TJSP 24/01/2017 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
1657
do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a autora por seus patronos para comparecerem à audiência ora designada. Int. ADV: VANETI PEREIRA (OAB 194692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2017
Processo 0017074-57.2016.8.26.0309 (processo principal 1016793-21.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tutela e Curatela - Celso Valdimir de Santi - Ciência / Manifestação das partes acerca da Informação da Contadoria de
fls. 110. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP)
Processo 1000643-28.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - João Antonio Pradella - Vania Lucia Pradella
Kubitza - Gerson Kubitza - - Virginia Maria Pradella Balloni, - - Orivaldo Balloni - - Nivaldo Antônio Pradella - - Regina Aparecida
Briganti Pradella - Rosa Ferrari Pradella - Manifeste-se sobre o ofício juntado aos autos - fls. 140/166. - ADV: CESAR SOARES
MAGNANI (OAB 138238/SP)
Processo 1002038-55.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1002060-50.2015.8.26.0309) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Ana Paula Janzon Moreno - Hilda Janzon Moreno - Da “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá
ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo. Prazo: 10 dias.Providencie-se a juntada da certidão de nascimento da herdeira CRISTINE, vez que solteira. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: KARINA BORGES CAPALBO (OAB 358190/SP)
Processo 1003181-79.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - C.M.G. - A.T.G. - 1- Fls. 121: ciente. 2 - HOMOLOGO,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 01/03, 54/55, 61/64, destes autos de arrolamento dos bens
deixados por falecimento de ANGELINA TASCA GALVÃO (óbito fls. 10), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.3Presentes nos autos as procurações (fls. 04), custas (fls. 44) e manifestação da FESP (fls 98 e 113). Inexistem bens imóveis.
4- Após o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessárias e recolhidas as taxas legais (pertinentes à extração das cópias e
expedição do instrumento - para não beneficiários de JG) expeça-se o Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações
e comunicações legais, arquivando-se os autos (desnecessária autenticação para processos digitais). 5- DEFIRO a expedição
do alvará à JUCESP, na forma pleiteada às fls. 121. Providencie a serventia o necessário. - ADV: VANESSA PROVASI CHAVES
(OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1005220-83.2015.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maria Leonarda
Stassi - Giorgio Stassi - - Rosalia Guidera - 1- Reconhecidas as firmas das 3 testemunhas, em cumprimento à decisão de fls.
233 e com a concordância do Ministério Público de fls. 242, DETERMINO o REGISTRO, INSCRIÇÃO e CUMPRIMENTO DO
TESTAMENTO PARTICULAR (fls. 237/238), deixado por ROSALIA GUIDERA, com fundamento no art. 737 e parágrafos do
NCPC.2- A fim de ser cumprido o artigo 735, § 3º, do NCPC, intime-se a testamenteira, pessoalmente, MARIA LEONARDA
STASSI, para assinar o Termo da Testamentária em 05 (cinco) dias.3 - Após o trânsito em julgado, remetam-se as cópias
necessárias à repartição fiscal, arquivando-se os autos.4 - Dê-se ciência ao Ministério Público.5 - Traslade-se cópia do
testamento, da presente sentença e do transito em julgado aos autos do inventário/arrolamento, sob nº 0018742-44.2008.
Providencie a serventia. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1007855-03.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Eronilda Martins Silva - Eduardo
Martins Cassalho - Cláudio Cassalho - Vistos.1. Cota do MP de fls. 71: ciente.2. Providencie o requerente a juntada da certidão
negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita
Federal por meio da SRF nº 96/2000, em nome do “de cujus”.3. Cumprido o item supra, já tendo se manifestado o MP, tornem
conclusos para o deferimento do Alvará.Intime-se. - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP)
Processo 1007996-22.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Obrigações - Genilda Maria da Silva - Dorival da Silva - Manifestese a requerente sobre o ofício juntado aos autos - fls. 106/108. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP)
Processo 1008584-63.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.M. - T.M.S. - A.G. - Manifeste-se sobre o
mandado cumprido negativo - fls. 248/250. - ADV: ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 260076/SP)
Processo 1009443-45.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.O.S. - S.C.S. - Manifeste-se a requerente sobre
a carta precatória cumprida negativa - fls. 46/50. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS
(OAB 275253/SP)
Processo 1009509-59.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1004959-89.2013.8.26.0309) - Ação de Exigir Contas - Tutela
e Curatela - T.M.G. - A.G. - Ciência / Manifestação das partes acerca da Informação da Contadoria de fls. 401/402. - ADV:
FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP)
Processo 1009615-84.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pagamento - Vânia Dias Paulino - Maria Eduarda
Benedicto Dias - - Adrielly Vitoria da Silva - Vistos.1. Cota do MP de fls. 78: ciente.2. Manifeste-se a requerente sobre a
contestação da filha Adrielly, bem como sobre a certidão de fls. 74, no prazo de 15 dias. Após, ao MP.Intime-se. - ADV: SONIA
MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), LUIZ MAURO PISSOLITO (OAB 258211/SP)
Processo 1009741-71.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Tretel Reis - - Rosaly Torelli Reis - Maria do Carmo Tretel Reis - - Maria Franscisca Reis Pagnozzi - - Edison de Castro Pagnozzi - - Adriana Trindade Panizza Reis
- SEBASTIAO DE OLIVEIRA REIS - - IRACEMA TRETEL REIS - 1. Fls. 159/178, 179/181 : Ciente.2. Cumpridos os itens 01 e 04,
do despacho de fls. 156/157, com a juntada das procurações, documentos e esclarecimentos quanto ao inventário do herdeiro
pré-falecido Sebastião às fls. 167.3. Com relação às declarações de fls. 159/167, reporto-me ao item 03, do despacho de fls.
156/157. Prazo : 10 dias.4. No prazo de 10 dias, providencie o inventariante o recolhimento correto das custas processuais (10
UFESP’s), comprovando-se nos autos. 5. Cumpridos o acima determinado tornem conclusos para a respectiva homologação.
Int. - ADV: FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP), MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1010991-13.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - TSUNEYO ITO - Minor Ito - - Masako Ito - - Tadasi Ito
- - ROSA ITO NAKATA - - TEREZINHA TERUKO ITO GONÇALVES - - Maria Tomiko Ikematsu - - Masayoshi Ito - - Teiko
Matumara - - Mitiko Ito - ISAMI ITO - 1. Fls. 150/157 : Ciente.2. Por ora, nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se
ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a
remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança ISAMI ITO, RG nº 8.358.592-8
e CPF nº 203.140.278-15, falecido em 29/07/2013 e TSUNEYO ITO, RNE nº W227692-Z e CPF nº 137.723.668-48, falecida
em 02/09/2015. SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. 3. Parte não beneficiária da justiça gratuita fica advertida de que deverá
DIRETAMENTE promover a pesquisa através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/.4. No prazo de 10
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