TJSP 24/01/2017 - Pág. 4003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2274
4003
MERCANTIL LTDA, foi DECRETADA A FALÊNCIA da ré J D INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ
nº 09.622.858/0001-62, Cerquilho/SP, e determinada a imediata suspensão de todas as ações ou execuções em desfavor da
falida, ressalvadas as exceções previstas em lei, sendo nomeada como administradora judicial ADRIANA RODRIGUES DE
LUCENA, brasileira, advogada, inscrita na OAB/SP 157.111, RG nº 24.178.543-1, CPF nº 175.158.878-50, com escritório situado
na Av. da Liberdade, 21, Cj. 1308 centro São Paulo/SP. Nada Mais. Cerquilho, 25 de abril de 2016. Eu, Cintia Aparecida Giaretta,
Escrevente Técnico Judiciário.”} - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 0001293-02.2011.8.26.0137 (137.01.2011.001293) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Carlos Diego Magrini - Vistos.HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo requerente às fls. 145,
JULGANDO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo
Civil.Defiro o imediato desbloqueio do veículo (fls. 49).Recolhidas eventuais custas e procedidas as anotações necessárias,
arquivem-se os autos.P.R.I. (Ficam as partes cientes de que já foi efetuada a liberação do veículo pelo sistema RENAJUD.). ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001328-83.2016.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0100640-51.2015.8.13.0647 - Juízo de Direito
da Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Sebastião do Paraíso/MG) - Ana Julia de Paula Germano - Julio Cesar
Germano - Vistos.Considerando a certidão retro, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe.Intimemse. - ADV: HENRIETTE BRIGAGÃO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (OAB 115472/MG)
Processo 0001333-42.2015.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISABELLE DA SILVA AMORIM ROSÂNGELA DA SILVA - A requerente fica intimada, por intermédio de seus advogados, a providenciar as cópias autenticadas
e o recolhimento da taxa necessária para expedição da Carta de Adjudicação. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP),
RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 0001341-53.2014.8.26.0137 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - CARLOS
ALEXANDRE HERNANDES - Vistos.Fls. 63: nada a prover, uma vez que o processo já foi julgado (fls. 49/50).Cumpra-se a
decisão de fls. 59.Intimem-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0001379-31.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - COOPERATIVA
EDUCACIONAL DE CERQUILHO - RODRIGO DUARTE VIGAR - Vistos.Retro: defiro.Defiro a vista dos autos por 10 dias.
Intimem-se. (Fls. retro: petição da exequente.). - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0001466-55.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001466) - Inventário - Inventário e Partilha - Onelia Grando Orci Alberto Orci - Vistos.1. Defiro à autora a tramitação prioritária. Anote-se.2. Fls. 38/40: recebo como emenda a inicial. Anote-se,
regularizando-se o valor da causa.3. Providencie a inventariante: a) o recolhimento das custas, observando-se o valor do monte;
b) o recolhimento da taxa da CPA, observando-se o número de mandantes; c) protocolo do ITCMD e d) juntada da certidão
acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela CENSEC- Central Notarial de Serviços
Compartilhados (Provimento CNJ nº 56/2016, art. 2º). Prazo 60 dias.4. O pedido de expedição de alvará será apreciado após
a manifestação da Fazenda Estadual.Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP), MAURO FRANCO DE
LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP)
Processo 0001470-87.2016.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000347-16.2016.8.26.0629 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Tietê/SP) - Angelo Dal Bó - Diego Belomo - Vistos.Considerando a certidão retro, devolva-se a presente ao Juízo
Deprecante, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 0001488-45.2015.8.26.0137 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - MILTON SANDRE - Vistos.Recebo a
manifestação de fls. 41 como pedido de desistência da ação e em consequência, HOMOLOGO por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o pedido formulado pelo requerente, JULGANDO EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica, certifique-se desde
logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: GUARACI DE CAMPOS RODRIGUES (OAB
68983/SP)
Processo 0001595-55.2016.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 500333-83.2016.4.03.6110 - 2ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Sorocaba/SP) - Caixa Econômica Federal - Edilson Neris - Vistos.Considerando a informação retro,
devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB
193625/SP)
Processo 0001609-73.2015.8.26.0137 (apensado ao processo 0001041-96.2011.8.26.0137) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
- Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo
Civil.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta
subam os autos à E. Superior Instância, com as cautelas de praxe.Intimem-se.(AUTOS COM VISTA AO EMBARGADO.) - ADV:
LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001613-13.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MADALENA MARSON
MODANEZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam as partes quanto ao laudo médico pericial juntado,
direta ou por meio de seus assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/
SP)
Processo 0001671-16.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.C.C. - E.M.S.M. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls.
134, com a intervenção do MP a fls. 136, e JULGO EXTINTO o processo, no termos do artigo 487, inc. III, “b” do NCPC.Em
vista da preclusão lógica, certifique-se imediatamente a ocorrência do trânsito em julgado.Em sendo o caso de atuação de
advogado nomeado, arbitro seus honorários no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPSP/OAB. Expeça-se a certidão
de honorários.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.P.R.I.(1-O(A) advogado(a) nomeado(a), Dra. Vivian Cristina Batistela
OAB: 325.618/SP, fica intimado(a) de que a certidão de honorários expedida encontra-se disponível no “site” do Tribunal de
Justiça de São Paulo para impressão.2- Deverá a patrona da requerida, Dra. Juliana Brechó OAB: 325.618/SP, juntar aos
autos a procuração com o número do Registro Geral da Indicação, para expedição da certidão de honorários.) - ADV: JULIANA
APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0001681-31.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001681) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.S. - C.A.G.S. - Vistos.Fls.
188/189: designo audiência de conciliação, a ser realizada junto ao Setor de Conciliação deste Juízo, localizado no edifício do
Fórum local, para o dia 08 de maio de 2017, às 14 horas, intimando-se as partes ao comparecimento, bem como as curadoras,
conforme manifestação do Ministério Público .Intimem-se. (Fls. 188/189: manifestação do Ministério Público requerendo
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