TJSP 24/01/2017 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2223
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2017
Processo 0000898-59.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000898) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mario Lucio
Giudicissi de Abreu Me - Luiz Donizete Calabres e outro - Certifique a Serventia sobre o levantamento da guia de fl. 383.Sem
prejuízo, digam os executados diante da manifestação do credor de fls. 391/392. Quanto ao item “c” a providência compete ao
interessado.No mais, providencie o exequente a regularização do polo passivo da ação.Intime-se. - ADV: LAERCIO ARCANJO
PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/
SP)
Processo 0001233-78.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001233) - Procedimento Comum - Maria Rita da Costa Souza - Vistos.
Diante da inércia do Instituto/requerido (v. certidão de fl. 223), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo
apresentado pela autora constante de fls. 204/220.Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fls. 225/226, intimando-se a
entidade devedora, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016
do CJF.P.I. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA
(OAB 297398/SP)
Processo 0002222-16.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002222) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Defiro o quanto requerido pelo Instituto requerido à fl. 176, enviando
e-mail ao INSS, instruído com os documentos da parte autora, a fim de serem adotadas as providências cabíveis para a
imediata implantação do benefício.Com a informação da implantação, dê-se vista dos autos ao INSS, através de remessa,
para apresentação dos cálculos dos valores devidos a parte autora de conformidade com o julgado.Intime-se. - ADV: WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002334-34.2003.8.26.0347 (347.01.2003.002334) - Procedimento Sumário - Cleusa Mary Maria dos Santos Vistos.Diante da certidão de fl. 150, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003399-40.1998.8.26.0347 (347.01.1998.003399) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fl: 783 - defiro o quanto requerido pela parte autora, expedindo-se mandado de
levantamento, relativo ao valor incontroverso.Providencie-se e após, cumpra-se integralmente a determinação contida à fl. 781.
Intime-se - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0003399-40.1998.8.26.0347 (347.01.1998.003399) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos.Diante do tempo transcorrido da última elaboração do cálculo realizado
pelo INSS, o qual contou com a anuência da parte autora, nos termos do v. Acórdão, necessária nova elaboração de cálculo
(fls. 753/758). Providencie-se o INSS novo cálculo, incluindo todas as parcelas depositadas em Juízo.Sem prejuízo, oficiese à agência bancária local solicitando o valor existente na conta informada às fls. 774/775.Com a vinda, digam as partes.
- ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0003906-35.1997.8.26.0347 (347.01.1997.003906) - Procedimento Comum - Prefeitura Municipal de Matao
- Vistos.Diante do quanto alegado às fls. 360/361 e demonstrativo de fl. 362, libero a quantia depositada, expedindo-se os
mandados de levantamento judicial na forma pleiteada. Após, aguarde-se os demais pagamentos.Com a comunicação desses
pagamentos e estando em termos, defiro desde já, a expedição dos mandados de levantamento judicial necessários e na forma
anteriormente determinada. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA
(OAB 249464/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
Processo 0005152-12.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005152) - Procedimento Comum - Roberto da Silva - Vistos. Ciência às
partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0005794-82.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005794) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rosalina Sassi Rodrigues - Hsbc Bank Brasil Sa - Nota de Cartório: foram apuradas custas finais no valor de R$
156,07, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias, pela exequente (código 230-6, guia DARE). - ADV: IZABELLE
ALBUQUERQUE COSTA MAIA (OAB 270144/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), DANIELA
CORREA LOPES (OAB 252792/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE
DOS SANTOS (OAB 146540/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
Processo 0006307-94.2003.8.26.0347 (347.01.2003.006307) - Procedimento Comum - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos. Comprovado o falecimento do autor da ação, nada mais consequente e natural a substituição processual, o que
deve ser deferido, nos moldes postulados no pedido inicial. Defiro a habilitação dos herdeiros de José Luiz de Souza de fls.
03 e seguintes. Sejam feitas as necessárias retificações quanto à distribuição, registro e autuação. No mais, prossiga-se no
principal. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0006307-94.2003.8.26.0347 (347.01.2003.006307) - Procedimento Comum - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos. Diante da concordância da autarquia (v. fl. 237), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
os cálculos apresentados pelos exequentes Raimundo de Castro (autos n º 1341/2003-01), Antonio Mozart de Brito (autos
n º 1341/2003-06), Antonio de Carvalho (autos n º 1341/2003/03) e herdeiros de José Luiz de Souza (autos n º 1341/03-02).
Cumpra-se o quanto deliberado à fl. 242, requisitando-se os pagamentos, e intimando-se as partes, a fim de possibilitar a
conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Traslade-se cópia da presente
decisão nos incidentes em apenso.(ofícios requisitórios expedidos à disposição das partes para conferência) Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0008048-72.2003.8.26.0347 (347.01.2003.008048) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º