TJSP 31/01/2017 - Pág. 1589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
1589
C.P.P., deprecando-se se necessário.Extraiam-se as F.As. e requisitem-se as Certidões Criminais junto ao Distribuidor local,
bem como tudo o que nelas constar.Providencie a serventia, anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do
Egrégio Tribunal de Justiça.Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 0022455-13.2016.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Raiane Fernanda dos Santos
e outro - Fls. 101: ciente. Anote-se.Depreque-se a notificação dos denunciados Maycon Souza Santana e Raiane Fernanda dos
Santos para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminar e invocar todas as
razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, arrolar testemunhas até o
número de cinco.Extraiam-se as F.A.s e requisitem-se as Certidões Criminais junto ao Distribuidor local.Providencie a serventia,
anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do tribunal, zelando pela atualização na situação prisional do réu.
Servirá o presente como ofício.Ciência ao Ministério Público. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), CLAUDINEI
DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0022702-28.2015.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Nivaldo Crispin - - Paulo Henrique Vanucchi - - Jorge Willian Batista - - Douglas Leite Silvério - - Clecio de Jesus
- - Rogerio Faria da Silva - - Anderson da Silva Luiz e outros - Vistos.Ante o desmembramento dos autos com relação ao Réu:
Thiago da Silva Ferreira, Rua Arthur Reis, 154, Jardim Nova Suica - CEP 13486-020, Fone 3704-6510, Limeira-SP, RG 41665193,
nascido em 31/05/1986, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de Osasco-SP, Pintor, pai Natalino Aparecido Ferreira, mãe
Neuza Gomes da Silva Ferreira , conforme Resolução CNJ 137/2011, tendo em vista que será expedido novo mandado de prisão
nos autos desmembrados 23492-75.2016.8.26.0320, determino o recolhimento do mandado de prisão expedido nestes autos em
seu desfavor, fls. 549, devendo ser devolvido pelo IIRGD e pela Polícia Judiciária, cancelando-se o mandado junto ao banco de
dados.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI
(OAB 173276/SP), VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/
SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI (OAB 245448/SP)
Processo 0024909-97.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Flavio Pereira
de Oliveira - Fls. 15: ciente. Prossiga-se nos autos de inquérito relatado. Limeira, 08 de janeiro de 2016. - ADV: GLAUCIO
PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0024909-97.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Flavio Pereira
de Oliveira - Vistos.Recebo a denúncia oferecida contra Francisco Flavio Pereira de Oliveira, por achar-se incurso no Art. 306
§ 1º, I e Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997.Cite-se ele para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 396 do C.P.P.Extraia-se a F.A. e requisite-se a Certidão Criminal junto ao Distribuidor local.Providencie
a serventia, anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do Eg. Tribunal de Justiça, zelando pela atualização na
situação prisional do réu.Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0024909-97.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Flavio Pereira
de Oliveira - Vistos. Oficie-se à autoridade policial, solicitando que nos informe o endereço declinado pelo réu Francisco Flávio,
quando da lavratura de seu flagrante.Sem prejuízo desta medida, tente-se a citação do acusado no endereço residencial
apontado à pag. 53.Ciência ao Ministério Público. Limeira, 25 de janeiro de 2017. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/
SP)
Processo 0025747-06.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0006258-76.2013.8.26.0032 - 3ª Vara
Criminal da Comarca de Araçatuba/SP) - WASHINGTON APARECIDO FERREIRA ARAUJO - Encaminhe-se a presente
carta precatória a Central de Mandados para o devido cumprimento.Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas
homenagens. - ADV: MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)
Processo 0025747-06.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0006258-76.2013.8.26.0032 - 3ª Vara
Criminal da Comarca de Araçatuba/SP) - WASHINGTON APARECIDO FERREIRA ARAUJO - Tendo em vista o integral
cumprimento do ato deprecado, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante com as cautelas de praxe. - ADV: MAURICIO DE
CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP)
Processo 0025864-31.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Ariovaldo Bueno
- Rosemary Alves - INDEFIRO a redesignação da audiência, mesmo porque a própria lei adjetiva penal continua prevendo
a nomeação de defensor para o ato.Todavia, desde já, fica justificada a ausência do douto defensor.Int. - ADV: NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), JOAO
BATISTA MENDES (OAB 96877/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 27/01/2017
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1000413-10.2017.8.26.0322
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Adriana de Souza Waki
: 361178/SP - Marcio Henrique de Mendonça
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º