TJSP 23/01/2017 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
3896
Processo 0015712-50.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Raphael Vales de Marchi
- Sophia Cadorin Cassieri - Intimação ao advogado, Dr. Rodrigo Correa Godoy, para apresentação de memoriais, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: MARIO LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP)
Processo 1019233-15.2016.8.26.0451 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes contra o Patrimônio - Fernando
Humberto Henriques Fernandes - Certifico e dou fé que em 12.12.16 decorreu o prazo para o Dr. Yuri Gomes Miguel, advogado
da parte se manifestar no feito, sem qualquer manifestação. NADA MAIS. Piracicaba - ADV: YURI GOMES MIGUEL (OAB
281969/SP)
Processo 3008541-25.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Vagner Benedito e
outro - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público para ciência do documento juntado pela Defesa às fls. 940 e para, querendo,
manifestar-se.Após, tornem conclusos para fins de decisão no fluxo de trabalho no qual se encontra a este juízo.Int.. - ADV:
JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO SERRA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2017
Processo 0000154-67.2016.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - A.K.F. - E.M.M. - designada
AUDIÊNCIA Preliminar para o dia 21/02/2017 às 15:40h, 4 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 115 - Fórum de Piracicaba, sito a
Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 0001254-28.2014.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - E.R.S. - Vistos.Consta do Termo
Circunstanciado que Edson Rodrigues Soares sofreu um acidente ao pilotar uma motocicleta, cuja causa teria sido um fio da
companhia telefônica que estava solto na via pública.Diante a incerteza de autoria (posto que se trata de crime), o Ministério
Público pediu o arquivamento.Realizada a perícia e feitas as investigações possíveis, a incerteza quanto a autoria foi mantida,
razão pela qual o arquivamento deve permanecer.Ressalto que o arquivamento não prejudica eventual ação cível da vítima
contra a companhia responsável pelo evento.Intimem-se e arquivem-se.Piracicaba, 27 de dezembro de 2016. - ADV: PAULO
SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP)
Processo 0001667-70.2016.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Sandra
Aparecida Delaposte Porcel Moraes - Recebo o recurso interposto. Providencie-se a serventia a gravação em mídia digital do
termo de audiência realizado conforme fls. 129131.Após:1) intime-se a defesa para que apresente as razões de recurso;2)
abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao
Colégio Recursal, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 11/12/2019.Cumpra-se e intime-se.
Piracicaba, SP., 16 de dezembro de 2016. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP)
Processo 0002682-45.2014.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito
aos mortos - R.C.S.A. - Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 16/03/2017 Hora 15:40 Local: Sala de Audiências do
Jec/Jecrim 111 - Fórum Situacão: Pendente - ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/SP)
Processo 0003003-46.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- Johny Pereira Macedo - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado JOHNY
PEREIRA MACEDO, à pena de sete meses de detenção no regime semiaberto e ao pagamento de treze dias multa, no valor
unitário mínimo, por incurso no artigo 52 da Lei 9.605/98.O réu poderá recorrer em liberdade.Após o trânsito em julgado,
expeçam-se as comunicações de praxe.Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP)
Processo 0004182-83.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004182) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- Luis Paulo Aversa - designada AUDIÊNCIA Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) para o dia 22/03/2016 às 14:40h, 4 Sala de Audiências do Jec/Jecrim 115 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães. ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 0004182-83.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004182) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- Luis Paulo Aversa - NOTA DE CARTORIO: intimação da defesa para manifestar-se nos autos quanto a apresentação de
memoriais escritos no prazo de cinco dias. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 0004280-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004280) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Danilo Ferreira
Vieira - VISTOS. Ofício de fls. 28: Defiro. Piracicaba, SP., 16/12/2016 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP)
Processo 0005152-78.2016.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Ameaça - V.S.S. - designada AUDIÊNCIA Preliminar para o
dia 07/03/2017 às 14:20h, 3 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 111 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos,
nº 55, Bairro dos Alemães. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0006820-21.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - A.B.S. e
outro - VISTOS.Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos Allan Barreto de
Souza, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e
arquivem-se os autos. P.R.I.C.Piracicaba, SP., 16 de janeiro de 2017. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB
250160/SP)
Processo 0008704-85.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - D.S.L. e outro - Vistos.Petição fls
91: defiro pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 0008947-92.2016.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3000250-37.2013.8.26.0095 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Brotas/SP) - ESTACIO DOS SANTOS - designada AUDIÊNCIA Inquirição de Testemunhas para o dia 22/03/2017
às 13:30h, 1 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 107 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos
Alemães. - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP)
Processo 0012319-83.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.A.L. - Defiro a
solicitação de fls. 48/53, bem como cota ministerial retro, providenciando a serventia a intimação do autor dos fatos Maycon Ari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º