) - Procedimento Comum Responsabilidade da Administração - Taisa Poliani Picolin Simões - - Tiago Henrique Cassaro Alves Simões - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - À Réplica. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO
FERNANDES (OAB 266949/SP), BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP)
Processo 1001184-37.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Claudino Pedro
- - Renata Rodrigues Vieira - Dorival Jorge Garcia Júnior - À réplica - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), JOÃO
PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP)
Processo 1001383-59.2016.8.26.0414 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Josefa Ruiz Favaro Vistos. Nos termos da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, redistribua-se este feito ao Juizado Especial Cível e Criminal
desta Comarca. Após, tornem estes autos conclusos. Intime-se. - ADV: YURI YOSHIMI HASHIMOTO (OAB 356023/SP)
Processo 1001417-34.2016.8.26.0414 - Carta Precatória Cível - Inquirição de Testemunha (nº 1000984-37.2016.8.26.0541
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Santa Fé do Sul) - Celio Donizete Longo - Vistos.Comprove no prazo de 5 dias o requerido
a feitura do necessário recolhimento das custas de distribuição deste processo digital de carta precatória.Decorrido o prazo
acima na inércia, fica determinado o cancelamento da distribuição deste processo digital de carta precatória.Intime-se. - ADV:
MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º