TJSP 31/01/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2000
Ramos da Silva - VIAÇÃO CIDADE DE MAUA LTDA - certidão(s) disponível(eis) para impressão e encaminhamento. - ADV:
DENISE MORRONE (OAB 335032/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE
CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP)
Processo 4003935-52.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A SOLLO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros - Aguarde-se por provocação no arquivo.Int. - ADV:
GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), JULIANA LIMA MARTINS (OAB 276068/SP)
Processo 4005465-91.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ - Manifeste-se acerca da(s) pesquisa(s) renajud - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2017
Processo 0009588-98.2016.8.26.0348 (processo principal 0001409-20.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Schiavon - Saneamento Básico do Município de Mauá - Anote-se a gratuidade
processual concedida e cumpra-se. - ADV: EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP), ELENICE MARIA FERREIRA
(OAB 176755/SP)
Processo 1000036-29.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Aliane Redígolo de Melo Pereira - Josyane
Semencio Dias Pereira Araujo - Ofício(s) disponível(is) para impressão e encaminhamento - ADV: CLAUDIO AMARO DA SILVA
(OAB 291731/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP)
Processo 1000100-68.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Waulenir Antonio
Antunes - Vistos.I.Trata-se de embargos de declaração que Waulenir Antonio Antunes opõe à decisão de fl. 51, que indeferiu
a liminar pleiteada, fazendo prevalecer a presunção de legitimidade dos atos administrativos.O embargante, em síntese, tece
críticas à decisão, aduzindo que a concessão da liminar se faz necessária em respeito a princípios de ordem constitucional.
Alega a existência de contradição na decisão.É o relatório.II.DECIDO.Os embargos são tempestivos, e presentes os demais
pressupostos recursais, devem ser conhecidos. No que concerne aos pontos de irresignação, nenhuma omissão, contradição
ou obscuridade há na decisão impugnada, que menciona os fundamentos pelos quais se adotou a solução ali contida. Já se
decidiu: “descabe confundir a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária a
interesses” (STF, ARE 776725 AgR / PI, Rel Marco Aurélio, j. 17/12/2013).Posição consolidada na jurisprudência é de que não
há necessidade do juiz apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, limitando-se a apontar aqueles que lhe formaram
o convencimento (princípio da persuasão racional art. 131 do CPC). De fato, pontificou-se que “a exigência do art. 93, IX, da
Constituição não impõe seja a decisão exaustivamente fundamentada. O que se busca é que o julgador informe de forma clara as
razões de seu convencimento” (STF, RE 679401 AgR/MG, Rel Ricardo Lewandowski, j. 17/12/13).O que pretende o embargante
é que o juízo se adiante sobre o mérito, o que é incabível.Mais é desnecessário acrescer.III.Isto posto, conheço dos embargos,
e os rejeito, mantida como está a decisão impugnada.Int. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1000297-91.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.L. e outro - Leda Maria Liberato - - Leda Maria
Liberato - Tratando-se de processo digital não há que se falar em desentranhamentoFls. 118: Cite-se Marta Martins Lopes. ADV: LEDA MARIA LIBERATO (OAB 321104/SP)
Processo 1001697-43.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Brunno Araujo Rodrigues
- Brunno Araujo Rodrigues - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes
nestes autos, conforme fls. 85/87.Aguarde-se por provocação no arquivo cabendo à parte comunicar o integral cumprimento da
obrigação, tornando os autos conclusos para extinção.P.I. - ADV: BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP)
Processo 1001966-48.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.J.D. - F.C.D. Expeça-se o necessário para o levantamento.Após a expedição, intime-se o interessado na pessoa de seu patrono a retirar.
Proceda-se a pesquisa de endereço junto ao Bacen, Infojud e Siel. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP),
MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 1002813-50.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - R.F. - E.M.F. - Arquivem-se os autos. - ADV:
RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1003018-50.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.L.S. - Comparecer a autora em Cartório para
prestar o compromisso definitivo. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP)
Processo 1003925-54.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.L. - Fls.
70: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1004015-33.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.F.S. - Uma vez que
o mandado de prisão já foi expedido, aguarde-se o cumprimento.Int. - ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/
SP)
Processo 1004177-91.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regina Alves de Paula e outro Certifique a serventia se todas as citações/intimações se concretizaram.Int. - ADV: NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB
168690/SP)
Processo 1004450-36.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.G.B.S. C.N.S. - Primeiramente, regularize o requerido sua representação processual.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente com
urgência. - ADV: KATTIE HELENA FERRARI GARCIA (OAB 211936/SP), ORLAN FABIO DA SILVA (OAB 166729/SP)
Processo 1004899-62.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.J.S. - D.A.S. - A dativa expeça-se certidão. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115302/
SP)
Processo 1004988-51.2015.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Renata Alves Conceição Ribeiro - Vistos. Defiro a
gratuidade.Cite-se o interditando que poderá no prazo de 05 (cinco) dias contados da juntada do mandado nos autos impugnar
o pedido. Considerando que ordinariamente os procedimentos para interdição ocorrem sem impugnação e que a data para
eventual interrogatório poderia ser utilizada para outras audiências, e em razão da situação do interditando apontada na
petição inicial e documentos que a instruiu, deixo por ora de designar interrogatório antecipando assim a perícia oficiando ao
DIR II para designação da data.Após a perícia se restar configurada a ausência de patologia, designarei interrogatório com
nova oportunidade para eventual impugnação. Nomeio, como curadora provisória do interditando, a requerente Renata Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º