TJSP 26/01/2017 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
2123
190 - 1038297-75.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Apelado: 2º Subdefensor Público-geral do Estado de São Paulo e outro Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) (Fls: 388) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) (Fls: 388)
- Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
14 - 1040370-54.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante:
Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Apelada: ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo) e outro - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogado: Marcello
Alfredo Bernardes (OAB: 125175/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado:
Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) (Procurador) (Fls: 5697) - Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/
SP) (Procurador) (Fls: 6370) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) (Fls: 2605)
226 - 1040570-27.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Fernanda Aurora
Teixeira e outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP) - Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP)
191 - 1041005-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Apdo/Apte: Alfredo Alves Veloza - Apda/Apte: Neusa Prado Veloza
- Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) (Fls: 4) - Advogado: Sérgio Ricardo Veloza (OAB: 217921/SP)
(Fls: 66) - Advogado: Sérgio Ricardo Veloza (OAB: 217921/SP) (Fls: 66) - Advogado: Alfredo Alves Veloza (OAB: 61162/SP)
192 - 1041350-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Clóvis Correia Cunha - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB:
162259/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) - Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador) (Fls:
139)
193 - 1041600-46.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Berthe
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Idalina Vieira Farias Bianchin (Justiça Gratuita) - Advogado:
Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
194 - 1044672-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelado: CAIQUE PEREIRA DANTAS e outro - Advogada: Lazara
Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP)
195 - 1046410-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelada: Maria Jose Braga e outros - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB:
319584/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP)
196 - 1047417-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: LINO VEIGA DE MELLO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Ana Claudia Toledo (OAB: 272239/SP) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP)
2 - 1051272-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
RAPHAEL PINTO MAGALHÃES (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada:
Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP) (Procurador) (Fls: 129)
197 - 1054046-25.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apte/Apda: Fundação CESP - Apdo/Apte: ADRIANO CAMARGO e outros - Apdo/Apte: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) (Fls: 672) - Advogada: Karina
Penna Neves (OAB: 235026/SP) (Fls: 29) - Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP)
198 - 1500112-24.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Maria Laura
Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Via Varejo S/a( Nova Casa Bahia) - Advogado: Marcos Nunes
da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP)
16 - 2000189-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Maria Laura
Tavares - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiza de Direito do Setor Unificado de Cartas Precatorias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º