TJSP 26/01/2017 - Pág. 583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
583
Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador);
1516739-10.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516739-10.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador);
1516329-49.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516329-49.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador);
0008563-68.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0008563-68.2015.8.26.0127; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: RENE GABRIEL
LUENGO GALVÃO; Advogado: Carlos Eduardo Nogueira Dourado (OAB: 267085/SP); Advogado: Fernando Cosme Nogueira
Dourado (OAB: 224917/SP); Apelado: ‘’’’’’’’’’’’’’’’Prefeitura do Município de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB:
276723/SP) (Procurador); Advogado: Lauro de Almeida Filho (OAB: 83665/SP) (Procurador);
1516069-69.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516069-69.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador);
1516649-02.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516649-02.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
1020802-09.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020802-09.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador);
Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Denize Blanco;
Advogada: Rubiane Silva Nascimento (OAB: 265868/SP);
0001735-22.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
0001735-22.2016.8.26.0127; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: LUIS AUGUSTO PINTO; Advogada: Rejane
de Vasconcelos Felipe (OAB: 337956/SP); Apelado: prefeitura municipal de carapicuiba; Advogado: Lauro de Almeida Filho
(OAB: 83665/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) (Procurador);
1542340-52.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1542340-52.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: Unibanco Aig Seguros Sa; Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
1028485-97.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1028485-97.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Panificadora Requinte Ltda.; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP);
0214874-47.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0214874-47.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB:
161031/SP);
1008003-80.2013.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 1008003-80.2013.8.26.0127; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Edgard Pavanelli (Espólio); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Apelante: Angelo Pavanelli (Espólio);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º