TJSP 03/04/2017 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1526
- Vistos.Fl. 113. Anote-se.Ciência do desarquivamento dos autos.Comprove o exequente o recolhimento da taxa de mandato (fls.
118/126), no prazo de 05 dias.No mesmo prazo, providencie o cessionário a apresentação do mencionado ANEXO I.No silêncio,
tornem ao arquivo.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0004131-10.2010.8.26.0344 (344.01.2010.004131) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Damarca Comercial de Pneus Ltda
Me - - Elias Fruhling - Vistos.Considerando que a carta de citação de fl.308 foi recebida por terceiro, alheio ao processo,
manifeste-se o exequente eventual interesse na expedição de carta precatória.No mais, manifeste-se sobre o prosseguimento
da execução em relação á executada DAMARCA, citada a fl.310.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0004829-11.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004829) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Francisco de
Almeida - - Cleusa Januário de Almeida - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - Francisco Malta Cardozo Neto - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlos
Eduardo de Siqueira Bueno - - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Renato Scarlassari - - Vera Salomão Malta Cardozo
- - Luís Khanis Socolovsky - - Constantino de Campos Fraga - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Maria
de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Rubens Travitzky Nivaldo João da Cruz - Aparecida Felix Alves - Vistos.Fls. 208 e 209. Defiro. Expeça-se certidão, nos termos do Convênio DPE/
OAB.Após, tornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 158581/SP), PRISCILA SIMS
BOTELHO TAROCO (OAB 307793/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005338-68.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Clodovilson Renato Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Nos termos da manifestação da instituto-réu de fls. 169, certifique-se o trânsito
em julgado da sentença.Oficie-se ao INSS para cumprimento da decisão bem como do envio da planilha demonstrativa dos
valores atrasados.Intimem-se. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP)
Processo 0005810-79.2009.8.26.0344 (344.01.2009.005810) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Norma Jordão - - Helena Navarro Raineri - - Espólio de Américo Fernando Duarte - - Espólio de Saul
Nelly Dias Amaral - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 498/499. Anote-se.Ciência ao advogado do requerido do desarquivamento
dos autos.Providencie o executado o recolhimento da taxa de mandato (fls. 500/501), no prazo de 05 dias.Comprovado o
depósito, expeça-se a MLJ do valor remanescente do depósito de fl. 432.No silêncio, oficie-se ao IPESP e arquivem-se.Int. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANTONIO CARLOS PINTO (OAB 95059/SP)
Processo 0005887-98.2003.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Gislene de Campos
Scarpelli - Silvio Carlos da Silva - - Rosangela Costardi Borguetti da Silva - Vistos.Fls. 675/678. Para a apreciação do pedido
apresente a credora a planilha atualizada do débito, bem como providencia a matricula atualizada de fls. 597/599.Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), JOSEMAR
ANTONIO BATISTA (OAB 155362/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/
SP)
Processo 0006235-04.2012.8.26.0344 (344.01.2012.006235) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Mills
Estruturas e Serviços de Engenharia Sa - Brunnschweiler Latina Ltda - Vistos.Oportunizo a exequente à trazer a planilha
atualizada para apreciação.Prazo: 10 (dez) dias.No silêncio aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados, pelo prazo
prescricional.Int. - ADV: LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB
251311/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), LUIZ CESAR
SANSON (OAB 261377/SP), YARA MARY HARAGUTI (OAB 309406/SP), SIBELE APARECIDA BEZERRA (OAB 119860/SP)
Processo 0006427-44.2006.8.26.0344 (344.01.2006.006427) - Procedimento Comum - Obrigações - Paulo Cesar Pereira dos
Santos - Banco Santander Sa - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 839/849.Ciência às partes da baixa dos autos.Manifestese o interessado acerca da execução do julgado. Para o início da fase de cumprimento de sentença deve o requerente efetuar o
protocolamento eletrônico de acordo com as orientações constantes no item 1 do Comunicado CG nº 1631/2015 (Protocolo CPA
nº 2015/55553-SPI), disponibilizado no DJe - Caderno Administrativo - em 11/12/2015, no prazo estabelecido pelo artigo 475-J,
§ 5º, do CPC.Aguarde-se por 30 dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIELLA FIORAVANTI (OAB 209614/
SP), ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0007119-33.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lúcio Coelho de
Araújo - Prefeitura Municipal de Marília - - Antonio Aparecido Papa - Vistos.Fls. 403, 405 e 407: digitalize os documentos para
o incidente de Ofício Requisitório n. 02.Após, aguarde-se a extinção naqueles.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA
MATTOS (OAB 84547/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 0007134-95.1995.8.26.0344 (344.01.1995.007134) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Ramos Rodelli
- Gilmar Rodelli - Ignez de Oliveira Brito - Vistos.Fls.594. Defiro expedição de formal de partilha.Após, regularizados, tornem
os autos ao arquivo.Int. ( Obs: Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir a 2ª via do formal de partilha, tendo em vista a
ausência do recolhimento da taxa para expedição do formal; ausência das cópias necessárias que deverão ser extraídas pela
secretaria e a taxa para autenticação das cópias extraídas dos documentos originais. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB
60128/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP)
Processo 0007663-26.2009.8.26.0344 (344.01.2009.007663) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa Bruno Henrique Rodrigues Arraes - - Simone Rodrigues Arraes - Vistos.Dou nova oportunidade para que o autor providencie o
recolhimento da taxa para publicação do edital expedido às fls. 234. Prazo: 10 dias.No silêncio, os autos serão extintos por falta
de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (ausência de citação), nos termos do art. 485,
IV, do CPC.Intimem-se. - ADV: SE WON KIM (OAB 167842/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0008776-73.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Luiz Otavio Rigueti - Terra Tecnologia e Finanças Ltda - Luiz Otavio Rigueti - Vistos.Fls. 386/391. Nos termos do art.
854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACEN-JUD
(R$ 1.094,71 fls. 386) em eventuais contas existentes em nome da executada TERRA TECNOLOGIA E FINANÇAS LTDA (CNPJ/
MF nº 08.807.609/0001-89).Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e,
visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dandose ciência às partes do resultado.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente
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