TJSP 26/01/2017 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
1316
II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Andreia Rocha Oliveira Mota (OAB: 158056/SP) - Thiago Henrique Pascoal (OAB: 257535/SP) Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Virgínia Veridiana
Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0103680-26.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Bmd-ban Ativos
Financeiros S/A (Nova Denominação de Banco Bmd S/a) (Em liquidação) - Agravado: V V Editora Ltda - Agravado: Antonio
Veronezi - Agravado: Henrique Luiz Varesio (Espólio) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial de BMD-BAN ATIVOS
FINANCEIROS S/A com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Andreia Rocha Oliveira
Mota (OAB: 158056/SP) - Thiago Henrique Pascoal (OAB: 257535/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Marco
Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Virgínia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0106384-61.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Waldemar
Oliveira Rosa Júnior - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Fls. 280: Diante da certidão de
publicação de fls. 267 e do pedido de reabertura de prazo formulado por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, em
razão de alegada irregularidade na intimação para apresentação de contrarrazões ao recurso especial, informe a Secretaria. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Carlos Maschieri (OAB: 175175/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0116005-19.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Embargdo: Luiz Sergio Zanellato (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto,
ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) - Silvia Aparecida
Nascimento (OAB: 225526/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0129580-60.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cosmo Gomes França (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art.
1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 973827/RS e 1061530/RS e,
no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arlindo Maia de Oliveira
(OAB: 232492/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0137385-35.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Borloni Neto - Apelado: Mácia
Vieira Alvarez - Apelado: Roberto de Oliveira Alvarez - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 956943/PR. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joao Ricardo Pereira (OAB: 146423/SP) - Valdemar Florentino dos Santos (OAB:
127452/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0139420-31.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Airton Alves de Jesus - Apelado:
Alex Sandro Pinto - Apelado: Antonio da Rocha Lima Neto - Apelado: Aparecida Lea Chaves Meireles - Apelado: Aparecido
Domingues - Apelante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Ante o exposto, em cumprimento
à ordem exarada pela Corte Superior na forma do artigo 543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037
do atual Código), determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Fabio Fernandes (OAB: 158074/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello
Lacroux (OAB: 183762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0159145-74.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valença da
Bahia Maricultura S/A - Embargte: Renato Ribeiro Abreu - Embargte: Mario Aurelio da Cunha Pinto - Embargdo: Banco Santos
S/A (Massa Falida) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Campos (OAB: 121598/SP) - Araken de Assis (OAB: 270448/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro
Kachan (OAB: 138712/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0159145-74.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valença da
Bahia Maricultura S/A - Embargte: Renato Ribeiro Abreu - Embargte: Mario Aurelio da Cunha Pinto - Embargdo: Banco Santos
S/A (Massa Falida) - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a,
1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 748371/MT. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Marcelo Campos (OAB: 121598/SP) - Araken de Assis (OAB: 270448/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0162332-95.2006.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Later
Engenharia Ltda - Embargte: Leonardo de Oliveira Gomes - Embargdo: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Interessado: Procid
Participações e Negócios S/A - Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido, cabendo aos interessados renovar a pretensão
nas instâncias superiores, caso entendam pertinente. 2. Intime-se para contrarrazões. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: tayrone de melo (OAB: 2189/GO) - Paulo de Tarso Paranhos (OAB: 4856/GO) - Maria Creonice de S Contelli (OAB: 98866/
SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Luiz
Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166300-60.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Giacomini Junior - Apelante:
Vera Lucia Leite Giacomini - Apelado: Banco Bradesco S/A - A deliberação colegiada se encontra devidamente fundamentada,
inexistindo motivos a justificar a suspensão de seu cumprimento. Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido, anotando
que os prejudicados poderão renovar a pretensão junto às Cortes Superiores, caso entendam pertinente. 2. Intime-se para
contrarrazões. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rodrigo Celso Barreto (OAB: 70292/SP) - Maria Lucilia Gomes
(OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º