TJSP 27/01/2017 - Pág. 5695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
5695
SP)
Processo 1000649-13.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOELMA MARIANO DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O CÁLCULO DO INSS.* ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000713-23.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIA TEREZINHA DA
SILVA BOARATTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intime-se o INSS, para que dê integral cumprimento
a sentença de fls.43/44 e decisão de embargos de declaração de fls.53, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1000932-02.2016.8.26.0457 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivan Silveira
Bueno - Diretor do Setor de Pontuação do Ciretran de Pirassununga/sp - Manifeste-se também o M. Público. - ADV: ALEXANDRE
COSTA (OAB 263578/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/
SP)
Processo 1001025-62.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria das Graças
Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Foi designado o dia 20/02/2017 às 15 horas para realização de avaliação
social pela perita Katia Baima. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB
226186/SP)
Processo 1001025-62.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria das Graças
Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1001791-18.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wagner Côco - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001950-58.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Matheus de
Oliveira Adão - - Dalvenir Rocha de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o
laudo pericial. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1002551-64.2016.8.26.0457 - Mandado de Segurança - Edital - Amigos de Patas Crematório Pet Eireli - Me Defiro o ingresso pretendido às fls.83/85, anotando-se e intimando-se de todos os atos processuais.Após, aguarde-se como
requerido às fls.269. - ADV: EMANUELE PEZATI FRANCO DE MORAES (OAB 306769/SP)
Processo 1002639-05.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Ribeiro de Paula
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1002735-20.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Patricia Jussara Feracini - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP)
Processo 1002847-86.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Edson do Nascimento - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1003113-73.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edneia Marinalda Selim
Wasques - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003860-23.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Nanci de Oliveira
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - IMPUGNAR CONTESTAÇÃO* - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), LUIZ
ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/SP)
Processo 1003969-37.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Patricia Landgraf Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - IMPUGNAR CONTESTAÇÃO* - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MAURICIO SINOTTI
JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1003969-37.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Patricia Landgraf Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse natureza na realização de audiência
de conciliação, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal razão, passa este Juízo
diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de conciliação. 2. Inexistindo
assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas e bem representadas,
além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO POR SANEADO,
ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Ante a necessidade de realização de prova pericial
médica, nomeio o médico UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, e-mail ubiraraja _ [email protected] - cel. 14.97230013. Arbitro
os honorários do perito em R$300,00. Designo o dia 28 de março de 2017, 9 hs, para realização da perícia. 4. Faculto às partes
a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MAURICIO SINOTTI
JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1004172-96.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlito dos Santos Campos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - IMPUGNAR CONTESTAÇÃO* - ADV: LUIZ ARMANDO QUIRINO (OAB 354164/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º