TJSP 24/01/2017 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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1009001-19.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009001-19.2015.8.26.0405; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Odair da Silva Tanan; Advogado:
Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Jose Augusto Vargas de Moraes
Pires Esteves (OAB: 257805/SP);
1006083-82.2014.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1006083-82.2014.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogada: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB: 153965/SP); Apelado: Eduardo Simões Maia; Advogado: João Anselmo
Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP);
0000213-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0000213-85.2016.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Apelante: Prefeitura
do Municipio de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Apelado: Aristides de Medeiros Junior;
Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP);
1046556-59.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1046556-59.2015.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP); Apelada: Greice Renata
Gandolphi; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP);
1008655-23.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1008655-23.2016.8.26.0053; Assunto: Abono de Permanência; Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); Apelada: Ivonir Gonçalves
Fernandes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
1024712-19.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1024712-19.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Baileu Comercio e Locação de Equipamentos
Ltda Epp; Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP); Advogada: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP);
1019072-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1019072-35.2016.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda Publica do Estado de São
Paulo; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP); Apelada: Maura Fernandes Bortolozzo;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelada:
Ana Lucia Scolfaro Balzani; Apelada: Carmen Regina Cardoso; Apelada: Maria Lúcia Miruel Souza Fredi; Apelada: Marisa Bello
Teixeira Alves; Apelado: Paulo Banin; Apelada: Rosemari Aparecida Vicente dos Santos; Apelada: Solange Aparecida Pozan;
Apelada: Sonia Regina Marchiori Callegari;
1029788-24.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1029788-24.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wagner de Oliveira Silva; Advogado: Hertz Jacinto Costa
(OAB: 10227/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2016
1004987-10.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100498710.2015.8.26.0302; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: R A Quevedo da Silva Me; Advogado: Vanderlei de
Freitas Nascimento Junior (OAB: 264069/SP); Advogada: Aline de Fátima Almeida (OAB: 362694/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP);
0004669-49.2015.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0004669-49.2015.8.26.0268; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Maria Aparecida de Barros; Advogada: Goncala
Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado:
MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2016
8001086-71.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 8001086-71.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia Pinto
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