TJSP 30/01/2017 - Pág. 2576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2277
2576
Certifico e dou fé que o recurso de fls. 144/158, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente
é isenta do recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou
andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP),
CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001157-39.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jose Cabral Santana - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e
dou fé que o recurso de fls. 178/192, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente é isenta do
recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento
ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Nada Mais. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001167-83.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silvana Aparecida Jeronimo Bozoto - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Certifico e dou fé que o recurso de fls. 146/160, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente
é isenta do recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou
andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP),
CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001168-68.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Carlos Cleber Bozoto - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico
e dou fé que o recurso de fls. 143/157, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente é isenta do
recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento
ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Nada Mais. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001198-06.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Francisco Martins Bernardo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Certifico e dou fé que o recurso de fls. 120/150, foi protocolado tempestivamente em data de 24/01/2017 e que a recorrente
é isenta do recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou
andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP),
MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 1001210-20.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vilmar Oliveira Galbiati - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico
e dou fé que o recurso de fls. 117/131, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente é isenta do
recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento ao
processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada
Mais. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001211-05.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silvia Helena da Costa Barboza - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Certifico e dou fé que o recurso de fls. 106/120, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente
é isenta do recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou
andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no
prazo legal. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
(OAB 104224/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
Processo 1001214-57.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Christiany Barbeta - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Manifeste o(a) requerente sobre
a contestação/documentos apresentados. No silêncio os autos restarão conclusos para sentença.” - ADV: CLAUDIA MARA
ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB
308499/SP)
Processo 1001220-64.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marinalva da
Silva Messias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Representada Pela Procuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto
- “Manifeste o(a) requerente sobre a contestação/documentos apresentados. No silêncio os autos restarão conclusos para
sentença.” - ADV: CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP),
ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
Processo 1001223-19.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Luiz Roberto Pequito - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e
dou fé que o recurso de fls. 171/185, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente é isenta do
recolhimento do valor do preparo. Certifico ainda e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2008, dou andamento
ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Nada Mais. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001225-86.2016.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Lazara Maria Marta de Assunção - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Certifico e dou fé que o recurso de fls. 102/116, foi protocolado tempestivamente em data de 23/01/2017 e que a recorrente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º