TJSP 24/01/2017 - Pág. 4681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
4681
GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP)
Processo 1011946-20.2016.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiana Cordeiro de Souza Silva - Tharin Borges
Cordeiro de Souza e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - FRANKLIN KENDY SAITO - - Vera Lucia de Jesus
e outro - Vistos.Ao integral cumprimento do despacho de fls. 12/13.Prazo: 20(vinte) dias.Em igual prazo, manifeste acerca da
petição de 22/28.No mais, com relação à penhora no rosto dos autos, aguarde-se ofício da Vara em que tramita a Reclamação
Trabalhista.Intime-se. - ADV: ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP), ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
150334/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), LUCAS
AVELINO ALVES (OAB 322480/SP), ANTONIO PRADO COSTA JUNIOR (OAB 130196/SP)
Processo 1011984-32.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.S. - Ao requerente: manifestar, no prazo legal,
sobre a certidão do oficial de justiça a fls. 35, que não localizou o requerente para intimação da audiência. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011984-32.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.S. - Divorcio Litigioso com Alimentos - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1011984-32.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.S. - E.D.S.S. - Vistos.Fls. 44/46: Apresente
a advogada da ré cópia de sua nomeação.Nos autos, expeça-se certidão de honorários.Prazo: 10 dias.Após, ou, no silêncio,
comunique-se a extinção do processo, arquivando-o.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1012135-95.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos
dos Santos Soares - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.Na forma preceituada no artigo 528 do CPC, intime-se pessoalmente
o Executado, nos endereços indicados às fls. 16/17, para que, no prazo de 3(três) dias, efetue o pagamento do débito apontado
e das parcelas vencidas no curso da ação, prove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não
o fazendo ser decretada sua prisão pelo prazo de um a três meses.Promovendo o executado depósito judicial dos alimentos,
desde já defiro a expedição da guia de levantamento em favor do exequente.Intime-se. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES
TRENCH (OAB 272964/SP)
Processo 1012536-94.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.L.S. - Vistos.Manifestese o exequente, nos termos da cota ministerial de fl. 33.Intime-se. - ADV: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB
262348/SP)
Processo 1012743-30.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.O.F. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP), JACSON ALEXANDRE
RIBEIRO SOUSA (OAB 340431/SP)
Processo 1012816-36.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Pedro Henrique Soares dos Santos
- Carlos Eduardo Soares da Silva - Vistos.Expeça-se ofício à atual empregadora do executado para descontos da pensão
alimentícia, conforme petição de fl. 22.No mais, aguarde-se resposta ao ofício expedido a fl. 18.Intime-se. - ADV: RUI TRENCH
DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), AKAUE KIN MENEZES AMARAL (OAB 339323/SP), NATALIA BEZAN XAVIER
LOPES TRENCH (OAB 272964/SP)
Processo 1012977-12.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1010415-30.2015.8.26.0477) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - A.J.C. - L.C.S. - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de emitir o Ofício para a Empregadora do requerido,
uma vez não constar, nos Autos, os dados da mesma, bem como, não há os Dados Bancários da representante legal da
requerente, para que sejam efetuados os depósitos referentes à Pensão Alimentícia, em favor da menor. - ADV: LUIZ AMERICO
DE SOUZA (OAB 180185/SP)
Processo 1012977-12.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1010415-30.2015.8.26.0477) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - A.J.C. - L.C.S. - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de emitir o Ofício para a Empregadora do requerido,
pois, não há, nos Autos, dados da Empregadora (Nome e endereço com CEP). - ADV: LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/
SP)
Processo 1013060-91.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Dissolução - R.M.P.C. - - A.L.S. - Vistos.Melhor analisando
os autos, e considerando as afirmações constantes de fls. 02, verifica-se contradição com a pretensão deduzida às fls. 11/12.
Assim, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, emende-se à inicial, para o fim de alterar o pedido, ou juntar
cópia da certidão de casamento.Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, tornem conclusos.Intime-se. ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP)
Processo 1013158-76.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.R. - Vistos.Verifico que o processo está em
ordem, de modo que o declaro saneado. Defiro a produção de provas requerida pelo “parquet” de fls. 84.Ao Setor Técnico para
a avaliação social. Laudo em 30 (trinta) dias.Com o relatório nos autos, ouça-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: ROGNER
PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP), ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP)
Processo 1013220-19.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1012269-59.2015.8.26.0477) - Procedimento Comum Guarda - C.R.F. - A.A.A.F.R. - - M.Z.S. - - A.A.A.F.R. - Vistos.Remetam-se os autos ao setor técnico local para avaliação social,
conforme pugnado na cota ministerial, lançada à fls. 115.No mais, aguarde-se resposta dos ofícios copiados às fls. 110/112.
Intime-se. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP), PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 359083/SP),
TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP), DANUTA DE ASSIS SILVA (OAB 336239/SP)
Processo 1013336-25.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B.A. - Vistos.Diante da certidão
negativa de fls. 38, retirem-se os autos da pauta de audiências do próximo dia 09 de fevereiro.Em 10 dias, informe o autor o
endereço atualizado das rés.Nos autos, cite-se nos termos do rito comum.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1.º do CPC, via
imprensa oficial.Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS CORREA RAMOS (OAB 336414/SP)
Processo 1013504-27.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.T.O.A. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP)
Processo 1014010-03.2016.8.26.0477 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - M.E.A. - - A.S.A. Providenciem os autores a impressão e encaminhamento de fls. 8, 11, 13/14, bem como do mandado de fls. 31, ao Cartório
Extrajudicial do 1º Subdistrito de Santos-SP, à devida averbação do divórcio, ao cabal encerramento da demanda. - ADV: FABIO
RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)
Processo 1014250-89.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.G. - W.G.G. Manifeste-se a patrona da exequente sobre o acordo celebrado entre as partes, juntado a fls. 25/26 - ADV: DANIELLA DA SILVA
ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB 300262/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP)
Processo 1014256-96.2016.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.G. - Emende-se a inicial nos termos da cota
ministerial de fl. 38, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: ANDRÉ GONZALEZ RABELLO
(OAB 348791/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º