TJSP 27/01/2017 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
1301
MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA - Roberto Benedito Requena Juvele - Vistos.Fls. 236: Cumpra-se fls. 233 com urgência,
devendo o perito apresentar manifestação em cinco dias.Intime-se. - ADV: JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP),
JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 1001431-64.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUCIANA DA SILVA VIEIRA
- ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA - Vistos.Ante o retro certificado, cobre-se novamente a vinda do laudo, encaminhandose os ofícios de fls. 260, 262 e 265, mencionando-se tratar de 3ª reiteração.Fica assinalado o prazo de 15 dias para entrega do
laudo, sob pena de desobediência.Intime-se. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP), PAULO
ANDRE PEDROSA (OAB 286704/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ANDRÉ DE JESUS LIMA (OAB 168890/
SP)
Processo 1002470-28.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Matias Aurelio
Santos da Conceição - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados das
pesquisas de endereços via sistemas Bacenjud e Infojud. Se o caso, deverá o(a) autor(a) indicar expressamente os endereços
nos quais pretende sejam realizadas diligências, bem como providenciar o recolhimento das custas respectivas. - ADV: PRISCILA
CORREA (OAB 214946/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002621-91.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Construhab Comercial e
Construtora Ltda - Luiz Carlos Faria de Souza - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, observandose os resultados das pesquisas de endereços via sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Se o caso, deverá o(a) autor(a) indicar
expressamente os endereços nos quais pretende sejam realizadas diligências, bem como providenciar o recolhimento das
custas respectivas. - ADV: MICHEL ANTUNES GOMES MONTEIRO (OAB 309872/SP), BARBARA CORBAN (OAB 306209/SP),
MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO (OAB 178810/SP)
Processo 1002737-97.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial
Jardim Luíza - Maria das Graças Silva - Diante do exposto:a) julgo improcedente a reconvenção e em razão da sucumbência,
condeno a ré reconvinte ao pagamento das despesas processuais respectivas e honorários advocatícios, que fixo em 10%
do valor atualizado da causa (fls. 147), com a ressalva do disposto artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo
Civil.B) julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento da importância de R$ R$ 6.083,32, a
ser devendo ser atualizada monetariamente, pela tabela prática de atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça, e
acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Em razão da sucumbência, condeno o vencido ao pagamento
de despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, com a ressalva do disposto
artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil.PRIC. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/
SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 1002974-83.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Josiane Cristielen da Silva ‘Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 77: Defiro.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP)
Processo 1003264-49.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Primeira Igreja Batista No
Parque Meia Lua - Marina Castilho de Oliveira Costa - - Maria Conceição de Castilho Costa - - Maria Laura Telles de Oliveira
Costa - - José Geraldo de Oliveira Costa - - Marina Porto de Oliveira Costa - - Antonio de Oliveira Costa - Vistos.Fls. 79/86:
Ciência ao autor.Cumpra-se fls. 32.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP)
Processo 1003414-30.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Lilia Serra Marques
- Med Sanitas Brasil - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento (número 40/2017) em cumprimento à
determinação de fls. 358. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica o(a) REQUERIDO(a) intimado(a) a retirar, após 48 horas desta intimação, o
mandado de levantamento expedido. Nada Mais. - ADV: LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA (OAB 181431/SP), RENATO
GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP)
Processo 1003498-31.2016.8.26.0292 - Imissão na Posse - Imissão - Valdecir Mariano da Costa - Marcia Aparecida da
Solidade Lima Nascimento - Vistos.Fls. 51/52: Por ora, aguarde-se a comunicação oficial da decisão do agravo de instrumento,
bem como seu trânsito em julgado.Int. - ADV: JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO
(OAB 163430/SP)
Processo 1003741-09.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle
Banheti - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda (REPRES. FAGNER CARVALHO) - Fls. 291/302: Ante a renúncia do
procurador do réu, suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, a fim de que seja regularizada a representação processual
(CPC, art. 76). Anote-se.Decorrido o prazo sem a devida regularização, intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo
procurador, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: LAÍS OLIVEIRA LINO (OAB 322469/SP), ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/
SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP)
Processo 1003911-78.2015.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Clovis Lessa de Oliveira
- Proceda a serventia a juntada da petição de fls. 57/64 no cumprimento de sentença em apenso, devendo lá prosseguir.Int. ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS
(OAB 253676/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP)
Processo 1004058-07.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
dos Servidores do Judiciário de Jacareí - Renata Ferreira Martins Sanches Baptista - Vitor Hugo Ferreira Martins Sanches
Baptista, na pessoa de sua repre. legal RENATA FERREIRA MARTINS SANCHES - - André Luiz Martins Brunheroto - - Alex
Fabian Sanches Baptista - - SEBASTIÃO GOMES FILHO - - Valdirene Camargo Pujol - Fls. 262: Digam as partes.Int. - ADV:
DIANA MACIEL FORATO (OAB 238028/SP), LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP)
Processo 1004316-51.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Imissão - DONATO PAULINO JUNIOR - - JULIANA MARIA
DE SOUZA - ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - DALAVECA INCORPORADORA LTDA - - SOGEL
INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 786/787: Os autos já
estão sentenciados.Int. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB
246728/SP), LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO (OAB 342029/SP), CAMILLA FERRARINI (OAB 335006/SP), ALEXANDRE
GHAZI (OAB 70771/RJ)
Processo 1004397-97.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de
Chácaras Lagoinha - Espólio de Moacyr Marcelino - MARIA DE TAL - - ASCÂNIO GARCIA FERNANDES - 1. Fls. 33/37: Defiro a
penhora do imóvel constante na matrícula n° 9.378 do CRI (fls. 34/37 - art. 845, § 1°, do Código de Processo Civil), servindo este
despacho de TERMO DE PENHORA do imóvel supramencionado, ficando o exequente, na pessoa de seu representante legal
e/ou seu bastante procurador, nomeado DEPOSITÁRIO FIEL do bem, ora, penhorado. 2. Intimem-se os executados, bem como
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