TJSP 03/04/2017 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
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170710/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/
SP)
Processo 0030159-49.2009.8.26.0344 (344.01.2009.030159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Brunnschweiler Latina Ltda - - Paulo Roberto Brito Boechat - - Heloísa Helena Brito Boechat - Certifico e dou
fé que expedi mandado de levantamento de penhora, conforme determinado às fls. 292, o qual se encontra em cartório, à
disposição do interessado. Nada Mais. - ADV: TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), VALTER LANZA NETO
(OAB 278150/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP),
LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP)
Processo 0030164-08.2008.8.26.0344 (344.01.2008.030164) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Janaína de Lucena Zandonadi - Vrm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Indefiro o pedido para anulação de Sentença,
nos termos do art. 267 III do antigo CPC, uma vez que o trânsito em julgado se deu em 27/02/2015, conforme fl. 93Ademais, o
prazo para interposição de Recurso, decorreu-se.Publique-se e voltem ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI
OKASAKO (OAB 114096/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/
SP), TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP)
Processo 0030295-12.2010.8.26.0344 (processo principal 0009980-80.1998.8.26.0344) (344.01.1998.009980/1)
- Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Neuza Vilela Giometti - Ivan Martins Mendes - - Ricardo de
Oliveira Mendes - MARESTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Vistos.Considerando que a sentença de
fls. 1029 que julgou extintos os presentes autos nos termos do artigo 924, II/ CPC/15, transitou regularmente em julgado, defiro
o levantamento do depósito de fls. 1010 em favor da parte Exequente, expedindo-se o necessário.Sem prejuízo, intime-se
pessoalmente, o executado, como medida do Juízo, para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 60 dias, no
valor de R$125,35, sob pena de inscrição em dívida ativa.Intime-se. - ADV: ADRIANO VILELA GIOMETTI (OAB 99572/SP),
JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), ANTONIO CARLOS CARVALHO DA PALMA JUNIOR (OAB 102256/SP), DANIEL
MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP)
Processo 0030295-12.2010.8.26.0344 (processo principal 0009980-80.1998.8.26.0344) (344.01.1998.009980/1)
- Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Neuza Vilela Giometti - Ivan Martins Mendes - - Ricardo de
Oliveira Mendes - À Exequente: retirar o mandado de levantamento. - ADV: DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP),
ADRIANO VILELA GIOMETTI (OAB 99572/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), ANTONIO CARLOS CARVALHO
DA PALMA JUNIOR (OAB 102256/SP)
Processo 0030378-28.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0002021-87.2000.8.26.0344) (processo principal 000202187.2000.8.26.0344) (344.01.2000.002021/1) - Cumprimento de sentença - Osvaldir Colombo Junior - Cooperativa Habitacional
de Marilia - - Instituto Orientacao As Cooperativas Habitacionais S Pauloinocoop - Sobre os documentos juntados ás fls. 636/637
( Designação de leilão na Comarca de Pato Branco/PR (2ª Vara do Trabalho) (dia 20/06/2017)ás 13:00 horas, MANIFESTEMSE AS PARTES. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), ELAINE
ZAMPIERI PETRUCCI (OAB 265075/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), MARINEI AUDREY
AGUIAR BORTOLOTTO (OAB 216946/SP)
Processo 0030527-53.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030527) - Cautelar Inominada - Liminar - A.R.S. - L.S. - Vistos.Tornem
os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 0030562-81.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0006054-52.2002.8.26.0344) (344.01.2002.006054/1)
- Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Decio Brito - Vistos.Apresente o exequente o demonstrativo de débito
atualizado, no prazo de 30 dias.Int.. - ADV: LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP)
Processo 0030743-14.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030743) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Clóvis Aparecido Vieira - - Fernando Aparecido Bezerra - - Einaldo Oliveira Chrispim - - José Pereira de Araújo - - Antônio
Carlos Menossi - - Anizio Paulino Mulato - - Elix Merlino e outros - Isvânia Luquetti Gervásio e outros - Vistos.Os requeridos
Isvânia Luquetti Gervásio e outro, assim como, os autores Clóvis Aparecido Vieira e outros, embargaram a decisão proferida
às fls. 913/916, alegando omissões.Não conheço nenhum dos embargos, posto que os mesmos não tratam de nenhuma das
hipóteses preconizadas no artigo 1.022 do CPC, lembrando que omissão se caracteriza quando a sentença não aprecia questões
aventadas pelas partes, contradição quando há conflito entre a fundamentação e o decido e obscuridade, quando a decisão é
inteligível, incompreensível, o que não é o caso. O que os embargantes pretendem, na verdade, é a modificação do decidido,
que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente dos embargos, mantenho a decisão tal
como foi lançada. Intime-se. - ADV: VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP), ANTONIO CARLOS DE
GOES (OAB 111272/SP), TITO MARCOS MARTINI (OAB 86561/SP)
Processo 0031107-59.2007.8.26.0344 (344.01.2007.031107) - Arrolamento de Bens - Aparecida Andrade Domingos - Ioneu
Carvalho Domingos (óbito Aos 04112007) - Fabio Libano Domingos e Outros - - Flávio Fábio Libano Domingos - Paulo Sérgio
Motta - Fernando Fábio Líbano Domingos - Elson Cláudio Mota - Vistos.Fls. 561 e documentos seguintes : diante a concordância
da viúva meeira e de todos os herdeiros, defiro a expedição de alvará para transferência da motocicleta da marca modelo CG
125 Titan KS ano de fabricação 2000, cor prata, placa CVF-2557 - chassi n. 9C2JC3010YR085154, em nome do comprador Sr.
João Luiz de Melo(qualificação fls. 566), com prazo de validade de trinta(30)dias, devendo ainda, ser comprovada a transferência
nos autos.No mais, defiro ainda, a expedição do alvará para transferência do imóvel localizado na rua Mem de Sá n. 406, objeto
da matricula sob n. 23.728 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marília(Sp), para a pessoa juridica
Igreja Evangélica Avivamento Bíblico em Marília(CNPJ sob n. 09.237.898/0001-90), devendo também ser prestada contas do
cumprimento do alvará, no prazo de trinta(30)dias.Int... - ADV: PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), ALAN SERRA
RIBEIRO (OAB 208605/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/
SP), RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 0031107-59.2007.8.26.0344 (344.01.2007.031107) - Arrolamento de Bens - Aparecida Andrade Domingos - Ioneu
Carvalho Domingos (óbito Aos 04112007) - Fabio Libano Domingos e Outros - - Flávio Fábio Libano Domingos - Paulo Sérgio
Motta - Fernando Fábio Líbano Domingos - Elson Cláudio Mota - INTIME-SE a pessoa acima indicada no endereço da inicial ou
último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), RICARDO DONIZETTI
HONJOYA (OAB 199890/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP),
ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 0031254-46.2011.8.26.0344 (344.01.2011.031254) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Lanchonete e Churrascaria Br153 de Marília Ltda Epp - Engetrin Engenharia e Construção Ltda - Humberto Trindade Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º