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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 - Página 2815

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TJSP 03/04/2017 - Pág. 2815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2320

2815

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2017
Processo 0000506-91.2017.8.26.0450 (apensado ao processo 0000029-68.2017.8.26.0450) (processo principal 000002968.2017.8.26.0450) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Edson
da Silva Pinto - Fica a defesa intimada a apresentar quesitos neste incidente, em 05(cinco) dias, ante apresentação de tal peça
pelo MP. - ADV: REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP)
Processo 0001715-32.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA MACENA - Recebo o recurso de apelação do Ministério Público de fls.178.Uma vez que o
recurso já foi arrazoado (fls. 180/186), intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões de apelação.Verifique a serventia se
há armas apreendidas nestes autos, abrindo-se nova vista ao MP para manifestação, caso necessário.Estando o réu preso por
este processo, expeça-se com urgência a guia de recolhimento provisória, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Penais.
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso Ministerial. - ADV:
VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), ELLEN CRISTINA BUENO
DA SILVA (OAB 351117/SP)
Processo 0001922-31.2016.8.26.0450 (apensado ao processo 0000269-97.2016.8.26.0545) (processo principal 000026997.2016.8.26.0545) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - LEANDRO VENEROSKI - Fica o sr. Defensor intimado
a tomar ciência do laudo juntado a pág 31/35. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0002475-15.2015.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - RAFAEL ALVES BERNARDO - Recebo o recurso do Ministério Público de fls.301.Abra-se-lhe vista dos autos para
oferecimento das razões de apelação.Após, intime-se a defesa para as contrarrazões, remetendo-se os autos ao Tribunal de
Justiça. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE SANT’ ANNA ISHIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2017
Processo 0000274-84.2014.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julio Cesar de Faria Alexsandro Donizete Alves - Vistos.Petição de fls. 198/199: eventual insatisfação desafia recurso. Nada a reconsiderar.Int.
Piracaia, data supra. - ADV: KAYTI GRACIA GOUVEA (OAB 73036/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), VAGNER
BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB
326943/SP)
Processo 0000595-85.2015.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilmar Aparecido de Andrade
- Eliana dos Santos Godoi - - Wanuir de Godoi - Vistos.Fl. 88: intime-se a n. Subscritora para que regularize a petição, no
prazo legal, porquanto apócrifa.Após, conclusos.Int.Piracaia, data supra. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB
268876/SP), RICARDO VRENA (OAB 313379/SP)
Processo 0000670-95.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000670) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Braz
Donizetti da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Petição de fls. 299/302: intime-se a executada para que, no prazo legal,
regularize o petitório, protocolando-o digitalmente nos autos do cumprimento de sentença.Int.Piracaia, data supra. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROGERIO ANEFALOS PEREIRA (OAB 161253/SP), PAULO HENRIQUE
MARUCA (OAB 271818/SP), DANILO LEÃO RABELO DOS SANTOS (OAB 307549/SP)
Processo 0000683-31.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000683) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celso
José Fanti - Vistos.Petição de fls. 89: indefiro, posto que o bem se encontra em lugar incerto e não sabido. Sem prejuízo,
verifica-se que a execução tramita sem resultado útil perante este Juízo há mais de cinco anos , haja vista que, esgotadas
diligências requeridas, a parte exequente não logrou êxito na localização de bens penhoráveis da parte executada, até este
momento processual. Portanto, intime-se a parte exequente para que dê efetivo andamento ao processo, mediante a formulação
de requerimento apto à satisfação do crédito, no prazo legal.Escoado o prazo retro de cinco dias, sem demonstrativo de
débito atualizado, acompanhado de requerimento executivo ainda não deferido nestes autos, tornem os autos conclusos para
arquivamento da execução frustrada.Int. - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP)
Processo 0001602-78.2016.8.26.0450 (processo principal 1000119-30.2015.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lauro Pedro Bertoluci - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Diante da quitação
integral do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Deferese, desde já, a expedição de mandado de levantamento.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas
de estilo.Sem ônus de sucumbência.P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: A guia de levantamento de valores expedida nos autos
encontra-se à disposição do exequente para retirada em cartório. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE
ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
Processo 0002129-11.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002129) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Barreto
e Peçanha Comércio de Roupas Ltda Me - A carta precatória expedida para citação do executado encontra-se disponível
para impressão e encaminhamento ao juízo deprecado pelo(a) patrono(a) do(da) autor, através de peticionamento eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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