TJSP 24/01/2017 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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se sobrestado por trinta dias. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO
(OAB 120763/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0002173-76.2010.8.26.0315 (315.01.2010.002173) - Procedimento Comum - Admir Bras Belinassi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Como a solução da pendência dependente da realização de cálculos complexos que
demandam especialização e formação técnica, e ante a inexistência de contador na Comarca, nomeio perito, Alexandre Dal
Pozzo Santarossa, independentemente de compromisso.Laudo em 30 dias.Como o autor é beneficiário da justiça gratuita, os
honorários arbitrados no valor máximo da Resolução n. 232/16, de 13 de junho de 2016, do c. C.N.J. (R$-370,00), serão pagos
após a entrega do laudo.Quesitos e assistentes técnicos, em cinco dias.Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB
226057/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002202-87.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Jorge Rodrigues Correa - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. ACÓRDÃO, intimando-se as partes, REQUEIRA O VENCEDOR EM 05 DIAS. - ADV:
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0002246-09.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVANY RIBEIRO - Fabio
Roberto Augusto Agosta - Vistos.Nesta data se procedeu ao bloqueio do veículo “ VW/FUSCA 1300 - PLACA COY8062” em nome
de FABIO ROBERTO AUGUSTO AGOSTA” junto ao Sistema RENAJUD para fins de transferência e penhora, conforme pesquisa
em anexo.Expeça-se mandado de penhora, avaliação, realizada a penhora, INTIME-SE O EXECUTADO DA CONSTRIÇÃO e do
seu encargo como depositário do bem. Localizado os bens e lavrado o auto de penhora com a realização da avaliação, tornem
conclusos apenas para se proceder ao registro da penhora no sistema RENAJUD.Não sendo localizado o veículo para lavratura
do Auto de Penhora, torne conclusos os autos para baixa da penhora junto ao Sistema RENAJUD. Intimem-se e cumpra-se. ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 0002255-68.2014.8.26.0315 - Alvará Judicial - Família - Ana de Fátima Albino - - Márcio Renosto Albino - - Vanessa
de Lourdes Albino - - Vania Roberta Albino - Processo Desarquivado. Manifeste-se a parte interessada. Inerte, em trinta dias,
retornem. - ADV: LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP)
Processo 0002260-61.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002260) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Celso de Jesus Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Requeira o vencedor, em cinco dias.
- ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/
SP)
Processo 0002271-66.2007.8.26.0315 (315.01.2007.002271) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alfredo
Zanella - Instituto Nacional Seguro Social - Vistos.Expeça-se alvará para levantamento dos honorários de sucumbência, em
favor do patrono da autora.Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA PESQUEIRA
BERTI (OAB 123340/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002301-57.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CLEIA INOCENCIO DA SILVA
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, e verificada a possibilidade e capacidade para o trabalho, julgo
improcedente o pedido inicial formulado por CLEIA INOCÊNCIO DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.Deixo de cominar efeitos à sucumbência por força da isenção legal (artigo 128 da lei 8.213/91 e 264 do Decreto nº
357, de 07/12/91).Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0002302-13.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002302) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Daniele da Silva - Vistos.1 - Expeça-se MLJ do valor depositado a favor da parte exequente.2 - Ante o disposto
no Provimento n° 2195/2014 do Conselho Superior da Magistratura, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da
Receita Federal, BACENJUD, RENAJUD, bem como, SERASAJud, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da
importância de R$-12,20, se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de
Imposto de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-12,20
será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial
de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD
e SERASAJud), no prazo de 10 (dez) dias.Deve ainda a parte exequente providenciar cálculos atualizados, descontando-se o
valor já bloqueado.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002302-13.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002302) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Daniele da Silva - Promova a parte exequente, no prazo de cinco dias, a retirada do M.L.J expedido. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002356-08.2014.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Helio Antonio Bordignon - Onivaldo Camargo de Campos Manifeste o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA
(OAB 343907/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 0002357-90.2014.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Helio Antonio Bordignon - João Camargo de Campos - Defiro o
postulado em fls. 94/95, intimando-se o executado, editaliciamente, com prazo de 30 dias.Providencie a serventia, a elaboração
do edital. Após, informe ao mandatário do exequente, o valor a ser recolhido, em guia própria, para publicação.Providencie
o mandatário do exequente, a retirada de uma via do edital, para publicação, por duas vezes, em jornal local, ou de grande
circulação.(VALOR A SER RECOLHIDO: R$-258,15). - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP),
OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 0002369-75.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002369) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Joao Roberto Campana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste a executada, em quinze dias, sobre o pedido
de fls. 175/176, regularizando o benefício do exequente, sob pena de multa.Se possível, apresente a executada memória de
cálculo atualizada dos valores devidos para a exequente, na forma de execução invertida.Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002379-17.2015.8.26.0315 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ronaldo Zanetti - - Edineia Teresinha Brizotti Zaneti
- - Pedro Zaneti - - Maria Daura Alves Lima Zaneti - Oficial de Registro de Imoveis de Laranjal Paulista - Diante do exposto, julgo
PROCEDENTE a dúvida para manter a negativa do registro do título. Cumpra-se o disposto no art. 203, inciso I da Lei federal
6.015/73. Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 0002393-40.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002393) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Heloina Enny Catarina Desiderio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Providencie a Serventia o cumprimento do
último parágrafo da decisão de fls. 53, dos embargos à execução.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0002398-57.2014.8.26.0315 - Exibição - Liminar - Jorge Lulia da Veiga - Banco do Brasil s/a - Vistos.Nesta data,
procedi ao pedido de transferência do valor anteriormente bloqueado (R$ 1392,28), conforme protocolo anexo.Intime-se o
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