TJSP 26/01/2017 - Pág. 685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2275
685
Processo 0002592-88.2014.8.26.0531 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.R.B. - - S.B.P. - S.N.P. Certifico e dou fé que decorreu o prazo assinalado pelo despacho de fl. 57 sem qualquer manifestação da autora Naiara Rafaela
Batista. Nada Mais. - ADV: MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP), ANA LURDES COLOMBO (OAB 290504/SP)
Processo 0002592-88.2014.8.26.0531 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.R.B. - - S.B.P. - S.N.P.
- Vistos.Certidão retro: vista ao MP.Int. - ADV: MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP), ANA LURDES COLOMBO (OAB
290504/SP)
Processo 0002930-62.2014.8.26.0531 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - José Ailton de Souza Pereira - Vistos.Expeça-se novo mandado de busca e
apreensão para ser cumprido no endereço retro declinado.Para tanto, a autora deverá recolher a necessária diligência ao ato
e fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado.Prazo: dez dias.Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0003232-91.2014.8.26.0531 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alziro Nunes - - Odete Perpetua Rodrigues
Nunes - Vistos.Citem-se, ainda, por edital, com o prazo de 20 dias, os confinantes e os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos (CPC, 259, I).Cientifiquem-se para que se manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o
Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.Providencie a serventia, a juntada
aos autos de certidão de distribuição cível sobre a existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei
civil, em nome dos possuidores do imóvel nesse período.Int. - ADV: RENANDRO ALIO (OAB 293622/SP)
Processo 0003383-57.2014.8.26.0531 - Procedimento Comum - Guarda - E.B.B.V. - - F.C.B.V. - G.A.V.C. - - W.F.S. - Vistos.
Depreque-se a citação da corré G. para o endereço indicado na fl. 125.No mais, verifico que a petição de fl. 128 é estranha aos
autos. Assim, proceda a Serventia o seu desentranhamento, entregando-a ao seu subscritor.Int. - ADV: HELBER CREPALDI
(OAB 215020/SP), UMBERTO ADILSOM MONTEIRO (OAB 97155/SP)
Processo 3000508-97.2013.8.26.0531 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Hercolin - Andreia Alessandra Antonietto Hercolin - - Flávia Banhos Hercolin - - Reginaldo Roberto Aranha - - Carlos Fabrício Franco - Fabricio José Ferreira - - Evandro Esteves Paes e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - - Sandra Regina Hercolin - Marco Tulio de Fáccio Carvalho - - Agatha Thalita Ferreira Nunes - - Luciano Cassara Faragutti - - Lidor Roberto de Jesus Peres
- - Alcir Antiquera Mazzola - - Eterly Paulo de Carvalho - Reginaldo Roberto Aranha - - Reginaldo Roberto Aranha - - Reginaldo
Roberto Aranha - - Reginaldo Roberto Aranha - - Reginaldo Roberto Aranha - - Reginaldo Roberto Aranha - - Reginaldo Roberto
Aranha - - Reginaldo Roberto Aranha - Vistos.Certidão retro: pela derradeira vez, manifestem-se os autores sobre a devolução
das cartas de citação dos requeridos Luciano e Lidor, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, digam sobre a petição
juntada na fl. 371.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS
(OAB 27631/SP), WANER PACCOLA (OAB 27086/SP), LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB 121183/SP), REGINALDO
ROBERTO ARANHA (OAB 214615/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HAMILTON FERNANDO ARIANO
BORGES (OAB 116845/SP)
Processo 3001429-56.2013.8.26.0531 - Procedimento Comum - Seguro - José Maziero - Sul América Seguros de Pessoa
e Previdência S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a vinda do laudo pericial aos autos, nem informação de
que o autor compareceu à perícia. Nada Mais. Santa Adélia, 16 de agosto de 2016. Carlos Alberto Figlioli, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/SP), FABIO ESPELHO MARINO (OAB 225267/SP), EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 3001429-56.2013.8.26.0531 - Procedimento Comum - Seguro - José Maziero - Sul América Seguros de Pessoa e
Previdência S/A - Vistos.Em face da certidão retro, intime-se pessoalmente o autor para que informe perante ao Sr. Oficial de
Justiça se compareceu à perícia.Em caso negativo, fica preclusa a prova pericial, tornando os autos conclusos para sentença.
Em caso positivo, oficie-se ao IMESC cobrando-se a vinda do laudo.Int. - ADV: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/
SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO ESPELHO MARINO (OAB 225267/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: EDUARDO DE FRANÇA HELENE
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2017
Processo 0000039-63.2017.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002054-53.2016.8.26.0165 - 1ª VARA
COMARCA DE DOIS CÓRREGOS/SP) - R.C.C. - - V.H.C. - - J.M.C. - F.O.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fl. 10, no prazo legal. - ADV: CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB 199328/SP)
Processo 0000071-68.2017.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000334-29.2016.8.26.0334 - Vara Única)
- Osvaldo Martins Gimenes - Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. - - Agropecuária Terras Novas S.A. - Vistos.Cumpra-se,
servindo esta de mandado.Após, devolva-se à origem.Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001584-08.2016.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000775-21.2013.805.0268 - Cartorio dos Feitos
Civeis e Comerciais) - ANNA CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA - U.O.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fl. 10, no prazo legal. - ADV: FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 27585/BA)
Processo 1000022-10.2017.8.26.0531 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Francisco Simão
Rodero - Vistos.Vista ao Ministério Público para que manifeste eventual interesse no feito.Int. - ADV: CLEVERSON ZAM (OAB
163703/SP)
Processo 1000031-69.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jb Construções
e Empreendimentos Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA - Vistos.As guias da taxa judiciária e CPA
estão irregulares, portanto, não tendo validade para fins judiciais conforme o que prevê o art. 1.093 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, eis ser obrigatório o preenchimento completo do campo “observações” da guia DARE, com
o nome da ação, autor e réu, comarca e nº do processo (caso já seja conhecido). Vide art. 1.093, que dispõe:Art. 1.093. O
recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo “Observações” constante da DARE-SP, com
os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a
Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. § 2º O contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento
Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais de um débito. § 3º A comprovação do regular recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º