TJSP 23/01/2017 - Pág. 4037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Especifique o réu, na contestação e, o autor, quando da juntada da contestação, em réplica.
Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à
determinação constitucional acerca da duração razoável dos processos, já que, consoante a experiência verificada em outras
demandas, a especificação de provas na contestação e na réplica abrevia o andamento processual. Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1001530-38.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Agostinho Konopka - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se o autor sobre a Contestação e documentos de fls. 51/72. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP),
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1001647-97.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIO
LACERDA CEZARIO - Banco Itaucard S/A - Tendo em vista a recente alteração do C.P.C., remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado II, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso.Int. - ADV: GUSTAVO
CHAGAS (OAB 343172/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP)
Processo 1001668-73.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S/A Intime-se o autor para dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, no endereço
de fls. 27. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 1001749-22.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - QUITÉRIA MARIA DA SILVA
- AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA - Mutual - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Ciência às partes sobre a audiência
designada para 08/02/2017, às 16:00 horas, na comarca de Araucária/PR, conforme ofício de fls. 658. - ADV: BRUNO SILVA
NAVEGA (OAB 354991/SP), JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), FLAVIO
AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP)
Processo 1001763-06.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MAROLY GOMES PORFIRIO
- Banco Itaucard S/A - Tendo em vista a recente alteração do C.P.C., remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção
de Direito Privado II, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso.Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/
SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1001822-91.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSUE DA SILVA
- Banco Itaucard S/A - Fls. 176: Anote-se.Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias deverá requerer
o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e
atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento
do julgado no prazo indicado no item 2 desta decisão, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001830-34.2015.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 72, tendo em vista o não cumprimento
do mandado devido ao não fornecimento de meios necessários pela parte interessada. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1001849-74.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANDERSON DE ASSIS MIGUEL - Banco Itaucard S/A - Tendo em vista a recente alteração do C.P.C., remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado II, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso.Int. - ADV: LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP)
Processo 1001901-70.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIO
SANTOS SOUZA - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - Recurso Tendo em vista a recente alteração do C.P.C.,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado II, onde será feito o Juízo de admissibilidade
do recurso.Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP),
GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1001904-25.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BRUNO
SALES PINHEIRO - Banco Itaucard S/A - Tendo em vista a recente alteração do C.P.C., remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, seção de Direito Privado II, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso.Int. - ADV: CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1001978-79.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - RITA MARIA DA CONCEIÇÃO
LOPES - V. - Remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos, tendo em vista a diferença apontada a fls. 10
e impugnada a fls. 16/28.Após, digam as partes.Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUCIANA ALVES
(OAB 254927/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1002025-87.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - FERNANDO CARDOSO DE SOUZA
- Banco Itaucard S/A - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 158/161, que manteve a sentença de fls. 128/130.Providencie a requerente
o recolhimento da multa de 1% ao Estado, por litigância de má-fé, no prazo de 15 dias.No silêncio, expeça-se certidão para
inscrição da dívida.No mais, aguarde-se o cumprimento da execução em apenso.Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP)
Processo 1002025-87.2013.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Banco Itaucard S/A FERNANDO CARDOSO DE SOUZA - Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu advogado, para que pague(m) a dívida (R$358,95
- calculo de agosto/2016) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do N.C.P.C., cientificando-se o(s) devedor(es) de
que não havendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, no importe
de dez por cento cada, bem como se iniciará o prazo de 15 dias para o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente nos autos sua impugnação, nos termos do art. 525 do N.C.P.C. Em não havendo o pagamento ou tendo
ocorrido o pagamento parcial, defiro a penhora on line, via BACENJUD, procedendo-se à elaboração da minuta de bloqueio,
recolhendo o exequente a respectiva taxa.Caso positivo, prossiga-se com o necessário à transferência para depósito judicial que
ficará automaticamente convertido em penhora, intimando-se o exequente para se manifestar.Caso negativo, ao desbloqueio
(se for o caso), intimando-se o(a) exeqüente para dar andamento à execução.Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP), ROBERTO LULIA ALVES LIMA (OAB 223861/SP)
Processo 1002031-60.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - SILVEIRA CLEMENTE TEIXEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º