TJSP 30/01/2017 - Pág. 3904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2277
3904
§§ 1º e 3º do NCPC). Com estas ou não, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 2ª
Subseção, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANALICE GARDENAL CALDERONE (OAB 235294/SP)
Processo 0001611-28.2008.8.26.0480 (480.01.2008.001611) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
do Brasil SA - Jose de Carvalho Farias - Sobre eventual ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001615-21.2015.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jorge Cerencovich - Valdemir
Nicoleti - - Maria Solange de Andrade Nicoleti - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 0001780-68.2015.8.26.0480 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adriano Milhorança - - Pedro
Henrique da Silva Milhorança - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício de implantação de benefício nº 001522017/APSDJ/INSS recebido em cartório, para juntada quando os autos principais retornarem do TRF: Beneficiário: ADRIANO
MILHORANÇA Espécie: 21/175.455.721-7 DIB: 14/05/2015 DIP: 01/12/2016 RMI: R$ 1.690,26. - ADV: GUILHERME FERNANDES
FERREIRA TAVARES (OAB 370286/SP), EDNEIA MARIA MATURANO (OAB 135424/SP)
Processo 0001873-65.2014.8.26.0480 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.E.P.S. J.B.H.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Decorrido o prazo sem informações sobre o cumprimento do mandado de prisão, manifeste-se
a exequente. - ADV: MARIO ALBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 276875/SP)
Processo 0001950-40.2015.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Leticia Nunes de Santana - Os bens leiloados foram arrematados.Assim, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento
de embargos, certificando-se.Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito até o dia 30/11/2016, requerendo o que
entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: CELINA EIKO MAKINO NICOLETI (OAB 286058/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 0002092-44.2015.8.26.0480 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELOISA HELENA
LINDSTRON WITTICA ZANQUETA - V Muchiutti Veículos e Peças Ltda - - Ford Motor Company Brasil Ltda - Concedo à
requerida o prazo de 5 dias para informar se todos os documentos relacionados em fls. 294 lhes foram entregues, observando
que, decorrido o prazo sem manifestação, será autorizado o levantamento das importâncias depositadas nos autos. - ADV:
JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO LOPES DE
ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0002246-62.2015.8.26.0480 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Ivanildo Luiz Neves - - Márcia
Cristina de Nadai Caetano Neves - Antonio Soares da Silva - - Janira Enrique dos Santos Silva - III DISPOSITIVOAnte o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido.DECLARO dividida entre os autores e os requeridos a área do imóvel matriculado sob
o nº 842 do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Bernardes, incumbindo aos autores a fração demarcada
pelas coordenadas descritas às fls. 316/317 e aos requeridos a fração demarcada pelas coordenadas descritas às fls. 318/319.
Servirá esta sentença, acompanhada da documentação que instrui o processo, como título para abertura de nova matrícula
no competente Serviço de Registro de Imóveis.CONDENO os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e
dos honorários advocatícios do patrono de seu adversário, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), o que faço com fulcro no artigo
85, §8º, do Código de Processo Civil, observadas as ressalvas do artigo 98, §3º, do mesmo diploma.EXPEÇA-SE mandado de
levantamento judicial dos honorários periciais.JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código do Processo Civil. Com o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ROBERTO HIROSHI HASIMOTO (OAB 361895/SP), DANILO ALVES GALINDO
(OAB 195511/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 0002269-08.2015.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Carlos Wittica e Cia Ltda EPP Rafael Ribas da Silva - Aguarde-se por 30 dias.Após, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV: MARIA
GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP), SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 0002491-73.2015.8.26.0480 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.O. - - P.C.O.
- L.A.O. - Ante a anuência lançada pelo órgão ministerial em fls. 127/130, defiro o pedido de penhora do saldo existente em
conta do FGTS em nome do executado.Ante o teor da informação prestada em fls. 138, oficie-se à CEF, requisitando o bloqueio
e transferência para conta judicial à disposição deste Juízo do saldo existente em contas vinculadas de FGTS em nome do
executado. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), ELTON DA SILVA (OAB 325963/SP)
Processo 0002493-43.2015.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes
Benz do Brasil SA - Maria Aparecida Durante Transportes Me - Vistos.Fls. 173: Aguarde-se nova manifestação em trinta dias.
Na inércia, intime-se o autor pessoalmente, por carta com aviso de recebimento no endereço cadastrado no processo, para
que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inciso
II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002798-61.2014.8.26.0480 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Domingas Paez da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: MARCIA GALDIKS GARDIM (OAB 145799/SP), JOELSON JUNIOR BOLLOTTI
(OAB 371278/SP)
Processo 0002824-30.2012.8.26.0480 (480.01.2012.002824) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Jorge Luiz Giacometo - - Josmar Santo Jacometo - União - Vistos.Fls. 293/295: A questão já
foi apreciada. Nada a prover.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA PERUCHI (OAB 127183/SP), RICARDO ALEX
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