TJSP 24/01/2017 - Pág. 4458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
4458
Processo 1001172-88.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - V.P.S. - “Vistos, 1. Homologo por sentença,
e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (FLS.98/99.). E, por conseguinte, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2.Homologo
a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Arquive-se o
presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. EXPEÇA-SE
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, SE FOR O CASO. Registre-se”. Expeça-se mandado de averbação. - ADV: JULIO JULIANO
BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001172-88.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - V.P.S. - O mandado de averbação está
disponível para impressão pelo interessado. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), JULIO JULIANO
BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1001172-88.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - V.P.S. - Sobre o pedido de fls.106/107,
manifeste-se também o M. Público. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI
JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1001172-88.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - V.P.S. - Manifeste-se a autora, sobre o
pedido de fls.106/107, no prazo de 05 dias, sob pena de aceitação. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/
SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001172-88.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - V.P.S. - Diante das divergências de
fls. 117 e 118, manifeste-se também o Ministério Público. Int. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP),
MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001315-14.2015.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PAULO JORGE COUTINHO GABRIELA
- Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 1001332-16.2016.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.H.R.B. C.A.F. - Manifeste-se o exequente. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), MILTON ODILON
ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001684-71.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Família - J.A.F.V.P. - J.F.S.J.V. - Manifestem-se as partes sobre
fls. 41/42. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), PRISCILA MACHADO PORTO PINTO (OAB 348661/SP)
Processo 1001684-71.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Família - J.A.F.V.P. - J.F.S.J.V. - Vistos.O processo já foi julgado
extinto e deverá ser respeitado pelas partes o acordo devidamente homologado às fls.28/29.Contudo, dê-se ciência ao réu
sobre a petição de fls.43. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), PRISCILA
MACHADO PORTO PINTO (OAB 348661/SP)
Processo 1001690-15.2015.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - Vistos.Arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo.Int. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 1001917-68.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Família - I.S.N. - O mandado de averbação está disponível para
impressão pelo interessado. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS
FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1001948-25.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.B.M. - D.N.M. “Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (FLS.178). E, por
conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução
do mérito. 2.Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.
3. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.
EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, SE FOR O CASO. Registre-se”. - ADV: MARCOS LUIS ZÓIA (OAB 327111/SP),
CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP)
Processo 1001959-20.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.A. - J.M.M.A. - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO LODI (OAB 210428/SP), LUIZ
GONZAGA NEVES MELO JUNIOR (OAB 56184/SP)
Processo 1002026-82.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.C.S. - - B.R.C.S. - Aguardem os
autos em Cartório por 06 meses provocação do(a)exequente. - ADV: AELSON APARECIDO BUENO DA SILVA (OAB 80407/SP)
Processo 1002339-43.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - C.V.D. - A.L.A. - Manifestem-se as partes sobre
relatório social de fls. 233/236. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO
(OAB 98787/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 1002339-43.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - C.V.D. - A.L.A. - Intime-se como requerido às
fls.227/228. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP),
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
Processo 1002375-85.2016.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.A.L.S.M. - O mandado de averbação e o
ofício estão disponíveis para impressão pelo interessado. - ADV: LARA THAÍNA ZANELLI (OAB 372992/SP)
Processo 1002534-28.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.M.N. - M.F.N.J. - Vistos, Com fundamento nos
arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: PATRÍCIA ETSUKO ISSONAGA (OAB 381336/SP), EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB
349089/SP)
Processo 1002782-91.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.G.S. - - V.G.G.S. - C.J.G.S.
- Reitere-se a intimação dos autores, para os fins de fls.36/37. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/SP),
ALESSANDRA CHEBL SADEK (OAB 269575/SP)
Processo 1002918-88.2016.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.C. - O mandado de averbação está liberado nos
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