TJSP 24/01/2017 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
1402
Processo 0006370-21.2016.8.26.0297 (processo principal 0002216-28.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valdemar Galice - Fazenda Pública do Município de Mesópolis
e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação/embargos à execução, no prazo legal. - ADV: DARIO GUIMARÃES
CHAMMAS (OAB 167070/SP), FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP)
Processo 0006371-06.2016.8.26.0297 (processo principal 0002215-43.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Oscar Manoel da Silva - Fazenda Pública do Município
de Mesópolis e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação/embargos à execução, no prazo legal. - ADV: DARIO
GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), FERNANDO MATEUS POLI (OAB 197717/SP)
Processo 0006416-10.2016.8.26.0297 (processo principal 0008928-34.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Nulidade - Roseli Aparecida Doro de Carvalho - Municipio de Jales - Manifeste-se a parte autora
sobre a impugnação/embargos à execução, no prazo legal. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), MERCIA CLAUDIA
GARCIA (OAB 239461/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2017
Processo 0001744-56.2016.8.26.0297 (processo principal 0000136-91.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ester Rozo Perussi - Municipio de Jales - Fls. 34/36: Manifeste-se o Município de Jales em
15 dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0002987-35.2016.8.26.0297 (processo principal 1001562-53.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Gonçalo Queiroz e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Fls. 8/15:
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB
354146/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/
SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP)
Processo 0003032-73.2015.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Mercia Claudia Garcia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Mercia Claudia Garcia - Vistos.Expeça-se, em favor da parte autora, mandado de
levantamento da quantia depositada nos autos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/
SP)
Processo 0003634-30.2016.8.26.0297 (processo principal 0004482-51.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Suzana Secafim Galbiatti - Municipio de Dirce Reis - Manifeste-se a parte
autora acerca do apostilamento, requerendo o que entender de direito. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ALCEU
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP)
Processo 0003761-65.2016.8.26.0297 (processo principal 0004549-50.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Gisele Aparecida Pasqualini - Município de Paranapuã e outro - Vistos.A parte autora, por
equívoco, cadastrou a petição e documentos de fls. 1/38 como novo incidente processual de cumprimento de sentença no
formato digital.Tendo em vista que a execução em relação à executada Delta Assessoria Consultoria e Projetos já foi iniciada
no formato físico (fls. 166/166vº dos autos físicos), física deverá ser a manifestação da parte autora de fls. 1/38. Assim, proceda
a serventia a baixa deste incidente processual, devendo a parte autora providenciar a sua regularização, procedendo a novo
peticionamento físico nos autos da execução n. 4549-50.2014 em relação à executada Delta Assessoria Consultoria e Projetos.
Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0004473-26.2014.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ivonete Aparecida
Magalhães dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte autora da quantia depositada nos autos.Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/
SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0004657-11.2016.8.26.0297 (processo principal 0009228-93.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade - Ingracia Floriano Arcomim - Município de Jales - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação
apresentada pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), KARINA JORGE DE
OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0004667-55.2016.8.26.0297 (processo principal 0010254-29.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade - Claudenes Maria Onibeni Peres - Município de Jales - Manifeste-se a parte autora sobre a
impugnação apresentada pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP),
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0004742-94.2016.8.26.0297 (processo principal 0009586-58.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade - Marcia Lucia Marques - Município de Jales - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação
apresentada pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), MERCIA CLAUDIA
GARCIA (OAB 239461/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO
(OAB 228530/SP)
Processo 0006102-64.2016.8.26.0297 (processo principal 1007137-76.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Abono
de Permanência - Eneide Livoratti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação
apresentada pela parte requerida, no prazo legal. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), LEANDRO
MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP)
Processo 0006694-11.2016.8.26.0297 (processo principal 1003045-55.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clarice de Jesus Dias Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Vistos.Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que, imediatamente, proceda ao apostilamento do pagamento do adicional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º