TJSP 03/04/2017 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1608
S/A - Alexsandro Vicentin Alegrancio - Vistos.Defiro o requerimento formulado pelo exequente a fls. 66, sobrestando o andamento
do presente feito pelo prazo de sessenta dias.Int.. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006100-24.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Sueli Anacleto Pimenta - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Intimem-se às partes acerca da designação da data de 27.10.2017, às 08:30, no
Fórum Estadual de Ribeirão Preto, Rua Otto Benz, 955, N. Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, para realização da perícia com a Dra.
Carolina Ometto de Abreu (por ordem de chegada).A pericianda deverá comparecer munida de documentos de identificação
com foto, boletim de ocorrência e exames médicos, se houver. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/
SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 4000084-08.2013.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - ALECINO PEREIRA DE SOUZA - Vistos.Processo desarquivado.Ciência à autora
acerca da juntada aos autos de cópia da certidão de óbito do réu (fls. 136/137), aguardando-se por quinze dias eventual
manifestação.Decorridos e nada sendo pleiteado, retornem ao arquivo.Int.. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 4000676-52.2013.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - MASSA LOCACAO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - Vistos.Em face das pesquisas realizadas junto
aos sistemas INFOJUD (fls. 238), RENAJUD (fls. 239 - negativa) e BACEN JUD (fls. 240/241), manifeste-se o autor em
prosseguimento, no prazo de quinze dias.Int.. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 336175/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2017
Processo 0001464-13.2008.8.26.0347 (347.01.2008.001464) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.S. - - A.W.S. - B.O.S.
- Nota de cartório: Manifestem-se os exequentes sobre o mandado de prisão sem cumprimento. - ADV: ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI (OAB 275207/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 0002168-50.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002168) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Companhia de Agua e Esgoto de Matao Caema - - Prefeitura Municipal de Matao - Fls. 851: De acordo
com o novo regramento implantado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (vide comunicado 394/15), o
sistema de precatórios/requisitórios passou a ser digital. Vale também destacar que o Comunicado SPI nº 64/2015 (DJE de
02/06/2016) esclarece várias dúvidas e também traz explicações sobre o procedimento correto. Também vale a pena a leitura
do Comunicado 97/2016 (DJE de 1º/07/16, p.2).Nesse contexto, deverá a parte exequente, peticionar eletronicamente, por meio
do portal E-SAJ, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos
físicos quanto para digitais. Ressalta-se o procedimento deverá ser cadastrado como “incidente processual” e que deverão ser
digitalizadas as principais peças do processo judicial que originou a dívida (tendo em vista que posteriormente todos esses
documentos serão utilizados nos procedimentos seguintes), além de registrar os valores individualizados por credor e verba.
Frise-se que é necessário o cadastramento de um incidente para cada credor (no caso, há apenas um credor).Considerando
que a atualização monetária do valor objeto do precatório, do qual o ente público foi citado, é elaborada pelo DEPRE no
momento do pagamento, deve a parte exequente, ao elaborar o incidente digital, constar o valor sem atualizações (pois tais
atualizações, como dito, serão feitas no momento do pagamento). Ressalto que se o valor constante do cadastro no sistema
“e-Saj” divergir do valor do cálculo, tornará prejudicado o pagamento.Após receber e conferir a petição eletrônica e se as
cópias dos documentos são suficientes, atendidos os requisitos e observados os procedimentos de trâmite dentro do fluxo
digital, proferida a decisão pelo MM. Juiz, será gerado o ofício requisitório/precatório.Ressalto que as instruções para o correto
cadastramento dos incidentes requisitórios/precatórios podem ser obtidas diretamente no site do E. Tribunal (www.tjsp.jus.br),
na aba “Advogados”, clicando na opção “ver mais”, depois no item “Conheça/Saiba mais sobre”, clique na opção “Precatórios”
e em seguida no ícone “orientação para os advogados”. Nessa tela, clique em “Peticionamento de Incidente” que irá abrir o
passo a passo para a correta formação do processo incidental ou diretamente no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/
pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf.9. . Aguardem-se as providências necessárias.Int. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA
(OAB 249464/SP)
Processo 0002602-39.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002602) - Procedimento Comum - Transação - Vera Augusta Alves - Ag
Matao Veiculos Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRA
ALVES (OAB 301558/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA
(OAB 223277/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 0008125-37.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008125) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oximatao
Transportes e Comercio de Gases Industriais Ltda Me - Bravemach Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Adamo Luiz Guandalini - - Mauro Meneguesso - - Marlene Corvetto - - Alessandra Paula Carvalho Amorim - Odete Aparecida
Migliato Zucolotto - Vistos.Defiro a pesquisa para localização de veículos em nome dos coexecutados Alessandra Paula
Carvalho de Amorim (CPF 194.983.398-48) e Adamo Luiz Guandalini (CPF 832.476.708-82), via RENAJUD.Custas devidamente
recolhidas às fls. 247/248.Intime-se. (Nota de cartório: Pesquisa Renajud negativa - fls. 250/251) - ADV: FERNANDO HENRIQUE
MADEIRA (OAB 263405/SP), MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP)
Processo 0008556-71.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008556) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dalmino Trevisan - Banco do Brasil Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Diga o Banco do Brasil quanto ao depósito realizado
pelo requerente Dalmino Trevisan (fl. 651, 653/655), referente as verbas sucumbenciais. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE
DOS SANTOS (OAB 146540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º