TJSP 24/01/2017 - Pág. 4268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2274
4268
se. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0000625-83.2006.8.26.0629 (629.01.2006.000625) - Procedimento Sumário - Fortuna Participações Ltda Município de Tietê - Vistos.Aguarde-se pagamento a ser noticiado no procedimento digital. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS
(OAB 32419/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/
SP)
Processo 0000825-51.2010.8.26.0629 (629.01.2010.000825) - Execução de Título Extrajudicial - Coopideal Max
Supermercados Ltda - A.R.B. - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa negativa de
endereço realizada junto ao sistema Siel. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA
DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0002120-50.2015.8.26.0629 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Lara de Camargo
Melaré - Amantino Melare - Vistos.Fls. 66: aguarde-se manifestação da Fazenda Pública Estadual pelo prazo de 60 (sessenta)
dias.Int. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP)
Processo 0002151-56.2004.8.26.0629 (629.01.2004.002151) - Procedimento Sumário - Walter Vicentim - Inss Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se julgamento do recurso interposto nos Embargos à Execução. Int. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP)
Processo 0002215-56.2010.8.26.0629 (629.01.2010.002215) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Cancian
Tietê Ltda - Janice Lucineia Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorridos,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB
134620/SP)
Processo 0002436-97.2014.8.26.0629 - Usucapião - Aquisição - Osmar Arcanjo Tezoto e outros - Fazenda do Estado de Sao
Paulo e outro - Neli Maria Lazarin e outros - Intime-se a defensora indicada às fls.267/268, Dra. Janaína Foltran Piva - OAB
276.689, para se manifestação nos autos no prazo legal. - ADV: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB
66202/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)
Processo 0004014-08.2008.8.26.0629 (629.01.2008.004014) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Lucivania Ribeiro de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorridos, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), SIMONE
DO ROCIO P. FONSATI (OAB 17197/PR)
Processo 0004177-46.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004177) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Delcina Gardenal
Escomparim - Cátia Maria Escomparim - Vistos.Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 60(sessenta) dias. Decorridos
manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB
139680/SP)
Processo 0004658-53.2005.8.26.0629 (629.01.2005.004658) - Procedimento Comum - Scala Produtos Alimentícios Ltda
- Vicentin Vidotto & Cia Ltda - Vistos. Defiro as consultas através dos sistemas RENAJUD, ARISP e INFOJUD para tentativa
de bens da parte demandada, mediante recolhimento da taxa devida. Com a resposta, dê-se vista à parte autora. Int. - ADV:
RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), PAULO CESAR
CAVALARO (OAB 109719/SP)
Processo 0004937-24.2014.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Ribeiro Boavas - Idenardes Ribeiro - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias comprovação de cumprimento da obrigação fiscal nos autos. Int. - ADV: LUCIMARA
APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP)
Processo 0004964-75.2012.8.26.0629 (629.01.2012.004964) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sempre
Bella Bijuterias e Acessorios Limitada Me - Flaminio e Ribeiro Ltda - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre
a devolução da carta AR pelo motivo: desconhecido. - ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), MIQUELI BUFOM
MELARÉ (OAB 283106/SP)
Processo 0005441-35.2011.8.26.0629 (629.01.2011.005441) - Execução de Título Extrajudicial - Dnp Terraplenagem e
Pavimentadora Foresto Ltda - Teste Motors Testes Veiculares Ltda e outro - Vistos.Fls. 184/185: expeça-se carta precatória para
citação do sócio da executada, observando o endereço indicado, devendo a exequente comprovar sua distribuição em 10 (dez)
dias.Int. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), LARISSA ZAMUNER FORESTO (OAB 297299/
SP), MARINA BELAZ ALVES (OAB 323386/SP)
Processo 0005483-55.2009.8.26.0629 (629.01.2009.005483) - Monitória - Cheque - Coopideal Max Supermercados Ltda Cristiano de Paiva - Parte autora: recolher, a taxa para expedição de carta AR (endereço cerquilho). - ADV: TARSILA TEIXEIRA
PINTO (OAB 272761/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/
SP)
Processo 3002980-68.2013.8.26.0629 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Teresa de Lino Campos
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e outros - Vistos.Fls. 149/150: Interposto recurso de apelação pelo requerido,
intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de legal .Decorrido esse prazo, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça competente. Int. - ADV: ANA LUCIA MANESCO (OAB 313500/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA GLADYS POLIZEL RIBEIRO TELES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2017
Processo 0002171-27.2016.8.26.0629 (processo principal 0001575-19.2011.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luiz Antonio Ferraz Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 20/22: Tratase de impugnação ao cumprimento de sentença proposta pelo INSS em face do exequente Luiz Antonio Ferraz Bueno, alegando
excesso de execução, com o argumento de que a correção monetária utilizada pelo credor não está de acordo com o diposto na
Lei 11.960, que alterou a Lei 9.494.A impugnação é parcialmente procedente.Apesar de o INSS afirmar na petição que a questão
da inconstitucionalidade declarada no STF nas ADI 4357 e 4435 ainda não foi definitivamente julgada pela Excelsa Corte, vale
anotar que o Supremo modulou os efeitos da decisão no dia 25/03/2015, adotando a partir daí como correção monetária dos
débitos judiciais das Fazendas Públicas o índice IPCA-E.A questão também está bem esclarecida na decisão do Superior na
decisão prolatada no AgRg na PET na ExeMS 8532 / DF.Com base nesses julgamentos, até o dia 25/03/2015, para correção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º