TJSP 31/01/2017 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2278
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Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: MARCELO PONTES
DE CAMARGO DIEGUES (OAB 207202/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 1127072-85.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Arduino Orley de Alencar Zangirolami - Vistos. Ao despachar pela primeira vez nos autos, não me dei conta de que o autor era
meu conhecido. Somente nesta data, quando veio despachar acompanhado de seu advogado, pude reconhecê-lo, oportunidade
em que lhe comuniquei que, diante de nosso contato e amizade, eu me daria por suspeito, a fim de preservar a imparcialidade
nos autos. Assim, nesta data, comuniquei a minha suspeição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e postulei a designação de outro magistrado para atuar no feito. Encaminhem-se os autos
imediatamente ao meu substituto legal. Intime-se.São Paulo, 26 de janeiro de 2017. - ADV: JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/
SP)
Processo 1127545-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Monica Conceição Rabetti - Fundação
Saúde Itaú S/A - *Réplica à Autora, em 15 dias. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI
(OAB 71334/SP)
Processo 1127902-85.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fabio Veloso de Miranda - Vistos.
Fls. 50/52 e 53/55: Considerando que o autor foi intimado a recolher as custas iniciais e não o fez, que não houve ordem
de citação do réu por este juízo e que o mesmo não possui advogados constituídos nos autos, e que no item 4 do acordo
acostado aos autos, o autor renuncia e desiste ao direito que se funda a ação, recebo as petições como pedido de desistência.
HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 50/52 e 53/55.JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação revisional apresentada por Fabio Veloso de Miranda que move
contra Banco Pan S/A.Publicada a decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DIEGO VINICIUS BITENCOURT
GOMES (OAB 301270/SP)
Processo 1127958-21.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual - Grupo8ito Produções e
Participações Ltda - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: KLEBER SANTI MARCIANO (OAB 152666/
SP), FRANCISCO AUGUSTO NOMURA GALUCCI (OAB 319751/SP)
Processo 1128729-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Mcm Serviços de Apoio
Administrativo Eireli - Boa Vista Srviços - Administradora do Scpc - Manifeste-se o autor, no prazo legal de 15 dias, em réplica.
- ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP)
Processo 1129218-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Sonia Rodrigues de Souza - Vistos.
Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de títulos de crédito com pedido de tutela antecipada ajuizada por SONIA
RODRIGUES DE SOUZA em face de ACADEMIA K2 SPORTS CLUB LTDA - EPP.Ante o silêncio da requerente quanto ao ato
ordinatório de fls. 40, publicado em 4 de novembro de 2016, revogo a liminar concedida a fls. 33/34, e julgo extinta a ação, sem
resolução do mérito, à luz do Artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado da decisão e ausentes
demais pendências, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.P.R.I. - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/
SP)
Processo 1130055-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Lidia Maria Damy Sita - Manifestem-se as
partes, no prazo de 10 dias, sobre proposta de honorários periciais. - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/
SP), PAULO RABELO CORRÊA (OAB 19247/SP)
Processo 1130213-49.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Nokia Solutions And Networks do
Brasil Serviços Ltda. - - Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda. - Gnec - Assessoria Comercial Ltda Vistos.Petição de fls. 503/509: retifique a ré sua representação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos.Int. - ADV: MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), FERNANDO JOSÉ MONTEIRO PONTES FILHO (OAB 183379/SP), MARIO
DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), RAFAEL BORTOLETTO SETTE (OAB 267032/SP)
Processo 1130363-93.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Alexandre de Oliveira Castilho - Alexandre
de Oliveira Castilho - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO
(OAB 132358/SP)
Processo 1130943-60.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, apontando o ponto controvertido que pretendem
provar, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre o interesse na audiência de tentativa de
conciliação.Intime-se. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP)
Processo 1131622-60.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Roberto Cintra de Almeida - Vistos em correição.Fls. 81: Defiro
o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que o autor comprove a distribuição da carta precatória, dando regular andamento
ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANDRE
PINGUER KALONKI (OAB 296664/SP)
Processo 1131896-87.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Rosalva Alves Maciel
- Vistos.A gratuidade foi indeferida à autora não porque esta não optou pelo ajuizamento da demanda no Juizado Especial,
nem porque está representada nos autos por advogado particular, mas sim porque a alegação de hipossuficiência financeira é
incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio do consumidor, benefício garantido no art. 101, inciso I, do Código
de Defesa do Consumidor. Assim, mantenho a decisão de fls. 30/32 pelos seus próprios fundamentos.Int.São Paulo, 17 de
janeiro de 2017.Gustavo Henrique Bretas MarzagãoJuiz de Direito - ADV: GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP)
Processo 1132096-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Edmario Matos Barreto - Vistos.Fls. 26/27:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º