TJSP 27/01/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
1723
julgo resolvido o mérito, na forma do art. 487, inc. III, “a”, do Código de Processo Civil, ficando acolhido o valor principal da
execução em R$ 24.875,75, e de R$ 2.422,92, quanto aos honorários advocatícios (total de R$ 27.298,67, atualizados até junho
de 2015 - fls. 7, com correção quando do efetivo pagamento). Sendo o embargante beneficiário da gratuidade judiciária, não
há condenação em honorários advocatícios. Não há custas.Certifique-se o desfecho nos autos principais. P.R.I. - ADV: PAULO
SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 1007756-88.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0006337-36.2004.8.26.0302) - Embargos à Execução - Juros
- Município de Jahu - Euclydes Fernandes Filho - Euclydes Fernandes Filho - Ante o exposto, e considerando o mais que dos
autos consta, julgo improcedentes os embargos e determino o prosseguimento da execução nos termos em que pleiteada.
Custas não são devidas em razão de isenção. Arbitro honorários em 10% incidentes sobre a execução. Sentença não sujeita
ao reexame necessário em razão do valor (cf. artigo 496 do Código de Processo Civil).Certifique-se o desfecho nos autos
principais. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), EUCLYDES FERNANDES
FILHO (OAB 83119/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 1009702-95.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 0024356-12.2012.8.26.0302) - Alvará Judicial - Compra e
Venda - M.S. - Vistos.Fl. 106: aguarde-se pelo prazo de quinze dias, conforme requerido.Int. - ADV: HENRIQUE SOMADOSSI
PRADO (OAB 238099/SP)
Processo 2050002-21.1974.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.O.G. - I.C.F. - H.P. - Vistos.
Requerimento à fl. 79 e cota do Ministério Público à fl. 85: expeça-se novo mandado de interdição. Após a confirmação de seu
cumprimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIDIA CRISTINA CAPOBIANCO MODOLO BROIO (OAB 303986/SP), ADELINO
MORELLI (OAB 24974/SP)
Processo 4000295-82.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S.P. - C.A.P. - Autos
com vista à parte Exequente, face a certidão negativa do oficial de justiça à fl. 168. Nada Mais. - ADV: MARIA FERNANDA
FORTE MASCARO (OAB 264558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSANA MANSÃO CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2017
Processo 0007792-16.2016.8.26.0302 (processo principal 0004304-29.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A S Franco Calçados Me - L J Silva Industria de Calçados Ltda Me - - Banco Nossa
Caixa Sa - Vistos.Apresente o exequente certidões de trânsito em julgado do Recurso Especial e do Extraordinário, observada
a decisão lançada no processo físico.Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP)
Processo 1004681-07.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Marina Midena Ferrucci - Banco J. Safra S.A.
- Vistos.Petição retro, com documento(s): vista à autora, por quinze dias, podendo acrescentar às suas alegações a matéria
pertinente. Int. - ADV: ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB 102719/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/
SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 1004755-61.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Herve Jader Carrara - Andre
Rodrigues Tablas - Vistos.Apresentados novos documentos com a réplica, vista ao requerido, por quinze dias, podendo
acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP),
ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 229755/SP)
Processo 1008058-83.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Ruy Banco Bradesco S/A - Vistos.Apresentados novos documentos com a réplica, vista à parte requerida, por quinze dias, podendo
acrescentar às suas alegações a matéria pertinente. Int. - ADV: MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009901-83.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Maria Geralda Galvao Diz - Vistos. Diante do pagamento apontado pela requerida, conforme acordo
extrajudicial apresentado, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 21593/GO), PEDRO
COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1011677-21.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - J.F.N. - - D.C.P.P.F. - A.C.I. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 14 de março de 2017, às 16h20, no Fórum de Jaú. Cite-se e intime-se a requerida. O
prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, se não houver acordo. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Cumpra-se na forma da legislação, expedindo-se
carta com aviso de recebimento nos termos do Comunicado CG nº 1.817/2016.Int. - ADV: NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB
200486/SP)
Processo 1011677-21.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - J.F.N. - - D.C.P.P.F. - A.C.I. - Para
cumprimento da r. Decisão de folhas 88 (citação e intimação da requerida), aguarde-se, com urgência, o recolhimento da taxa
de postagem para expedição da carta de citação.Da mesma forma, ficam os autores intimados, na pessoa de sua Advogada
(via DJE), acerca da audiência de conciliação agendada para o dia 14 de março de 2017, às 16:20h, a ser realizada na sala de
audiência do 2° Ofício Cível da Comarca de Jaú-SP. - ADV: NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSANA MANSÃO CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2017
Processo 0011177-69.2016.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Provas (nº 10035373620168260063 - 1ª Vara do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º