TJSP 26/01/2017 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
2191
182383/SP) (Procurador) - Advogado: Augusto Pedro dos Santos (OAB: 187186/SP)
270 - 0019889-97.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Vitor de Souza Simielli - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) (Procurador) - Advogada: Daniele Teixeira Gracia Falchi (OAB: 279235/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP)
271 - 0020291-58.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apelante: Magali Aparecida Bizuti (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Caetano do Sul e outro
- Advogado: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP) - Advogado: Waldemar Siqueira Filho (OAB: 99396/SP) - Advogado: Andre
Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP)
272 - 0021611-72.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Teresa Ramos Marques
- Apelante: Ester Alves Bueno de Souza & Cia Ltda (me) (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Natal Adriano Mendes (OAB: 32268/PR) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
273 - 0021623-10.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Perola Cassia Franco de Moraes (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Rodrigues Menk
(OAB: 334972/SP) - Advogado: Dorival Magueta (OAB: 154352/SP) (Fls: 14)
274 - 0021867-81.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa
Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Grasiela Camargo de Castro Senne e outros
- Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB:
204472/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 18 e segs) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) (Fls: 18 e segs)
275 - 0024158-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcos Pinto Inagaki - Me Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP)
(Procurador) - Advogada: Íria Braga Stecca (OAB: 314211/SP) (Fls: 24)
276 - 0025822-12.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Ilo
Lima Pereira Neto - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Depto. Estadual
de Trânsito de SP DETRAN - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB:
315948/SP) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
277 - 0026125-26.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Gisele Marie Alves
Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 24) Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) (Fls: 24)
278 - 0027977-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Maria Angelica Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristian de Aro
Oliveira Martins (OAB: 233455/SP) (Fls: 15) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Fls: 43)
279 - 0030563-96.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Marcelo Semer - Apelante: Ragi
Refrigerantes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Paulo Garcia Pereira (OAB: 317987/SP) Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP)
280 - 0030919-64.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Torres de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Maria Inês da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Sueli
Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP)
(Fls: 11)
281 - 0031092-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Waldy Silveira Campos Cassao e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 26) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) (Procurador) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
282 - 0031873-25.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Henrique Rodrigues Perez (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A. - Advogado: Jairo Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP) (Fls:
19) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) (Fls: 466) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB:
115827/SP) (Procurador) (Fls: 466) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador) (Fls: 466) Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP) (Fls: 118) - Advogada: Olga Maria do Val (OAB: 41336/SP) (Fls: 117)
283 - 0032878-70.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Ana Lucia Mendes de Almeida (Justiça Gratuita) Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/
SP) (Fls: 14)
284 - 0035164-97.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º