TJSP 24/01/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1031554-84.2016.8.26.0224; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: P. M. de G.; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador);
Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2005846-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1008649-72.2016.8.26.0099; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de B. P.;
Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/SP) (Procurador); Agravado: D. F. P. (Menor); Advogada: Marielle
Solha Bonventi (OAB: 332692/SP) (Defensor Dativo);
2005855-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0036707-89.2016.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. S. R. (Menor); Def. Público: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP);
2005883-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000688-70.2017.8.26.0032; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. C. da C. (Menor); Def. Público: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP);
2005898-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0020183-25.2015.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: P. S. C. da S.; Def. Público: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa
(OAB: 309413/SP);
2005910-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 1006269-57.2016.8.26.0073; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: W. P. R. (Menor); Def. Público: Luana
Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG); Agravado: M. de A.;
2005958-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012120-57.2016.8.26.0635; Assunto:
Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. A. de S. de L. (Menor); Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de
Andrade Barros (OAB: 142665/RJ);
2005962-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009132-24.2016.8.26.0066; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. S.
da S. S.; Paciente: L. H. R. A. (Menor); Def. Público: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO);
2005968-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0046220-10.2016.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: F. de C. B.; Paciente: J. V. S. T. (Menor); Def. Público: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP);
2005980-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008059-93.2016.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. B. O.;
Paciente: W. R. B. R. (Menor); Def. Público: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG);
2005990-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012091-07.2016.8.26.0635; Assunto: Ato
Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. A. de L. (Menor); Def. Público: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/
SP);
2006017-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012075-53.2016.8.26.0635; Assunto: Ato
Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. S. J. (Menor); Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade
Barros (OAB: 142665/RJ);
2006049-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004920-70.2016.8.26.0191; Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: R. S. M. S.; Paciente: I. C. S. D.; Def. Público: Rafaela Soares Mourão Sousa (OAB: 296907/
SP);
2006068-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010508-59.2016.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º