TJSP 24/01/2017 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
1208
(OAB 322603/SP)
Processo 1009215-24.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sergio Luiz de Souza - Cop Centro
Odontológico do Povo - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena
de indeferimento.Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para essa
finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), RODRIGO
AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), NATALIA CAROLINA VERDI (OAB 237141/SP)
Processo 1009312-24.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabricio Augusto Silva
Santos - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no
prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ISABEL
MEDEIROS DE CASTRO (OAB 384310/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1009481-11.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Marcio Antonio dos Santos - - Marília
Aparecida dos Santos Siqueira - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Urbplan Desenvolvimento
Urbano S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV:
LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI
(OAB 260601/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), TATIANA HELEN DA SILVA MAIA (OAB 333161/SP)
Processo 1009493-25.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Luis Henrique Bras de Faria - Manifeste-se o autor, em 5 dias sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. Decorrido o prazo supra mencionado, será o autor intimado pessoalmente a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Para a hipótese de pesquisas
de endereços, deverá providenciar o recolhimento da taxa devida na guia FEDTJ código 434-1, valor de R$ 12,20, por pessoa,
para cada sistema de pesquisa (Bacenjud/Infojud/Renajud). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1009580-78.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Dutra’sportes Ltda Me
- Arteris S/A - - Autopista Litoral Sul S.a. - Fls. 187/192: Regularize-se o nome da ré “ARTERIS S.A.” no sistema SAJ, após,
expeça-se nova carta para citação.Int. - ADV: RÊMULO MARCIANO DE SOUZA (OAB 193880/SP)
Processo 1009597-17.2016.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- José Geraldo Rangel - Eliane de Jesus Ferreira - Manifeste-se o autor, em 5 dias sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. Decorrido o prazo supra mencionado, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Para a hipótese de pesquisas de endereços, deverá
providenciar o recolhimento da taxa devida na guia FEDTJ código 434-1, valor de R$ 12,20, por pessoa, para cada sistema de
pesquisa (Bacenjud/Infojud/Renajud). - ADV: TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261824/SP)
Processo 1009648-28.2016.8.26.0292 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Edson José Freire - Condomínio Residencial Flamboyant - Vistos.Não se tratando de execução de título extrajudicial
(fls. 17 e seguintes), não é cabível a oposição de embargos à execução, havendo carência de ação, pela inadequação da via
eleita.Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Em razão
da sucumbência, condeno o vencido ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do
valor atualizado da causa, com a ressalva do disposto artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, pois defiro ao
embargante os benefício da gratuidade processual (fls. 6).Arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB
357754/SP), SANDRO FALCÃO DOS SANTOS (OAB 87732/MG)
Processo 1009837-06.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivan
Claudionor de Almeida - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano
S/A - Vistos.Ante o retro certificado, desconsiderem-se as cartas de citação de fls. 117/121 e expeçam-se novas, conforme
determinado às fls. 116.Int. - ADV: HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB
260601/SP)
Processo 1009858-79.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiane Pereira da Costa - INSS
- Instituto Nacional de Seguro Social - MARCEL EDUARDO PIMENTA - Ciência à requerente da petição de fls. 74/91. - ADV:
LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1009875-18.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Carlos Alexandre de Oliveira
Peixoto - Flávia Alves Marciano da Cruz - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV:
EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 1010098-68.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A Evandro Francisco dos Santos - - Jv Garden Transportes Ltda - Manifeste-se o autor, em 5 dias sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. Decorrido o prazo supra mencionado, será o autor intimado pessoalmente a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Para a hipótese de pesquisas de
endereços, deverá providenciar o recolhimento da taxa devida na guia FEDTJ código 434-1, valor de R$ 12,20, por pessoa, para
cada sistema de pesquisa (Bacenjud/Infojud/Renajud). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1010229-43.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucimar Leite - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - MÁRCIA DE LIMA SANTOS - Vistos.Fls. 106/110: Mantenho a perícia social determinada às
fls. 102/103.Consigno que a perita MARIA AUXILIADORA COSTA é de confiança deste juízo, tendo inclusive realizado vários
laudos em diversos processos. Contudo, em decorrência do pedido do autor, defiro a substituição da expert, nomeando a perita
MÁRCIA DE LIMA SANTOS.Comunique-se a perita outrora nomeada desta decisão, por e-mail.Após, cumpra-se a decisão de
fls. 102/103, no que couber.Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1010463-25.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1007670-84.2014.8.26.0292) - Embargos de Terceiro Esbulho / Turbação / Ameaça - Geralda Araujo dos Santos - Carlos de Oliveira Pereira Leite - Vistos.Fls. 191/199: Diga a
autora. Em razão da impugnação à assistência judiciária concedida, deverá esclarecer detalhadamente sobre a hipossuficiência
econômica, demonstrando-a nos autos. Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), DANIELE DA
SILVA OLIVEIRA LEITE (OAB 256694/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1010798-44.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Diane Monteiro do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MARCEL EDUARDO PIMENTA - CERTIFICO E DOU FÉ haver
expedido ofício, em cumprimento a determinação judicial. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: visando a economia e celeridade processual, considerando que a APSADJ-SJC
não recebe intimações por correio eletrônico, deverá o(a) autor(a) imprimir, instruir e comprovar o encaminhamento do ofício
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