TJSP 27/01/2017 - Pág. 3566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2276
3566
SP 294.971, a manifestar-se no apenso de roteiro de penas acerca do cálculo de penas, e no apenso de comutação de penas,
ante cota ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 845.626 - JP X RODRIGO SOARES FELICIO - Fica intimada a defensora Dra. Mariana Jorge Todaro OAB/SP 201.455, a manifestar-se no apenso de indulto, ante cota ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 860.492 - JP X ROBERTO BALASCO - Fica intimada a defensora Dra. Marta Cristina de Godoy - OAB/
SP 268.995, a manifestar-se no apenso de roteiro de penas, ante cota ministerial desfavorável ao pedido de prescrição da
pretensão punitiva.
Execução Criminal nº 1.086.497 - JP X FLAVIO ANTONIO SIMÕES - Fica intimado o defensor Dr. Lisvaldo Amâncio Junior OAB/SP 128.842, a manifestar-se no apenso de roteiro de penas, ante cota ministerial desfavorável ao pedido de prescrição, e
que ratificou a manifestação de fl. 77, registrando-se que os períodos já cumpridos pelo sentenciado deverão ser descontados,
bem como a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota de fl. 19 que ratificou a de fl. 14, desfavorável à progressão
ao regime aberto.
Execução Criminal nº 1.084.742 - JP X JOSÉ VIEIRA DE LIMA - Fica intimado o defensor Dr. André Luis Bracale - OAB/SP
125.321, a regularizar a petição de fls.41/42 do apenso de roteiro de penas.
Execução Criminal nº 484.958 - JP X ANTONIO NAZARE CASEMIRO - Fica intimado o defensor Dr. Lisvaldo Amâncio Junior
- OAB/SP 128.842, a regularizar sua representação processual, bem como das decisões que julgaram remidos 20 (vinte) dias da
pena do sentenciado e reconheceu a prática de falta média o fato ocorrido em 17/08/2016.
Execução Criminal nº 523.040 - JP X
CASSIO FERNANDO TEIXEIRA - Fica intimado o defensor Dr. Rodrigo Alves da
Silva - OAB/SP 204.358, a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota ministerial que requereu a conversão das penas
restritivas de direito em privativa de liberdade, fixando-se o regime semiaberto.
Execução Criminal nº 366.250 - JP X JACOB DA SILVA REIS - Fica intimado o defensor Dr. Ricardo Rodrigues Martins OAB/SP 243.063, a manifestar-se nos apensos de livramento condicional e de comutação de penas, ante cotas ministeriais
desfavoráveis, bem como no apenso de detração acerca do cálculo de penas.
Execução Criminal nº 583.089 - JP X ROBSON MARTINS BAGGIO - Fica intimado o defensor Dr. Lisvaldo Amâncio Junior
- OAB/SP 128.842, a manifestar-se no apenso de livramento condicional, ante cota ministerial desfavorável, bem como fica
intimado da decisão que declarou remidos 84 (oitenta e quatro) dias da pena do sentenciado.
Execução Criminal nº 470.643 - JP X DOUGLAS ANTUNES DE ANDRADE - Fica intimada a defensora Dra. Elaine Cristina
Robim Feitosa - OAB/SP 190.919, a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota ministerial desfavorável, bem como
fica intimada das r. decisões proferidas, respectivamente, em 27/07/2016 que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto
e em 27/07/2016 que indeferiu o pedido de livramento condicional.
Execução Criminal nº 577.782 - JP X MANOEL APARECIDO RIBEIRO - Fica intimada a defensora Dra. Silvia Mariana
Teixeira - OAB/SP 132.690, da r. decisão que julgou improcedente o pedido de comutação de penas com base no Decreto nº
8.615/2015.
Execução Criminal nº 556.958 - JP X MARCELO NUNES OZORIO - Fica intimado o defensor Dr. Reginaldo de Almeida Silva
- OAB/SP 348.130, a manifestar-se no apenso de regime aberto/livramento condicional, ante cota ministerial que requereu a
realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 787.527 - JP X MESSIAS JOFRE TOMAZ DE ALMEIDA - Fica intimada a defensora Dra. Elaine
Cristina Correa da Silva - OAB/SP 298.889, a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota ministerial que requereu a
realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 697.991 - JP X VALDINEYS SILVA RODRIGUES - Fica intimada a defensora Dra. Cristina Andréa
Pinto Barbosa - OAB/SP 306.419, a manifestar-se no apenso de livramento condicional, ante cota ministerial que requereu a
realização de exame criminológico.
Execução Criminal nº 1.145.915 - JP X ITAMAR OLIVEIRA SILVA - Fica intimada a defensora Dra. Luiza Elaine de Campos OAB/SP 162.404, a regularizar sua representação processual, bem como a manifestar-se no apenso de livramento condicional,
ante cota ministerial desfavorável, e no apenso de sindicância, ante cota ministerial que requereu a regressão ao sentenciado
ao regime fechado e a perda de 1/3 (um terço) dos eventuais dias remidos até a data da falta.
Execução Criminal nº 830.394 - JP X RICARDO DE LIMA - Fica intimada a defensora Dra. Luiza Elaine de Campos - OAB/
SP 162.404, a regularizar sua representação processual.
Execução Criminal nº 1.139.394 - JP X JEFFERSON BEZERRA RODRIGUES - Fica intimada a defensora Dra. Ana Cristina
dos Santos Gonçalves de Jesus - OAB/SP 215.160, da r. decisão de fls. 103 do apenso de roteiro de penas, que determinou a
solicitação de expediente de praxe para análise do cabimento de benefício e, quanto ao pedido de reconsideração, adotou o
parecer ministerial como razões de decidir, pois a questão já fora analisada, inclusive o pedido de reconsideração.
Execução Criminal nº 1.084.030 - JP X ALICIO RODRIGUES DE SOUSA - Fica intimada a defensora Dra. Carolina Angelome
Coelho - OAB/SP 321.588, a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 494.469 - JP X TIAGO RODRIGUES - Fica intimado o defensor Dr. Leandro de Lima Oliveira - OAB/
SP 148.012, a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota ministerial desfavorável, bem como fica intimado da decisão
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