TJSP 24/01/2017 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2247
exequente das informações de fls. 56/58. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB
265283/SP)
Processo 1003255-53.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.S.S. e outro Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1003255-53.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.S.S. e outro Diante da informação de fls. 54/56, manifestem-se as exequentes. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1003309-82.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S. - Vistos.Necessária se faz a prova pericial,
e para tanto, nomeio perito o Sr. Renato de Oliveira Júnior, com endereço conhecido pela Serventia.Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para a requerente e Ministério Público apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos.Após, proceda a
intimação do perito nomeado, dando-se conhecimento da nomeação, para os fins do artigo 157 do CPC e para realização de
exame pericial, designando data e horário, com antecedência mínima de trinta (30) dias, a fim de possibilitar a intimação das
partes.Apresentado o laudo, oficie-se ao DRS III, solicitando o pagamento dos salários do perito. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 1003327-06.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.F. - J.J.F. Vistos.Diante das manifestações do requerente de fl. 80 e Ministério Público de fl. 86, expeça-se contramandado de prisão.
No mais, manifeste-se a exequente diante da cota do Ministério Público.Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI
(OAB 342900/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1003476-70.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.B. - C.V. - Manifeste-se o requerente diante
da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 151. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP), SHEILA MARIA
JACINTO (OAB 265501/SP)
Processo 1003878-83.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.A.S. - B.G.S. - Vistos.
Diante do ofício recebido de fl. 54, oficie-se ao IMESC de São Paulo para realização do exame pericial de DNA, providenciando
a Serventia as intimações necessárias.Intime-se. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), DIEGO RAFAEL
ERCOLE (OAB 338137/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA
DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1003988-19.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.S.R. - Ciência
às partes acerca do oficio recebido de 59/60. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004009-92.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neria Nábia Vieira e outros Manifestem-se os interessados diante do ofício de fl. 121. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1004361-16.2016.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - Vistos.Fl.60 - providencie a requerente a
juntada da Certidão de Óbito referida no petitório.Após, ao MP.Intime-se. - ADV: MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB
136277/SP)
Processo 1004379-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C.L.L. - S.C.G.L. - Expedição de certidões
de honorários advocatícios. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP)
Processo 1005433-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - F.C.C. - À vista da prova técnica produzida
nos autos constato que o fortalecimento do contato da criança com seu genitor, ora autor, somente trará benefícios ao infante,
inexistindo nos autos, a bem da verdade, qualquer motivo justificável para que tal não se dê.Dessa forma, na forma bem
aduzida pela Dra. Promotora de Justiça, o parcial deferimento da tutela de urgência é medida que se impõe.Pelo exposto,
defiro parcialmente a tutela de urgência para, sem prejuízo da manutenção das visitas acordadas às segundas e sextas-feiras,
introdução de pernoite na companhia do genitor, em finais de semana alternados, das 15h00 do sábado às 18h00 do domingo,
com a observância das ressalvas da equipe técnica do juízo, caso o infante se recuse a dormir na casa do genitor.No mais, ao
Setor Técnico para resposta aos quesitos de fl. 111.Após, venham os autos conclusos para, se o caso, ser a instrução encerrada
com a substituição dos debates por memoriais. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1005433-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - F.C.C. - Vistos.Fls. 154/155- Intime-se,
pessoalmente, a requerida do teor da decisão proferida a fl. 150, expedindo-se mandado.Fls. 156/157- Ciência à parte contrária.
Após, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fl. 150.Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1005833-52.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.C. - Diante da certidão
negativa do Oficial de Justiça de fl. 27, manifeste-se a parte autora. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1005881-11.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.S.N. Vistos.Providencie o autor a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o rito pelo qual a ação deve se processar,
bem como apresentando o cálculo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1006018-90.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - N.B.P.S. - Vistos.Diante da certidão de fls. 51,
deixo sem efeito o ato ordinatório de fls. 50. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 1006119-30.2016.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.C.R.
- Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providenciem os autores cópias de seus últimos holerites e/ou
extrato de pagamento de benefício previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA
(OAB 305736/SP)
Processo 1006119-30.2016.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.C.R.
- Vistos.SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR a requerente IVANÍ APARECIDA
CORRÊA ROSSATI, RG.9.903.820-1, CPF/MF 032.396.608-06, a proceder o levantamento junto ao Banco do Brasil S/A, agência
655-9, do saldo total existente na conta nº 500.122-6, que encontra-se em nome do “de cujus” LUIZ CARLOS ROSSATI, falecido
em 08/12/2015, o qual era portador do RG.Nº6.646.730.A requerente ficará responsável por eventual rateio entre os herdeiros.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para os requerentes providenciarem o recolhimento da taxa referente a CPA.Intime-se. ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1006305-53.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida de Fatima Matheus Vaz Marta Regina Matheus de Castro - - Claudecir Matheus - - Sara de Fatima Matheus - - Luis Carlos Matheus - - Maria Ines Matheus
- - Eliseu Matheus - - Jonas Matheus - - Sebastião Matheus - - Miguel Elias Matheus - Vistos.Processe como arrolamento,
haja visto que os herdeiros são todos maiores e capazes, providenciando a Serventia as retificações necessárias.Para fins de
apreciação da hipossuficiência alegada providenciem os autores cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º